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PL que prevê exame clínico em bebês para identificar doença genética rara recebe apoio da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2023 — última modificação 19/04/2023 20h07 — registrado em:
19/04/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 19, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 5.090/2020. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto assinado pelo ex-parlamentar mineiro Marcelo Aro obriga a realização de exame clínico em recém-nascidos para identificar malformações dos dedos grandes dos pés, sintoma presente na fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). Doença rara de causa genética, ela é caracterizada pela formação de ossos em músculos, tendões, ligamentos e outros tecidos, restringindo movimentos e podendo levar o paciente à imobilidade permanente.
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Programa Família Acolhedora deve complementar modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 10/09/2021 — última modificação 10/09/2021 15h10 — registrado em: , , , ,
09/09/2021 – A Câmara realizou na noite desta quinta-feira, 9, audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, garantiu que a ideia não é romper com nenhuma modalidade já existente – abrigo e casa-lar –, mas trazer uma adicional, por meio de um projeto piloto, com 15 crianças a serem atendidas com a implementação do Programa Família Acolhedora. O debate foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir).
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Projeto de lei propõe criação da Semana do Empreendedorismo Feminino
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/06/2024 — última modificação 13/06/2024 14h26 — registrado em:
13/06/2024 – Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino pode ganhar em Novo Hamburgo sua versão municipal. A data, celebrada em 19 de novembro, está prevista no Projeto de Lei nº 18/2024, apresentado pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) e aprovado pelas comissões permanentes da Câmara ao longo da última semana. O texto também aproveita a comemoração para criar a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, tomando como base justamente o dia 19.
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Projeto de lei quer ampliar combate ao abuso sexual no transporte público
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 12h46 — registrado em:
11/06/2024 – Novo Hamburgo conta desde 2019 com um programa de prevenção ao abuso sexual no transporte coletivo municipal. A iniciativa, proposta e aprovada pela Câmara, consiste na colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus incentivando a prática da denúncia. Nesta segunda-feira, 10, as comissões aprovaram a tramitação de um projeto de lei que amplia a normativa. Apresentada pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB), a matéria obriga funcionários da empresa responsável pela operação a acionarem o aparato policial sempre que presenciarem situações de importunação sexual, abuso ou violência contra a mulher.
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Projeto de lei quer criar rede de apoio a órfãos do feminicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/01/2023 — última modificação 11/01/2023 16h34 — registrado em:
11/01/2023 – Estudo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que, apenas em 2021, mais de 2,3 mil pessoas se tornaram órfãs de vítimas do feminicídio no país. O dado alarmante, somado a uma longa vivência como conselheira tutelar, motivou a vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) a apresentar em dezembro o Projeto de Lei nº 109/2022. O texto institui em Novo Hamburgo uma rede municipal de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que perderam suas mães assassinadas dentro desse mesmo contexto.
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Projeto que cria rede de apoio a órfãos do feminicídio tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/04/2023 — última modificação 05/04/2023 19h20 — registrado em:
05/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo acolheu o pedido da vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) e adiou para a próxima segunda-feira, 10, a votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 109/2022. Apresentado pela emedebista, o texto institui uma rede municipal de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que se tornaram órfãos devido a casos de feminicídio. O pedido de vista ocorreu durante a sessão desta quarta, 5.
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Projetos que nomeiam rua e praça em Lomba Grande têm votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2022 — última modificação 12/12/2022 23h40 — registrado em: ,
12/12/2022 – Os vereadores hamburguenses encerrariam nesta segunda-feira, 12, a apreciação de dois projetos de lei assinados por Gerson Peteffi (MDB) que dão nomes a uma rua e uma praça localizadas no bairro Lomba Grande. No entanto, em virtude da ausência do proponente, as matérias tiveram suas votações adiadas para o próximo ano. O pedido de vista foi feito pela suplente do emedebista, sua correligionária Andiara Zanella, e aprovado pelos demais parlamentares.
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Seminário inicia nesta terça com live sobre o cenário econômico internacional e perspectivas para o cluster calçadista gaúcho
por Tatiane Souza — publicado 09/08/2021 — última modificação 09/08/2021 20h10 — registrado em: , , , , , ,
09/08/2021 – O primeiro encontro virtual da terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado na noite desta terça-feira, 10, a partir das 19h. A live sobre o cenário econômico internacional e as perspectivas para o cluster calçadista gaúcho será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora. O evento dará início a uma série de debates com o objetivo de pensar alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. Ao todo, serão seis atividades até o dia 2 de setembro. O seminário é promovido pela Comissão de Finanças (Cofin) e pela Escola do Legislativo hamburguense em parceria com diversas entidades.
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Vereadores aprovam criação de rede de apoio a órfãos do feminicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 19h33 — registrado em:
12/04/2023 – Estudo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que, apenas em 2021, mais de 2,3 mil pessoas se tornaram órfãs de vítimas do feminicídio no país. O dado alarmante motivou a Câmara de Novo Hamburgo a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em votação final, o Projeto de Lei nº 109/2022. O texto, proposto pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB), institui no município uma rede de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que perderam suas mães assassinadas dentro desse mesmo contexto.
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Vereadores aprovam voto de pesar pelo falecimento do servidor Marlon Aziz
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/04/2024 — última modificação 22/04/2024 23h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/04/2024 – A sessão plenária desta segunda-feira, 22, foi marcada por homenagens ao servidor público Marlon Ibrahim Aziz. Funcionário da Câmara de Novo Hamburgo desde 2009, o segurança faleceu na noite da última quinta-feira, 18, aos 41 anos. A perda foi lamentada por todos os vereadores, que iniciaram a sessão com um minuto de silêncio e aprovaram o envio de voto de pesar aos familiares. O documento é assinado pelos 14 parlamentares.
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