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Vereadores visitam Lar São Vicente de Paula
por admin publicado 02/05/2005 última modificação 16/10/2020 19h53
02/05/2005 -Entidade abriga 38 idosos
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Vereadores voltam a rejeitar e Programa Bolsa Atleta é arquivado
por Luís Francisco Caselani publicado 15/03/2023 última modificação 15/03/2023 21h33 — registrado em:
15/03/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta quarta-feira, 15, o arquivamento do Projeto de Lei nº 95/2022. O texto, que pleiteava a criação do Programa Bolsa Atleta no município, já havia sido rejeitado em primeiro turno no início da semana. A nova votação contrária encerrou o trâmite da matéria, que previa auxílio financeiro a moradores da cidade que praticassem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades listadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores voltam atrás e rejeitam proposta direcionada à população em situação de rua
por Luís Francisco Caselani publicado 14/10/2024 última modificação 14/10/2024 22h30 — registrado em:
14/10/2024 – Em meados de setembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, a criação da Política Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. Após pedido de vista, a matéria retornou à pauta na noite desta segunda-feira, 14, quase um mês depois. O cenário, contudo, foi bem diferente. Aberta a votação, apenas o autor Enio Brizola (PT) manteve-se favorável ao Projeto de Lei nº 30/2024. Com 11 vereadores contrários, o plenário decidiu pela rejeição da proposta. Como na Câmara o que vale é o resultado da segunda votação, o texto será arquivado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores, Executivo, Judiciário e Conselho Tutelar devem debater Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras
por Maíra Kiefer publicado 09/10/2018 última modificação 09/10/2018 19h48 — registrado em: ,
09/10/2018 – Na tarde da última segunda-feira, dia 8, o presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), conduziu um encontro entre representantes do Executivo Municipal e conselheiras tutelares das regiões 1 e 2. O intuito da reunião era dirimir dúvidas quanto ao conteúdo do Projeto de Lei n° 63/2018, que dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras, para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. A matéria, de autoria da administração municipal, começou a tramitar na Casa Legislativa no dia 25 de julho, quando foi lida no Expediente da sessão plenária. A ideia sugerida ontem é de um novo debate no Plenarinho em um prazo de 15 dias com o objetivo de estender a discussão aos demais vereadores e à juíza da Vara da Infância e da Juventude, Ângela Martini.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vetada criação de cargo no Executivo
por admin publicado 21/05/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Vereadores aceitaram veto que impede a extinção de duas vagas de assessores executivos e cria a de secretário especial de assessoramento
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Vetado projeto que inclui quiropraxia na rede pública de saúde
por tatianelopes publicado 03/10/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
03/10/2013 – Nesta quinta-feira, 3, os vereadores mantiveram, o veto ao Projeto de Lei nº 89/2013, de Professor Issur Koch (PP), que inclui a quiropraxia na saúde pública de saúde. Sergio Hanich (PMDB) foi o único voto contrário. A justificativa para veto é que a proposta apresenta vício de origem, ou seja, só poderia ser apresentada pelo Poder Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vetado projeto sobre preenchimento de auto de infração
por danielesouza publicado 19/03/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
19/03/2013 – Os vereadores mantiveram, por sete votos a favor e sete contra, o veto ao Projeto de Lei n° 117/2012, de Matias Martins (PT), vereador da 15º Legislatura. A proposta definia regras para o preenchimento de autos de infração e as notificações emitidas pelo Município, como identificação do agente autuador, identificação completa do autuado, descrição detalhada e enquadramento legal da infração; prazo para apresentação de defesa prévia e valor da multa, quando for o caso.
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Veto a bloqueio de celulares em presídio será votado
por admin publicado 22/02/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Projeto havia sido aprovado pelo legislativo em dezembro
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Veto a divulgação de telefones de emergência em paradas de ônibus é rejeitado
por admin publicado 09/08/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Proposta é de autoria da vereadora Lorena Mayer
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Veto à meia-entrada para estudantes é mantido
por admin publicado 31/08/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Executivo alegou inconstitucionalidade do projeto
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