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Vereadores aprovam novas atribuições para o cargo de geólogo
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por Daniele Silva
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publicado
07/05/2025
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última modificação
07/05/2025 19h39
07/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 7, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura. O objetivo das responsabilidades acrescidas, segundo a Administração, é garantir a participação dos profissionais em ações de fiscalização da nova Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
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Vereadores aprovam novas regras para o plantio de árvores em calçadas
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por Daniele Silva
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publicado
30/06/2025
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última modificação
30/06/2025 20h36
30/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30, projeto de lei apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos) que acrescenta novas regras para o plantio de árvores nos passeios públicos da cidade. O texto recomenda a opção por espécies nativas que não prejudiquem o fluxo de pedestres. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 2, em votação final.
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Vereadores aprovam novo fundo municipal de fomento ao esporte e ao lazer
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por Tatiane Souza
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publicado
22/11/2021
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última modificação
23/11/2021 00h22
22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O texto revoga sua lei de criação e institui nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Vereadores aprovam novo reparcelamento de débitos assistenciais da Prefeitura com o Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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14/12/2021
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última modificação
14/12/2021 14h13
13/12/2021 – Em dezembro de 2019, a Prefeitura de Novo Hamburgo obteve o aval da Câmara e parcelou em 240 meses uma dívida com o Ipasem de mais de R$ 102,4 milhões. O montante era referente à contribuição patronal para a assistência à saúde de seus funcionários. A amortização teve início no mês seguinte. No entanto, apenas as três primeiras prestações foram pagas. A inadimplência a partir de abril de 2020, somada à incidência de juros e correção monetária, fez com que o saldo da dívida, ao final de outubro deste ano, ultrapassasse R$ 129,4 milhões. Agora, o Executivo propõe um reparcelamento desse valor. O projeto de lei que autoriza o novo plano de amortização foi entregue à Câmara na última quarta-feira, 8, e submetido a votação em regime de urgência nesta segunda, 13. O texto foi aprovado em primeiro turno por 9 votos a 4.
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Vereadores aprovam novo vencimento inicial para cargos de nível médio do magistério
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por Tatiane Souza
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19/10/2022
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21/10/2022 16h30
19/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera o vencimento inicial de quatro cargos de professores da rede municipal. As funções, voltadas para o atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, são ocupadas por docentes com ensino médio completo e habilitação para o exercício do magistério. A modificação proposta eleva o salário-base em 23,8%. O cálculo leva em consideração o valor constante no contracheque desses servidores.
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Vereadores aprovam novos critérios para a instalação e manutenção de fios de luz
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por Tatiane Souza
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11/06/2025
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última modificação
11/06/2025 19h55
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registrado em:
Nor Boeno
11/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, em votação final, alterações em dois artigos do Código de Posturas do Município que ditam regras sobre postes e cabeamentos. O objetivo é definir novos critérios para a disposição de fios de luz, telefone, internet e televisão a cabo na área urbana da cidade. A proposta é de autoria do vereador Nor Boeno (MDB). A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Vereadores aprovam o envio de quatro moções
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por Luís Francisco Caselani
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30/04/2025
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última modificação
02/05/2025 11h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Deza Guerreiro
30/04/2025 – As limitações de competências impostas pela Constituição e pela Lei Orgânica impedem os vereadores de legislarem sobre determinados assuntos. Mas isso não impossibilita os parlamentares de tentarem sensibilizar outras instâncias de governo para pautas de interesse dos cidadãos. Uma das maneiras de dar voz às demandas da população é por meio da elaboração de moções. Desde o início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo já aprovou o envio de 16 desses documentos. Apenas na tarde desta quarta-feira, 30, foram quatro.
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Vereadores aprovam o nome de três novas escolas municipais
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por Jaime Freitas
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publicado
08/02/2021
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última modificação
09/02/2021 00h15
08/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, três projetos de lei que instituem e dão nome a três novas escolas de educação infantil. Os textos devem retornar à pauta já nesta quarta-feira, dia 10, para decisão final. A Prefeitura aguarda a aprovação das matérias para dar início à contratação de funcionários antes da retomada das aulas na rede municipal, prevista para 1º de março.
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Vereadores aprovam pacote de reajustes do funcionalismo
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por melissa
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03/04/2012
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16/10/2020 20h03
03/04/2012 - Os vereadores aprovaram nesta terça, em primeiro turno, o Projeto de Lei 20/2012, do Executivo, que autoriza o reajuste de 6,5% aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e das autarquias municipais, havia entrado na pauta na quinta-feira, 29. Esse número representa a recuperação das perdas com a inflação de abril de 2011 a março de 2012 (5,2%) e um ganho real de 1,3%.
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Vereadores aprovam pagamento de custeio ao Pró-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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03/10/2022
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03/10/2022 22h23
03/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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