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Vereadores aprovam programa de benefícios para a instalação de novas empresas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/10/2025
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última modificação
08/10/2025 20h29
08/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira, 8, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que institui o programa Invest NH. A matéria cria a possibilidade de incentivos fiscais e a concessão de outros benefícios para facilitar a ampliação de empresas locais, atrair a instalação de novos negócios e fomentar a geração de empregos. Apreciada em primeiro turno, a proposta foi aprovada por 13 votos a 1. O texto retorna à pauta na próxima segunda, 13, em discussão final.
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Vereadores aprovam programa de fomento ao esporte com investimento privado
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por Jaime Freitas
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publicado
27/10/2021
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27/10/2021 19h36
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registrado em:
Fernando Lourenço
27/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em segundo turno, projeto de lei que cria um novo modelo de parceria entre Executivo e iniciativa privada. O programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, proposto pelo vereador Fernando Lourenço (PDT), oportuniza a doação de materiais, patrocínio de eventos e realização de melhorias em equipamentos públicos. Em troca, a empresa recebe o direito de expor sua marca.
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Vereadores aprovam proibição do comércio de armas de brinquedo
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por mairakiefer
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publicado
10/05/2012
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16/10/2020 20h03
10/05/2012 – A proibição do comércio de qualquer tipo de arma de brinquedo
ou de réplicas e simulacros de armas de fogo foi aprovado em segundo turno,
por unanimidade, nesta quinta-feira, 10. O Projeto de Lei n° 3/2012, de
autoria de Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), estabelece que a fiscalização
ficará a cargo da Prefeitura.
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Vereadores aprovam projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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29/08/2017
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29/08/2017 00h36
28/08/2017 – Por oito votos a cinco, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei nº 95/2017, bem como suas duas emendas. Apresentado pela Mesa Diretora, o texto extingue e cria, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena, garantidos a servidores do quadro efetivo que exercem maior grau de responsabilidade ou disponibilidade dentro de seus cargos. A ideia do projeto é padronizar e hierarquizar os valores de gratificação.
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Vereadores aprovam projeto que prioriza vagas para irmãos na mesma escola municipal
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por Luís Francisco Caselani
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23/05/2022
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23/05/2022 23h44
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registrado em:
Ito Luciano
23/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei que assegura aos pais a preferência para matricular seus filhos na mesma escola da rede municipal. A proposta é assinada pelo vereador Ito Luciano (PTB). “Garantir o mesmo estabelecimento de ensino para a família traz muitos benefícios, pois contribui para aprofundar o envolvimento dos pais com a comunidade escolar, podendo direcionar sua atenção para um único espaço”, justifica o autor. O texto ainda passará por nova votação nesta quarta, 25, antes do envio para análise do Executivo. Se sancionada, a norma será válida já a partir do próximo ano letivo.
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Vereadores aprovam projeto que cria cargos efetivos na Comusa
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por Luís Francisco Caselani
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04/09/2017
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05/09/2017 00h10
04/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 91/2017. Proposto pelo Poder Executivo, o texto coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, serão substituídas gradualmente 63 vagas de emprego público.
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Vereadores aprovam projeto contra a discriminação sexual
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por admin
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28/07/2005
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16/10/2020 19h54
28/07/2005 -Segunda votação acontece na próxima terça-feira
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Vereadores aprovam projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer
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por Luís Francisco Caselani
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11/10/2017
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11/10/2017 21h25
11/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 88/2017. Assinado por todos os 14 vereadores, o texto institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, tenham acesso gratuito a todos os tratamentos necessários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes deverão receber o primeiro tratamento até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia.
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Vereadores aprovam projeto de lei que permite instalação de centro de reintegração social de apenados
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por Luís Francisco Caselani
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12/04/2022
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12/04/2022 02h53
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
11/04/2022 – Após quatro anos de debate, a implantação de um centro de reintegração social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode enfim se tornar realidade em Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 11, a Câmara aprovou por unanimidade proposta assinada por 13 vereadores que abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a instalação de novos presídios ou similares no perímetro urbano da cidade.
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Vereadores aprovam projeto que dispõe sobre os feriados municipais
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por Tatiane Souza
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17/05/2017
17/05/2017 – Os vereadores aprovaram nesta quarta, 17, em primeiro turno, o substitutivo ao PL n° 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que altera o art. 4º da Lei nº 2.379/2011 que dispõe sobre os feriados no âmbito municipal. De acordo com a nova redação, no caso de mudança de data de comemoração do feriado, o decreto deverá ser publicado com um prazo mínimo de 90 dias de antecedência da data a ser modificada e ser amplamente divulgado no Município.
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