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Vereadores apresentam projeto de estímulo à adoção de animais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/07/2021
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última modificação
15/07/2021 16h51
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Cristiano Coller,
Raizer Ferreira
15/07/2021 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. O objetivo dos autores é fortalecer as ações promovidas por entidades da sociedade civil e grupos de proteção, reforçar o combate ao abandono e incentivar o acolhimento de animais de estimação. O texto aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser remetido à análise das comissões permanentes.
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Notícias
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Vereadores apresentaram sugestões de energia alternativa
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por admin
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publicado
03/10/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projetos foram aprovados nesta legislatura
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Acervo de notícias
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Vereadores aprovam 18 projetos do Executivo em regime de urgência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/12/2021
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última modificação
14/12/2021 03h27
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Cristiano Coller,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi
13/12/2021 – As sessões plenárias dos dias 13 e 15 de dezembro marcam o fim do primeiro ano da atual legislatura. E as pautas de votação nos dois últimos encontros serão bem extensas. Nesta segunda-feira, 13, os vereadores aceitaram analisar em regime de urgência 18 projetos de lei do Executivo. Os textos, aprovados em primeiro turno nesta segunda, passarão por nova votação durante a sessão de quarta-feira, que também elegerá os integrantes da Mesa Diretora para o próximo ano.
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Vereadores aprovam abertura de crédito adicional especial no valor de 95 mil reais
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por Jaime Freitas
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publicado
07/06/2017
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última modificação
07/06/2017 21h23
07/06/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta quarta, 07, o Projeto de Lei nº 37/2017, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), nas respectivas dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017.
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Vereadores aprovam abertura de créditos no orçamento somando quase R$ 2 milhões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/11/2021
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última modificação
10/11/2021 19h17
10/11/2021 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei anual que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, os novos recursos aprovados somam R$ 1.948.971,71. O montante será aplicado em ações nas áreas de assistência social, esporte e lazer, meio ambiente e obras públicas.
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Vereadores aprovam ajustes para eleição do Conselho Tutelar
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por Daniele Silva
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publicado
27/03/2023
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última modificação
28/03/2023 00h32
27/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que sugere uma série de modificações no processo eleitoral para o Conselho Tutelar. As alterações buscam adequar o regramento local a novas disposições incluídas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto em resolução do conselho nacional ligado ao segmento infantojuvenil. Entre as mudanças, a possibilidade de emendar mais de dois mandatos consecutivos, o que até então era vedado.
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Vereadores aprovam ajustes na composição de conselhos municipais
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por Maíra Kiefer
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publicado
16/07/2025
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última modificação
16/07/2025 20h24
16/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16, a atualização da composição de 11 conselhos municipais. As adequações foram propostas pelo Executivo devido a alterações provocadas pela reforma administrativa da Prefeitura, que reordenou setores e renomeou secretarias com representação nos colegiados. Com a aprovação em dois turnos, o Projeto de Lei nº 22/2025 retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
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Vereadores aprovam ajustes no orçamento para aplicação de recursos enviados pela União
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/10/2022
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última modificação
26/10/2022 19h41
26/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 26, em votação final, quatro projetos de lei do Executivo que autorizam a abertura de créditos no orçamento do Município. As matérias formalizam a criação de rubricas para a aplicação de valores repassados pela União. Os recursos, que somam mais de R$ 4,1 milhões, serão destinados para reformas em CTGs, custeio de gratuidades no transporte público e manutenção do trabalho desenvolvido por duas entidades socioassistenciais.
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Vereadores aprovam ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/10/2024
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última modificação
28/10/2024 22h45
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Semilda - Tita
28/10/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeiro turno, projeto encaminhado pelo Executivo que promove uma série de adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 30.
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Vereadores aprovam ajustes no Código Tributário
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por Jaime Freitas
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publicado
21/11/2022
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23/11/2022 12h05
21/11/2022 – Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. Apenas na gestão Fátima Daudt, iniciada em 2017, foram sete revisões. A oitava foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 21. O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 propõe modificações em 25 dispositivos. As mudanças abrangem questões como tributos imobiliários e de serviços, taxas de fiscalização, redução de multas e remissão de débitos para pessoas de baixa renda. A autoria é do Poder Executivo.
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