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Arquivo Transparência setembro de 2021
por Tatiane Souza última modificação 01/10/2021 13h56
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Arquivo Transparência Setembro de 2023
por Tatiane Souza última modificação 02/10/2023 16h12
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Transparência: Câmara traz informações detalhadas sobre as obras realizadas na instituição
por Tatiane Souza publicado 28/01/2019 última modificação 30/01/2019 11h29 — registrado em: , ,
28/01/2019 – Três importantes obras estão sendo realizadas desde novembro de 2018 no Palácio 5 de Abril. As melhorias nas instalações da sede do Legislativo, além de garantir adequação às normas vigentes, propiciarão melhores condições de trabalho para servidores e vereadores, maior conforto e segurança para a comunidade e a preservação do patrimônio público. Duas das intervenções, envolvendo a implantação de um novo sistema de climatização e os ajustes elétricos e estruturais necessários, totalizam investimento de R$ 960 mil. Com vida útil de até 30 anos, estima-se que o novo sistema gere, apenas na primeira década, economia de mais de R$ 1,1 milhão em energia elétrica e diminuição de 75% no consumo de água.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo object code Transparencia_Maio
por Tatiane Souza última modificação 26/06/2023 19h13
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Transporte público municipal tem novas regras para concessão de gratuidades
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2019 última modificação 26/03/2019 00h10
25/03/2019 – Por 10 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 25 de março, em votação final, projeto de lei apresentado pelo Executivo que altera a Lei Complementar nº 2.221/2010, que trata do transporte coletivo de passageiros no Município. A proposição regulamenta, especialmente, a questão das gratuidades e benefícios tarifários, estabelecendo critérios, normas e procedimentos. O texto, que recebeu os votos contrários de Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Travestis e transexuais poderão ter direito a usar nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração
por Maíra Kiefer publicado 16/07/2018 última modificação 18/07/2018 14h39
16/07/2018 - Pode ser assegurado no Município que travestis e transexuais tenham direito à utilização do nome social – modo como são reconhecidos na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado, mas que não contempla sua identidade de gênero – em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. A proposta, aprovada por unanimidade, foi apreciada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira, 16. O Projeto de Lei nº 27/2018 é de autoria do vereador Enio Brizola.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 19/03/2019 última modificação 20/03/2019 18h27 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Três projetos que alteram leis municipais são aprovados em segundo turno
por mairakiefer publicado 30/09/2015 última modificação 16/10/2020 20h03
30/09/2015 – Os três projetos da pauta desta quarta-feira que alteram leis vigentes no Município foram aprovados em segundo turno. O Projeto de Lei nº 90/2015, de Raul Cassel (PMDB), altera o Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954), obrigando os proprietários a afixar o número dos seus imóveis em local visível e iluminado, em placas de ao menos 20cm x 10cm. Na justificativa, o vereador afirma que a padronização facilitará o cotidiano dos profissionais que necessitam de uma boa visibilidade dos números das casas, prédios e terrenos para cumprir com êxito o seu trabalho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Três vetos a projetos parlamentares devem ir a plenário nas próximas semanas
por Luís Francisco Caselani publicado 22/05/2018 última modificação 17/08/2018 19h29 — registrado em:
22/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) decidiu pela continuidade do trâmite de quatro matérias, em reunião realizada no final da tarde de segunda-feira, 21 de maio. Entre os textos apreciados, três vetos integrais apresentados pela prefeita Fátima Daudt a projetos de lei de origem parlamentar. As matérias seguirão a plenário para apreciação dos vereadores, mas com recomendação de rejeição assinada pela Cojur, que discordou da alegação de vício de iniciativa argumentada pelo Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Três vetos do Executivo acolhidos pela Câmara
por admin publicado 14/07/2004 última modificação 16/10/2020 19h53
14/07/2004 - Proposta do vereador Abrelino Rodrigues, que exige identificação dos veículos e máquinas contratados pelo Município, teve votação favorável, mas a rejeição do veto necessitava de maioria absoluta dos votos
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias