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Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra
por Jaime Freitas — publicado 16/08/2018 — última modificação 20/08/2018 11h59 — registrado em:
16/08/2018 – Proferida pelo professor de Direito Constitucional da Universidade Feevale Emerson de Lima Pinto, a palestra "Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica” tratou da evolução constitucionalista, dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, do advento do municipalismo e da necessidade de ressignificar a separação dos três poderes. A exposição aconteceu durante o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, promovido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo.
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Plenário debate relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 11/08/2021 — última modificação 11/08/2021 21h00 — registrado em: , , , , ,
11/08/2021 - Atendendo pedido, via requerimento nº 1142/2021, do presidente da Comissão de Finanças (Cofin), vereador Enio Brizola (PT), o Plenário da Câmara apreciou o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
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Câmara de Novo Hamburgo pode instituir prêmio cultural
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/01/2023 — última modificação 04/01/2023 20h11 — registrado em:
04/01/2023 – No início de dezembro, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) protocolou projeto para a criação do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel. A proposta prevê a entrega de um troféu por ano a cidadãos com destacada atuação cultural, artística e literária no município. A decisão sobre o nome escolhido caberá aos 14 vereadores. A homenagem ocorrerá em sessão solene até a primeira quinzena de outubro.
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Liga Feminina de Combate ao Câncer deve retornar à tribuna da Câmara no dia 10
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/04/2023 — última modificação 27/04/2023 14h07 — registrado em: , , ,
27/04/2023 – Em abril do ano passado, a Liga Feminina de Combate ao Câncer pintou de rosa o Plenário da Câmara para defender a permanência do atendimento oncológico pelo SUS em Novo Hamburgo. O apelo se somou a um movimento já iniciado pelos vereadores na tentativa de manter o Hospital Regina como referência para a região. Os esforços, contudo, não foram suficientes. No mês seguinte, os atendimentos foram transferidos para Taquara. Quase um ano depois, a Liga quer retomar a discussão junto à sociedade hamburguense. Para viabilizar um espaço de debate, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) decidiu convidar a entidade para a sessão plenária de 10 de maio. O requerimento deve ser formalizado nos próximos dias.
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Raul Cassel solicita academia ao ar livre no bairro Boa Vista
por melissa — publicado 16/06/2016 — última modificação 16/10/2020 20h03
16/06/2016 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 96 indicações e pedidos de providências. Raul Cassel (PMDB) pede que seja colocada uma academia de ginástica ao ar livre na praça Pieter Vogelaar, no bairro Boa Vista, e também recomposição asfáltica na rua Américo Vespúcio e na avenida General Daltro Filho.
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REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES É DIVULGADA PELO LEGISLATIVO
por admin — publicado 20/01/2010 — última modificação 16/10/2020 19h58
Projeto Transparência foi aprovado no final de 2009
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28/10/2010 - Câmara aprova criação do Comjuve
por mairakiefer — publicado 25/01/2011 — última modificação 16/10/2020 19h57
Conselho terá competência propositiva, consultiva e fiscalizadora
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Conselho de Ética arquiva processo contra Serjão sobre manifestação na tribuna
por Maíra Kiefer — publicado 11/09/2020 — última modificação 11/09/2020 21h59 — registrado em: , , , ,
11/09/2020 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 11, para votação do parecer final do Processo Disciplinar n° 3/2019, que trata de manifestações feitas pelo vereador Sergio Hanich – Serjão (MDB) dirigidas ao então colega Enfermeiro Vilmar, na tribuna no dia 24 de julho de 2019. O colegiado foi acionado em outubro do ano passado para apurar possível quebra de decoro parlamentar por fala na qual teria ocorrido ameaça. Com voto contrário do presidente Inspetor Luz (MDB), último a expor sua deliberação e que entendeu necessária censura escrita, a decisão anunciada foi pelo arquivamento do processo, seguindo teor do parecer da relatora Semilda-Tita (PSDB). Enio Brizola (PT), secretário, considerou improcedente a representação assim como a vereadora. O anúncio do resultado foi acompanhado por Serjão. 
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26/08/2011 - Câmara é a primeira a aderir ao programa Legislativo Acessível
por danielesouza — publicado 10/10/2011 — última modificação 16/10/2020 19h57
Assinatura do termo de adesão ocorreu nesta sexta-feira, 26
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Em reunião com vereadores, Prefeitura apresenta nova proposta para eleições de diretores de escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/08/2017 — última modificação 30/08/2017 21h40
30/08/2017 – A pedido do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), interrompeu a sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, e convocou reunião com os demais parlamentares no Plenarinho Pedro Thon para ouvir a proposta elaborada pela Secretaria de Educação (Smed) para a reforma da Lei Municipal nº 2.015/2009, que trata da eleição dos diretores das escolas municipais. A expectativa é que o projeto seja protocolado na Casa ainda esta semana.
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