Resultado da busca por lei

8846 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Criada Frente Parlamentar em defesa de eleições diretas para presidência da República
por Jaime Freitas publicado 23/05/2017 última modificação 26/05/2017 17h49
22/05/2017 – Por meio do requerimento nº 541/2017, incluído na ordem do dia com a aprovação do requerimento verbal de Naasom Luciano (PTB) , na sessão desta segunda-feira, 22, foi criada a Frente Parlamentar em defesa da realização de eleições diretas para Presidente da República. Os autores do requerimento são os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Naasom Luciano e Nor Boeno (PT).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto sugere criação de conselho municipal LGBTI+
por Jaime Freitas publicado 16/08/2021 última modificação 16/08/2021 23h35 — registrado em:
16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI+. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), busca combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação e controle social sobre a pauta. Além do colegiado, a matéria também indica a criação de um fundo municipal destinado a financiar ações e projetos para a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos relacionados às atividades do segmento. Com a aprovação, o texto será agora encaminhado para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Meio Ambiente tem registro especial na Câmara Municipal
por admin publicado 02/06/2005 última modificação 16/10/2020 19h53
02/06/2005 - Preservação do meio ambiente domina a pauta dos debates
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissão especial realiza primeira reunião para tratar sobre as feiras de produtores rurais
por Luís Francisco Caselani publicado 24/08/2017 última modificação 24/08/2017 22h22
24/08/2017 – Desde o início de agosto, a Câmara de Novo Hamburgo tem debatido sobre uma série de exigências impostas pelo Departamento de Vigilância Sanitária à atuação de produtores rurais durante as tradicionais feiras da cidade, que culminaram na proibição da comercialização de alguns alimentos, o que tem preocupado e afetado a geração de renda dos pequenos agricultores. A fim de encontrar uma solução para o impasse, o Legislativo instaurou um grupo parlamentar específico para abordar a temática. A Comissão Especial em Defesa do Acompanhamento dos Assuntos Relacionados à Feira dos Produtores Rurais de Lomba Grande realizou sua primeira reunião na manhã desta quinta-feira, 24 de agosto, que serviu para a organização de suas estratégias de atuação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de restauração da Semec II é apresentado aos vereadores
por admin publicado 12/09/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Obra tem custo avaliado em R$ 750 mil
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara promoverá seminário de direitos humanos em parceria com a Feevale
por Luís Francisco Caselani publicado 30/10/2018 última modificação 31/10/2018 16h15 — registrado em: , ,
31/10/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em 10 de dezembro. Em razão da amplitude do debate, a Câmara de Novo Hamburgo será parceira na promoção do evento, sediando um dos dias de debates.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissão de Segurança debate situação de comerciantes da rua Gomes Jardim
por Jaime Freitas publicado 31/05/2019 última modificação 03/06/2019 00h17 — registrado em: , ,
31/05/2019 – Na quarta-feira, 29 de maio, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) recebeu um grupo de comerciantes da rua Gomes Jardim, localizada no bairro Centro, que expuseram uma situação que vem ocasionando transtornos e perda de clientela para quem possui negócios na região. A reunião contou com a participação do secretário municipal de Segurança, Roberto Jungthon, convocado pela comissão.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
20/05/2010 - Obras paradas no Hospital dependem de nova licitação
por mairakiefer publicado 26/05/2010 última modificação 16/10/2020 20h02
Ruy Noronha explica situação aos vereadores
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto propõe instruir estudantes sobre como agir em situações de emergência e desastres naturais
por Daniele Silva publicado 19/11/2025 última modificação 19/11/2025 19h27 — registrado em:
19/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Ito Luciano (Podemos), propõe a criação do Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas Municipais. A iniciativa busca desenvolver a cultura da prevenção de riscos e desastres, capacitar os estudantes para ações de autoproteção comunitária e aproximar a rede de ensino a órgãos como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Novo Hamburgo deve aderir à campanha Abril Verde para combater acidentes de trabalho
por Luís Francisco Caselani publicado 09/11/2022 última modificação 09/11/2022 19h41
09/11/2022 – O Brasil registra um acidente de trabalho a cada 50 segundos. A média de mortes em decorrência dessas lesões é de uma a cada quatro horas. Os dados são do Observatório de Saúde e Segurança do Ministério Público do Trabalho. Mas os números alarmantes não são exclusividade brasileira. A preocupação com condições laborais mais seguras em diversas partes do mundo motivou a criação do Abril Verde. A campanha, voltada para a prevenção a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, deve contar agora com a adesão de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 9, a Câmara aprovou projeto de lei do Executivo que institui o mês colorido na cidade. A votação foi unânime.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias