-
Substitutivo unifica e revisa normas para a denominação de ruas
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
17/10/2019
—
última modificação
17/10/2019 14h12
—
registrado em:
Raul Cassel
17/10/2019 – No intuito de promover adequações e melhorar sua redação, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou esta semana substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2019, de sua própria autoria, que consolida a legislação municipal quanto à denominação de logradouros públicos. A matéria reúne informações distribuídas em seis normas diferentes em apenas um texto, revogando as outras leis. O projeto também traz novas definições quanto à possibilidade de alteração do nome de uma rua, processo que deverá ter a mobilização de moradores e ampla divulgação e discussão.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Substitutivo unifica proibições para nomeação em cargos em comissão e funções públicas
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
06/03/2020
—
última modificação
06/04/2020 19h02
06/03/2020 – Novo Hamburgo conta hoje com duas “Leis da Ficha Limpa” para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções públicas: uma para órgãos do Executivo e administração indireta e outra para o Legislativo. Buscando uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em novembro projeto de lei complementar revogando as duas normas e unificando seus dispositivos. Alguns apontamentos da Procuradoria-Geral da Câmara motivaram o parlamentar a promover algumas alterações, apresentadas em substitutivo. A matéria entrou em tramitação esta semana após sua leitura em sessão plenária.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
20/05/2019
—
última modificação
21/05/2019 01h08
—
registrado em:
Comissão de Direitos Humanos,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Saúde,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
20/05/2019 – Dois substitutivos elaborados pelo vereador Inspetor Luz a projetos de sua própria autoria avançaram em duas comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 20 de maio. A nova versão do Projeto de Lei nº 100/2018, que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Subvenção à On Line e Viagem à China em votação nesta terça-feira
-
por admin
—
publicado
22/08/2005
—
última modificação
16/10/2020 19h54
22/08/2005 - Ordem do dia ainda decide sobre veto do Executivo a projeto de Ralfe Cardoso
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Subvenção aprovada nesta quarta possibilitará cercamento do Aeroclube
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
26/07/2023
—
última modificação
26/07/2023 19h25
26/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 26, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. Aprovado por unanimidade em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Subvenção para a AMO Criança recebe aval da Cojur
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
15/08/2023
—
última modificação
15/08/2023 13h18
—
registrado em:
Ricardo Ritter,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2023 – Projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança) iniciou nesta segunda-feira, 14, sua tramitação pelas comissões permanentes da Câmara. O primeiro aval foi obtido junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Apoiados em parecer favorável emitido pela Procuradoria da Casa, o presidente do grupo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o vereador suplente Nor Boeno (PTB) concordaram no encaminhamento da matéria a plenário. Antes disso, no entanto, o PL ainda aguarda a manifestação de outros três colegiados.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Sugestão de realização obrigatória do teste do olhinho é aprovada por unanimidade
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
02/05/2018
—
última modificação
02/05/2018 20h10
02/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na tarde desta quarta-feira, 2 de maio, o Projeto de Sugestão nº 3/2018, assinado por Inspetor Luz (PMDB), que obriga hospitais e maternidades públicos e privados a proceder o teste do reflexo vermelho, o teste do olhinho, em todas as crianças nascidas em suas dependências. A proposição segue a mesma redação do Projeto de Lei nº 130/2017, também de sua autoria, mas que acabou arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação pelo entendimento de desrespeito ao princípio da independência dos poderes. O Executivo tem, a partir de agora, prazo de 90 dias para responder sobre a viabilidade da matéria.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Súmula - Contrato nº 15/2017 - Contratada: NTM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
25/08/2017 20h44
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2017
-
Súmula - Contrato nº 16/2017 - Contratada: TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
25/08/2017 20h45
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2017
-
Súmula - Contrato nº 17/2017 - Contratada: J P CAVEDON SOARES - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ENVELOPES PRÉ-SELADOS
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
25/08/2017 20h20