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Secretário reforça inviabilidade de repasse de valor do piso da enfermagem por falta de recurso federal
por Maíra Kiefer — publicado 30/08/2023 — última modificação 31/08/2023 13h56
30/08/2023 – Por requerimento verbal realizado pelo líder do governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), o secretário municipal de Saúde, Marcelo Reidel, compareceu à sessão plenária desta quarta-feira, 30, para esclarecer o impasse envolvendo o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem em Novo Hamburgo. O primeiro aporte federal ocorreu no dia 21. Preocupados com o atendimento à nova exigência legal, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434/2022, sancionada pelo Planalto ainda na gestão passada, a Câmara aprovou moção de apelo para a Prefeitura acelerar a destinação dos valores. Contudo, o representante da pasta no município sinalizou que, para custear o período de vigência, iniciado em maio, seriam necessários R$ 5 milhões até o presente mês, o dobro do montante creditado pelo Ministério da Saúde.
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Secretário traça panorama sobre situação da cultura em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 10/07/2019 — última modificação 12/07/2019 17h42 — registrado em:
10/07/2019 – Convidado pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), o secretário municipal de Cultura, Ralfe Cardoso, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 10 de julho, para apresentar as atividades desenvolvidas por sua pasta. O gestor destacou a reabertura da Casa das Artes, o andamento da reforma do Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno e traçou um panorama da cena cultural de Novo Hamburgo.
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Secretário trata de recursos federais para o combate ao coronavírus
por Maíra Kiefer — publicado 01/09/2020 — última modificação 01/09/2020 16h09 — registrado em: ,
31/08/2020 – Por videoconferência, o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, falou sobre as ações e a utilização dos R$ 24,5 milhões em recursos federais disponibilizados a Novo Hamburgo para o combate ao coronavírus. Em relação ao montante da Assistência Social, preocupação sinalizada em vários questionamentos de parlamentares, a previsão é de um pouco mais de R$ 4 milhões, sendo que 3,5 milhões já chegaram aos cofres municipais, conforme o titular da pasta. Para aquisição de cestas básicas, foram empenhados mais de R$ 532 mil. Ele foi convocado para a sessão desta segunda, 31 de agosto, por meio do Requerimento N° 682/2020, de Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP.
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Secretários descartam reajuste da alíquota do IPTU para o próximo ano e explicam recadastramento
por Maíra Kiefer — publicado 09/08/2017 — última modificação 10/08/2017 13h57
09/08/2017 – Mais de 60% dos imóveis visitados em Novo Hamburgo, como parte do projeto de recadastramento iniciado recentemente pelo Executivo, apresentaram irregularidades em relação à metragem construída. A informação foi dada nesta quarta-feira, dia 9, pela secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira. O comparecimento da secretária ocorreu a partir de requerimento verbal do vereador Naasom Luciano (PTB), aprovado pelos demais parlamentares. Conforme ela, o cidadão que aumentou sua casa ou empresa, sem regularizar a situação junto à Prefeitura, passará a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também sobre a área ampliada. “Quem não tiver feito modificação, não precisará pagar a diferença do IPTU”, esclareceu. Nesse primeiro momento, não haverá multa em caso de irregularidade.
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Secretários municipais defendem criação de cargos
por admin — publicado 16/08/2005 — última modificação 16/10/2020 19h54
16/08/2005 - Projeto do Executivo é aprovado em primeira votação
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Secretários municipais esclarecem sobre o Refis
por admin — publicado 23/08/2005 — última modificação 16/10/2020 19h54
23/08/2005 -Bortolini e Lemos respondem questões dos vereadores
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Secretários Municipais vão receber R$ 7.085,88
por admin — publicado 10/04/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Vencimento passa a valer no próximo mandato
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Secretários poderão ser convocados para participar de sessões comunitárias
por mairakiefer — publicado 23/02/2015 — última modificação 16/10/2020 20h03
23/02/2015 – Em segundo turno, foi aprovado nesta segunda, 23, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2014. A matéria acrescenta ao inciso IX do art. 31 a convocação de secretários municipais, titulares de autarquia ou de instituição de que participe o Município para participar das sessões comunitárias, quando a pauta do encontro tiver relação com a pasta. Também foi apreciada uma emenda pelos parlamentares.
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Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá reforço federal de R$ 1,6 milhão
por Jaime Freitas — publicado 16/11/2020 — última modificação 16/11/2020 22h51
16/11/2020 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 16, a abertura de crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao setor cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao segmento. O projeto é de autoria do Executivo.
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Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá R$ 1,6 milhão por meio da Lei Aldir Blanc
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/10/2020 — última modificação 15/10/2020 17h38 — registrado em:
15/10/2020 – No final de junho, o Governo Federal aprovou a liberação de R$ 3 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela Covid-19. A Lei Aldir Blanc, que leva o nome do compositor e cronista carioca falecido em maio por problemas decorrentes da doença, orienta a divisão do valor entre estados e municípios. O repasse que chega aos cofres hamburguenses é de R$ 1.610.420,68. O montante será utilizado, dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei, na concessão de subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados à área.
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