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Reunião Cojur
por Maíra Kiefer — publicado 17/04/2017
Segue a pauta da reunião: PL 18/2017 - Institui o programa Adote uma Lixeira. PL 23/2017 - Revoga o § 2º do art. 1º da Lei nº 719, de 13 de junho de 2002, que estabeleceu a concessão de diárias e ajuda de custos, com redação modificada pela Lei nº 2.139, de 3 de maio de 2010. Há também as alterações das emendas do PL 19/2017.
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Reunião COJUR
por Maria Moraes — publicado 24/08/2017
Segue a pauta da reunião de segunda-feira dia 28/08/2017 as 17 horas. Projeto Em Vista Com o Vereador Raul Cassel Analisei a Resolução do Conselho Federal de Medicina n°2.144/2016 e sua exposição de motivos que no artigo 1º dispõe que é direito da gestante, nas situações eletivas, optar pela realização de cesariana, garantida por sua autonomia, desde que tenha recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, seus respectivos benefícios e riscos. Parecer da procuradoria da casa de constitucionalidade. PLC n°77/2017 - Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. Autor: Vereadores Enfermeiro Vilmar e Patrícia Beck. Projeto para Análise PL n°96/2017 -Denomina Rua Gernó Affonso Eltz uma via pública. Autor: Vereador Raul Cassel. Projetos com Defesa dentro do Prazo para Análise PL n°65/2017 - Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. (HÁ EMENDA) Autor: Vereador Felipe Kuhn Braun Vereador ao invés de apresentar impugnação, fez uma emenda para tornar o Projeto de Lei Constitucional. PLC n° 7/2017 - Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. Autor: Vereador Enfermeiro Vilmar. Impugnação anexada.
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Reunião Cojur
por Maíra Kiefer — publicado 31/07/2017
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Reunião Cojur
por Maíra Kiefer — publicado 10/04/2017 — última modificação 10/04/2017 17h27
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Reunião Cojur
por Maíra Kiefer — publicado 19/06/2017
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Reunião Cojur
por Maíra Kiefer — publicado 05/05/2017
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Reunião Cojur
por Maíra Kiefer — publicado 15/05/2017
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Reunião Cojur
por Maíra Kiefer — publicado 22/05/2017
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Reunião Cojur (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) - 14h
por Tatiane Souza — publicado 26/06/2023 — última modificação 26/06/2023 14h04
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Reunião com Secretaria da Fazenda orienta redação de emendas à Lei Orçamentária
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/11/2017 — última modificação 28/11/2017 14h56
28/11/2017 – Integrantes da Secretaria da Fazenda do Município (Semfaz) compareceram na manhã desta terça-feira, 28 de novembro, a uma reunião com vereadores, gabinetes e servidores dos setores legislativo e financeiro a fim de dirimir dúvidas a respeito da indicação das emendas parlamentares previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Este ano, cada legislador terá direito à redistribuição de R$ 100 mil, sendo que metade deverá ser destinada à área de educação e o restante poderá ser livremente direcionado.
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