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Arquivo Resolucao nº4/2017
por Maíra Kiefer última modificação 07/04/2017 17h45
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo PDF document Resoluções Nº 14, de 14 de novembro de 2017
por Jaime Freitas última modificação 14/11/2017 19h57
Inclui incisos aos artigos 52 e 86, altera a redação do § 2º do art. 125 e acrescenta artigo à Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo audio/x-realaudio Retificação de aviso de licitação da TV Câmara
por Tatiane Souza última modificação 01/02/2021 20h02
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Arquivo PDF document Retificação do edital do Processo Licitatório nº 3/2016
por Maíra Kiefer última modificação 08/04/2017 02h32
Localizado em Transparência / / 2016 / Pregão Eletrônico
Arquivo PDF document retificacao_editalPL3_2016_tomada_preco.pdf
por Maíra Kiefer última modificação 06/04/2017 17h02
Retificação Processo Licitatório n° 3_2016
Localizado em Transparência / / Tomada de Preços / Sistema Integrado de Gestão Pública
Retirada proposta que revoga leis de distância mínima entre postos de combustível
por liceopiovesan publicado 03/06/2014 última modificação 16/10/2020 20h03
02/06/2014 – Sergio Hanich (PMDB) retirou da pauta da sessão desta segunda-feira, 2, o Projeto de Lei nº 190/2013, de sua autoria. A proposta, que havia sido rejeitada em primeiro turno, trata da revogação das leis municipais que estabeleciam a distância mínima de 1.500 metros para construção de novos postos de combustíveis (leis nº 1.064/2004 e nº 1.085/2004). Na justificativa, o vereador destaca que a legislação está em desconformidade com a realidade atual do município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Retirado da pauta projeto de reajuste dos vencimentos de prefeito e vice
por mairakiefer publicado 20/06/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
20/06/2013 – O Projeto de Lei nº 68/2013, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito e do vice, foi retirado da pauta de votações pelo presidente Antonio Lucas (PDT) nesta quinta-feira, 20, quando seria apreciado em segundo turno. O pedido de rejeição à proposta foi feito pelo próprio prefeito, Luis Lauermann, através de ofício lido antes da votação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Retirado da pauta projeto de repasse de verbas municipais para o turno integral
por liceopiovesan publicado 05/05/2015 última modificação 16/10/2020 20h03
04/05/2015 – Foi retirado da pauta de votações o Projeto de Lei nº 29/2015, do Executivo, que permitia a utilização de recursos do Programa Municipal de Gestão Financeira na Escola para a realização de atividades educacionais em turno integral. A proposta, que entrou na pauta de votações em regime de urgência, havia sido rejeitada em primeira votação na quarta-feira, 29, e seria apreciada hoje em segundo turno.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Retirado da pauta projeto que cria Diário Oficial
por melissa publicado 01/03/2012 última modificação 16/10/2020 20h03
01/03/2012 – O projeto que cria o Diário Oficial Eletrônico (DOM) de Novo Hamburgo foi retirado da pauta de votações pelo autor, Volnei Campagnoni (PCdoB), na sessão desta quinta-feira, 1º de março. A proposta havia sido rejeitada em primeiro turno na sessão da última terça-feira, 28, quando recebeu 10 votos contrários. Segundo o vereador, a ideia é convidar entidades e cidadãos para que a iniciativa seja melhor discutida.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Retirado projeto de conservação e uso racional da água
por admin publicado 10/07/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Vereador Ralfe Cardoso decidiu esperar proposta semelhante do Executivo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias