Resultado da busca por lei

8846 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Requerimento de inclusão de projeto na ordem do dia é rejeitado
por danielesouza — publicado 10/02/2016 — última modificação 16/10/2020 20h03
10/02/2016 – Nesta quarta-feira, 10, os vereadores debateram a inclusão do Projeto de Lei nº 4/2016, do Executivo, na pauta do dia. A proposta autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional a nove entidades hamburguenses de até R$ 1.945.364,38. Geralmente, os projetos são analisados por comissões e outros setores da Casa antes de ir a plenário. Contudo, é possível pedir que a matéria seja votada sem passar por toda a tramitação quando há pressa de que se torne lei. Esse pedido, chamado de requerimento de urgência, deve ser aprovado pelos vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Requerimento pede suspensão de pagamento de diárias aos servidores do Executivo
por melissa — publicado 06/02/2017 — última modificação 16/10/2020 20h03
06/02/2017 – Foi aprovado nesta segunda-feira, 6, o Requerimento nº 66/2017, de Professor Issur Koch (PP) e assinado por todos os vereadores. O documento pede à prefeita Fátima Daudt que suspenda o pagamento das diárias dos servidores do Executivo por tempo indeterminado. Requerimentos não têm força de lei, neste caso, mas podem ser uma forma de a Câmara sugerir ações à Prefeitura.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Requerimento que trata de relatório final sobre o Ipasem deve ser apreciado no dia 11
por Maíra Kiefer — publicado 06/08/2021 — última modificação 06/08/2021 16h41 — registrado em: , , , , , ,
06/08/2021 – Por meio de requerimento, de autoria da Comissão de Finanças (Cofin), a ser apreciado em plenário na próxima quarta-feira, 11, será dado encaminhamento ao relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Requerimento Verbal
por Maria Moraes — publicado 26/07/2018
Requerimento Verbal convidando a Senhora Eneida Genehr, Diretora Presidente do IPASEM, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 62/2018, que “Autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários que menciona, junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Hamburgo- IPASEM, e dá outras providências”, de autoria do Executivo.Autoria: vereadora Patrícia Beck.
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Requerimento Verbal
por Maria Moraes — publicado 29/04/2019
Convite ao Senhor Nei Sarmento, Secretário de Administração, a fim de falar sobre o quadro funcional do Município (concursados, CCs e terceirizados), bem como sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Autoria: vereadora Patrícia Beck
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo Rescisão de contrato Maristela - Bar
por Tatiane Souza — última modificação 14/07/2017 11h21
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo Rescisão do contrato nº 5/2021 - CIEE
por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2022 13h20
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Solicitação reserva plenário convenção partidária
por ${author} — última modificação 10/07/2025 00h40
No dia 02/07/2025 encaminhei a seguinte solicitação ao email cerimonial@camaranh.rs.gov.br Novo Hamburgo, 02 de julho de 2025 Ofício no 3/2025 Prezado Presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, Aproveitando a oportunidade para cumprimentá-lo, vimos por meio deste solicitar autorização para o uso do Plenário da Câmara de Vereadores, a fim de realizar Conferência Municipal do PCdoB de Novo Hamburgo, no dia 31 de agosto de 2025, das 13h30 às 18h30min. A solicitação encontra amparo na LEI No 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, que “Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3o, inciso V, da Constituição Federal”, em seu Art. 51, que preconiza: É assegurado ao partido político com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral o direito à utilização gratuita de escolas públicas ou Casas Legislativas para a realização de suas reuniões ou convenções, responsabilizando-se pelos danos porventura causados com a realização do evento. OCORRE QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OBTIVE RETORNO. NECESSITO DE UM RETORNO A FIM DE PODER INICIAR OS TRAMITES LEGAIS DE CONVOCAÇÃO DA REFERIDA REUNIÃO PARTIDÁRIA
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Resolução 1/2017
por Maíra Kiefer — última modificação 07/04/2017 18h42
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo Resolução 1/2023 - Certificado digital para assinatura de documentos
por Tatiane Souza — última modificação 14/02/2023 17h20
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 739 740 741 [742] 743 744 745 ... 885