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Redução de empresas/empregos terá audiência dia 12
por admin publicado 26/02/2009 última modificação 16/10/2020 19h57
Iniciativa é da Câmara Municipal
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Legislativo sugere criação do projeto Vizinho Solidário
por Luís Francisco Caselani publicado 21/11/2018 última modificação 21/11/2018 19h43 — registrado em:
21/11/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 21 de novembro, matéria elaborada por Fernando Lourenço (SD) que sugere ao Executivo a implementação do projeto Vizinho Solidário. A iniciativa consiste no incentivo à criação de vínculos entre moradores, a partir do compartilhamento de meios de contato, para um trabalho mútuo de vigilância dos bairros. A ideia é que os cidadãos se comuniquem, alertando possíveis ações suspeitas. O Projeto de Sugestão nº 7/2018 será encaminhado à Prefeitura como uma indicação, cabendo à prefeita responder sobre sua viabilidade dentro de 90 dias.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Presidente Sérgio Schuck apresenta balanço das atividades em 2004
por admin publicado 09/12/2004 última modificação 16/10/2020 19h53
09/12/2004 - Câmara Municipal conquista um novo patamar, alcançando mais economia e dinamizando suas atividades através da informatização.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissões permanentes têm novos integrantes
por admin publicado 07/02/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Escolha foi feita durante sessão plenária
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Instituição Evangélica poderá ser patrimônio histórico-cultural imaterial
por mairakiefer publicado 25/04/2013 última modificação 16/10/2020 20h01
25/04/2013 – O Projeto de Lei nº 12/2013, de Raul Cassel (PMDB), que autoriza o Executivo a declarar a Instituição Evangélica de Novo Hamburgo – IENH patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 25, por unanimidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Rejeitado em primeiro turno proposta que trata da proteção do patrimônio histórico municipal
por danielesouza publicado 02/08/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
01/08/2016 – O Projeto de Lei n° 27/2016, do Executivo, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico no âmbito municipal, foi rejeitado em primeiro turno, por sete votos a cinco, na sessão desta segunda-feira, 1º. De acordo com a Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar a legislação hamburguense sobre o tema. O texto destaca que deve ser de competência do Poder Executivo Municipal viabilizar a ampliação das inscrições em livros tombo e inventários. Conforme acordado em reunião, a Prefeitura deve encaminhar as emendas com as alterações necessárias ainda na terça-feira, antes da apreciação em segundo turno. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Jorge Tatsch (PcdoB), Inspetor Luz (PMDB), Raul Cassel (PMDB), Sergio Hanich (PMDB) e Gerson Peteffi (PMDB) foram contrários ao projeto.
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Câmara aprova parcelamento de nova dívida da Prefeitura com o Ipasem
por Luís Francisco Caselani publicado 28/01/2025 última modificação 28/01/2025 19h15
28/01/2025 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta terça-feira, 28, em primeiro turno, projeto de lei que autoriza o Executivo a parcelar em até cinco anos dívida contraída junto ao Ipasem no montante de R$ 31,1 milhões. Os débitos, relativos à contribuição previdenciária patronal paga pelo Município, incluem valores não depositados entre os meses de fevereiro e dezembro do ano passado. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 29, em votação final.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
12/04/2011 - Comunidade pode ser beneficiada por curso do Interlegis
por tatianelopes publicado 24/05/2011 última modificação 16/10/2020 19h55
Parceria com Legislativo deverá viabilizar projeto
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
29/03/2011 - Vereadores apoiam projeto de albergues públicos
por tatianelopes publicado 24/05/2011 última modificação 16/10/2020 19h58
Por meio de moção de Leonardo Hoff, vereadores pedem aprovação de matéria
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Aprovada concessão remunerada de direito de uso de imóveis para programas habitacionais
por Jaime Freitas publicado 09/05/2018 última modificação 09/05/2018 19h48
09/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9 de maio, em decisão unânime, o Projeto de Lei nº 155/2017, que autoriza o Executivo a celebrar contratos de concessão remunerada de direito real de uso de bens imóveis destinados ou utilizados para programas habitacionais e de regularização fundiária. Os acordos poderão ser parcelados em até 240 meses, com o valor mínimo das prestações fixados em 30 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a R$ 99,57. O texto deve ser apreciado em segundo turno na próxima segunda-feira, dia 14.
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