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Redução de vencimentos reprovada em primeira votação
por admin publicado 28/09/2004 última modificação 16/10/2020 19h53
28/09/2004 - Propostas de autoria da vereadora Celina Grezzana (PT) diminuem subsídios dos assessores parlamentares e coordenadores de gabinete
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo amplia a possibilidade de obtenção de recursos federais
por Luís Francisco Caselani publicado 13/12/2019 última modificação 13/12/2019 15h11 — registrado em: , , ,
13/12/2019 – A Câmara voltou a aprovar na manhã desta sexta-feira, 13, a criação da Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. O projeto do Executivo também propõe a readequação do Conselho de Turismo (Comtur), entendida como necessária para a participação de Novo Hamburgo no Mapa do Turismo do Governo Federal, diminuindo obstáculos para a obtenção de verbas. O texto, aprovado por unanimidade, retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Reforma administrativa é aprovada após apresentação de novo substitutivo
por Luís Francisco Caselani publicado 09/01/2025 última modificação 10/01/2025 16h54
09/01/2025 – Com diversas contribuições dos vereadores, o texto final da nova estrutura administrativa da Prefeitura de Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade pela Câmara em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira, 9. Elaborado pela equipe de governo do novo prefeito Gustavo Finck ainda no final do ano passado, o Projeto de Lei nº 57/2024 recebeu uma série de apontamentos dos parlamentares ao longo de duas reuniões realizadas entre os poderes esta semana. O diálogo resultou na apresentação de duas mensagens retificativas, contemplando as sugestões. O último substitutivo foi apresentado pouco antes da sessão desta quinta. Essa será a primeira lei promulgada por Gustavo Finck.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Reforma administrativa é aprovada em segunda votação
por admin publicado 08/08/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
08/08/2005 -Presidente Bassani alerta sobre irregularidades no projeto
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Reforma da previdência municipal é aprovada em primeiro turno
por admin publicado 24/10/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
24/10/2005 - Matéria entra em segunda votação na próxima terça
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Reforma da previdência: Executivo retira projeto e Câmara cancela audiência pública
por Luís Francisco Caselani publicado 29/08/2025 última modificação 30/08/2025 13h16 — registrado em: , , ,
29/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizaria na próxima terça-feira, 2, audiência pública para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2024. Elaborado pelo governo Fátima Daudt, o texto promovia alterações em cinco artigos relacionados aos servidores públicos, com a revisão das idades mínimas para aposentadoria e a adoção de novo cálculo para o pagamento de pensões. Na manhã desta sexta-feira, 29, no entanto, o prefeito Gustavo Finck enviou ofício ao Legislativo solicitando a retirada e o arquivamento da matéria. Com isso, a Câmara decidiu pelo cancelamento da audiência.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document reforma_previdenciaria___recomendacao_ao_municipio_de_novo_hamburgo__1_-20903122.pdf
por Maíra Kiefer última modificação 18/04/2023 04h25
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Reformas administrativa e previdenciária trazem risco ao acesso a serviços essenciais
por Daniele Silva publicado 11/06/2021 última modificação 15/06/2021 17h52 — registrado em:
10/6/2021 – O impacto das reformas previdenciária e administrativa para a prestação de um serviço público de qualidade foi tema do terceiro painel do Ciclo de Debates sobre o Ipasem. O assunto foi abordado pelo auditor-fiscal Dão Real Pereira dos Santos, com mediação dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP), respectivamente presidente e relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência. Ao longo da conversa, transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelo canal legislativo no Youtube, Santos traçou um panorama sobre o contexto no qual foram apresentadas as emendas constitucionais e os riscos que elas trazem à garantia dos direitos sociais para toda a população.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Regente apresenta trabalho da Associação Coral de Vozes Masculinas de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 28/10/2019 última modificação 29/10/2019 00h04 — registrado em:
28/10/2019 – Reconhecida de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1.916/2008, a Associação Coral de Vozes Masculinas de Novo Hamburgo tem por finalidade reunir cantores e proporcionar seu aperfeiçoamento por meio do estudo científico e da prática. Com sede no bairro Rondônia, a entidade apresentou aos vereadores um pouco de seu trabalho durante a sessão plenária desta segunda-feira, 28. A convite do vice-presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), o regente do coral, Ilmo Saueressig, contou um pouco da história do grupo, destacou as atividades artísticas desenvolvidas e aproveitou para anunciar o roteiro de apresentações.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Regimento Interno e Lei Orgânica
por Interlegis publicado 07/04/2017
Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
Localizado em Informação e Conhecimento