Resultado da busca por lei

8847 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Novo Hamburgo terá mês de conscientização sobre a Síndrome de Down
por Jaime Freitas publicado 12/05/2021 última modificação 12/05/2021 19h26
12/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, a inclusão de campanha alusiva à conscientização sobre a Síndrome de Down no Calendário Pró-Saúde da Câmara. As ações serão realizadas no mês de março e destacarão as cores azul e amarelo. Como foi aprovado com emenda, o projeto de resolução, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), deve retornar à pauta na sessão da próxima segunda, 17, para apreciação de sua redação final.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Novo Hamburgo implementará saneamento ambiental
por tatianelopes publicado 19/12/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
19/12/2013 – O objetivo do Projeto de Lei nº 188/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 19, em sessão extraordinária, é promover a articulação do meio ambiente e do saneamento, adequando as práticas de Novo Hamburgo ao marco regulatório federal. A proposta determina que, além de realizar os serviços de saneamento básico, exigidos pelas Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico e abrangidos pelo Plano Municipal de Saneamento Básico de Novo Hamburgo, o Município atualizará sua Política Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, tendo por objetivo geral implementar e difundir o saneamento ambiental.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
UENH destaca papel dos jovens nas conquistas do país
por mairakiefer publicado 13/08/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
13/08/2013 - Para lembrar a Semana Municipal do Estudante, que ocorre anualmente nos dias que abrangem o 11 de agosto, João Alexandre da Cruz da Rosa, vice-presidente da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 13. O requerimento é de autoria do vereador Roger Corrêa (PCdoB). O líder estudantil ressaltou que os jovens têm sido importantes nas manifestações e conquistas em todo o país. Ele citou que hoje uma série de ações estão sendo realizadas na Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha e Escola Estadual 25 de Julho, em Novo Hamburgo, e na Escola Técnica Estadual Parobé, em Porto Alegre.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Divulgação do custo de anúncios poderá ser obrigatória
por admin publicado 21/02/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Projeto é de autoria do vereador Ralfe Cardoso
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
- Por seis votos a cinco, é aprovada reposição de 6,5% para municipários
por mairakiefer publicado 04/04/2012 última modificação 16/10/2020 20h02
04/04/2012 - Com cerca de 20 manifestantes no plenarinho Pedro Thön, ocorreu, em sessão extraordinária, nesta quarta, dia 4, a votação em segundo turno do Projeto de Lei n° 20/2012, que autoriza reposição salarial dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas de 2012.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Moção sugere uso de recursos do Fundo Eleitoral para reconstrução do estado
por Luís Francisco Caselani publicado 20/05/2024 última modificação 20/05/2024 23h16 — registrado em:
20/05/2024 – Durante as votações da lei orçamentária, o Congresso Nacional aprovou um valor de R$ 4,9 bilhões para a composição do Fundo Eleitoral, verba distribuída para o financiamento das campanhas deste ano em todo o país. Após a tragédia climática vivida por centenas de cidades gaúchas, no entanto, surgiu a sugestão de aproveitar ao menos parte dessa quantia para o auxílio às pessoas atingidas e a reconstrução do estado. Nesta segunda-feira, 20, a Câmara de Novo Hamburgo se juntou ao pleito.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Adiada votação de projetos previstos na pauta desta segunda-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 06/06/2022 última modificação 06/06/2022 22h02 — registrado em: ,
06/06/2022 – A ordem do dia da sessão plenária desta segunda-feira, 6, previa a votação de dois projetos. No entanto, a pedido do presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), ambas as matérias tiveram sua primeira apreciação adiada. O Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do próprio parlamentar, cria em Novo Hamburgo o selo Empresa Amiga dos Animais. Já o Projeto de Lei nº 24/2022, assinado por Ito Luciano (PTB), dá nome à rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. Coller sugeriu o adiamento da votação devido à ausência de Ito, afastado por motivos de saúde. Os dois textos devem retornar à pauta no próximo dia 22.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto limita número de requerimentos de sessão solene
por melissa publicado 01/12/2016 última modificação 16/10/2020 20h02
01/12/2016 – Nesta semana, começou a tramitar na Câmara o Projeto de Resolução nº 7/2016, de Raul Cassel (PMDB) e Professor Issur Koch (PP), que limita o número de requerimentos de sessão solene a dois por bancada e a dois por vereador a cada ano. Também determina que as solenidades destinadas a pessoas jurídicas poderão ser feitas a partir de dez anos de existência ou múltiplos de dez. A proposta altera o Regimento Interno da Casa (Resolução nº 8/2009). Os autores apontam que o objetivo é garantir a importância dessas iniciativas, sem banalizá-las.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Escola do Legislativo promove palestra sobre os caminhos para o sucesso
por melissa publicado 11/03/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
11/03/2016 – Na manhã desta sexta-feira, 11, a Escola do Legislativo promoveu a palestra Caminhos para o Sucesso, com Jader Denicol. O público-alvo da atividade foram vereadores, servidores e estagiários da Câmara. Segundo o palestrante, não existem receitas para termos um dia mais feliz, mas algumas práticas ajudam, como prestar atenção em nossos pensamentos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada revisão do Código Tributário
por Luís Francisco Caselani publicado 10/12/2025 última modificação 10/12/2025 21h33
10/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 10, à votação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2025. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto promove uma ampla revisão do Código Tributário do Município. Além da criação de três artigos, outros 60 passarão por alterações. As modificações abrangem regramentos relacionados ao IPTU, ISSQN, ITBI, taxa de coleta de lixo, custeio da iluminação pública, licenças, inscrição em dívida ativa, fiscalização tributária e processo administrativo fiscal. A matéria, enviada pelo Executivo, retorna à pauta na próxima segunda, 15, em discussão final.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias