Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Proposta dá nome de Rosa Rodrigues Fróes a uma via do bairro São Jorge
por tatianelopes publicado 27/07/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
27/07/2016 – O Projeto de Lei nº 69/2016, do presidente Antonio Lucas (PDT), que dá nome de Rosa Rodrigues Fróes à rua atualmente identificada pelo número 3 do Loteamento Recanto Suiço, no bairro São Jorge, foi aprovado, por unanimidade, em segundo turno nesta quarta-feira, 27.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Proposta dá o nome de Adão Élbio de Moraes a uma rua do bairro Canudos
por danielesouza publicado 01/08/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
01/08/2016 – O Projeto de Lei nº 65/2016, de Antonio Lucas (PDT), o qual dá o nome de Adão Élbio de Moraes a uma rua do bairro Canudos, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 1º. A via, ainda sem denominação oficial, inicia-se no final da rua Heron Domingues e segue em direção oeste, ocupando quadrante J/19 do mapa da cidade e com código de logradouro 1709-4. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Adão Élbio de Moraes - Encarregado de manutenção da cidade de Novo Hamburgo”.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Proposta dá o nome de Francisco Bernardes a rua no Alpes do Vale
por liceopiovesan publicado 11/05/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
11/05/2016 - Foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei nº 31/2016, que denomina Francisco Bernardes a rua 7 do loteamento residencial Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale. A proposta é de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT). Esta via pública se inicia na divisa oeste do loteamento e segue em direção leste até a rua 3, ocupando o quadrante D/10 do mapa da cidade. O filho do homenageado, Nestor Bernardes, agradeceu a iniciativa e disse que seu pai trabalhou bastante pela comunidade hamburguense.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Proposta dá o nome de Jonas Senna a uma via pública
por liceopiovesan publicado 12/07/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
11/07/2016 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 48/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dá o nome de Jonas Senna à rua 8 do loteamento Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale. O homenageado fez parte do grupo Jazz Castelo, que era dirigido pelo maestro Pedro Antônio de Oliveira, mais conhecido como Pedro Castelhano. Também estudou clarinete e saxofone e foi um dos fundadores da Orquestra Tabajara. Em 1963, participou de outros conjuntos musicais, executando preferencialmente choros e valsas. Nas horas vagas, fazia suas próprias composições, e seu estilo preferido eram as polcas, valsas e choros.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Proposta dá o nome de rua Luiz Jacintho a uma via pública
por liceopiovesan publicado 06/04/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
06/04/2016 – O Projeto de Lei nº 20/2016, de Raul Cassel (PMDB), que dá o nome de Luiz Jacintho à via até agora identificada como rua 5 do loteamento residencial Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 6. De acordo com a justificativa, o homenageado atuou como contador na região, ajudando a desenvolver a importação e a exportação de máquinas para a indústria calçadista. Ainda foi voluntário na Apar, colaborador na Sociedade Ginástica e da Fundação Semear, conselheiro fiscal da ACI-NH e fundador do Grupo do Parque (no qual se originou o atual Parcão).
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Proposta dá o nome de Rudi Kohlrausch a uma via pública
por tatianelopes publicado 22/08/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
22/08/2016 – Nesta segunda-feira, 22, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 78/2016, de Naasom Luciano, que dá o nome de Rudi Kohlrausch à rua 10 do loteamento residencial Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale. Esta via inicia-se na divisa oeste do loteamento e segue em direção leste até a rua Air Ramires, ocupando o quadrante D/10 do mapa da cidade e com código de logradouro nº 2360.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Proposta de alteração do recesso parlamentar é rejeitada em plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 08/04/2020 última modificação 08/04/2020 20h00 — registrado em: , , , , ,
08/04/2020 – Todas as sugestões de mudança na Lei Orgânica do Município devem ter o aval de dois terços dos integrantes da Câmara. Ou seja, pelo menos dez vereadores precisam votar favoravelmente à proposta. Por essa razão, emenda que alterava a duração do recesso parlamentar acabou rejeitada na tarde desta quarta-feira, 8, após placar de 7 votos a 7. Como a decisão foi tomada em segundo turno, o texto será arquivado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta de ampliação do combate à importunação sexual no transporte público tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani publicado 31/07/2024 última modificação 31/07/2024 19h19 — registrado em: ,
31/07/2024 – A pedido do vereador Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pelo adiamento do segundo turno de votação do Projeto de Lei nº 17/2024. Prevista para esta quarta-feira, 31, a discussão final da matéria fica postergada para a sessão do dia 12 de agosto. Elaborado pela suplente Andiara Zanella (MDB), o texto obriga funcionários do transporte coletivo da cidade a acionarem o aparato policial sempre que presenciarem situações de importunação sexual, abuso ou violência contra a mulher.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta de arborização e plano de manejo do Parcão devem ser debatidos em audiência no mês de julho
por Tatiane Souza publicado 13/05/2019 última modificação 13/05/2019 19h41 — registrado em: , ,
13/05/2019 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 13, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Enio Brizola (PT), presidente, e Sergio Hanich (MDB), relator, deliberaram sobre a realização de uma audiência pública para debater a proposta de arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. Solicitação do Movimento Roessler em encontro no dia 16 de abril, a sugestão é que a audiência seja realizada no dia 11 de julho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, das 19h às 21h.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta de atualização do Código de Posturas redefine uso do espaço urbano
por Luís Francisco Caselani publicado 31/03/2020 última modificação 31/03/2020 20h45
31/03/2020 – Um texto enxuto, conciso e claro, condizente com os costumes atuais e despido de dispositivos obsoletos. É o que propõe o vereador Raul Cassel com a revisão integral do Código de Posturas do Município. O novo conteúdo revoga a lei vigente, publicada originalmente em 1954, bem como suas alterações e algumas normas correlatas. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual são condensados e reduzidos a 67. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público. Sob forma de projeto de lei complementar, a proposta já foi aprovada pelas comissões permanentes e pode ser levada a plenário a partir da retomada das sessões. A Câmara de Novo Hamburgo segue com suas atividades suspensas em razão do esforço coletivo de enfrentamento ao novo coronavírus.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias