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Proposta cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo
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por melissa
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publicado
14/10/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
14/10/2014 – Já está tramitando na Câmara a proposta que cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. O Projeto de Resolução nº 6/2014, de autoria da Mesa Diretora, determina que a escola será destinada tanto aos vereadores e servidores como a todos os cidadãos. “Um dos objetivos é a realização de projetos voltados para a formação de cidadania, para o desenvolvimento do senso crítico e político e para a divulgação do papel da Câmara Municipal e do vereador aos cidadãos hamburguenses”, destacam os autores.
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Proposta cria certificado Calçada Cidadã para ampliar acessibilidade
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por melissa
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publicado
01/09/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
01/09/2016 – Nesta semana, uma proposta começou a tramitar na Câmara: é o Projeto de Lei nº 89/016, do Executivo, que cria o certificado Calçada Cidadã. Esse reconhecimento deve ser concedido aos proprietários de imóveis que executarem passeios acessíveis e seguros a todos. Os parâmetros de acessibilidade e segurança requeridos para a concessão do título serão aqueles estabelecidos na legislação e nas normas técnicas pertinentes ao assunto, e o seu recebimento não substituirá qualquer documento expedido pela Prefeitura nem eximirá o imóvel de vistorias, fiscalizações, impostos e taxas incidentes.
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Proposta cria e denomina três escolas de educação infantil
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por liceopiovesan
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publicado
18/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h00
18/06/2014 – O Projeto de Lei nº 63/2014, do Executivo, que cria e denomina três escolas de educação infantil, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 18. São elas: Escola Municipal de Educação Infantil Vila das Flores, localizada na rua José Aloísio Daudt, nº 51, bairro Canudos; Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Te-Vi, na rua Otávio Oscar Bender, nº 1.030, também em Canudos; e Escola Municipal de Educação Infantil Ipê Amarelo, na rua Rosenel, n° 167, no Roselândia.
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Proposta cria função de diretor da Escola do Legislativo
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por mairakiefer
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27/04/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
27/04/2015 – O Projeto de Lei nº 22/2015, da Mesa Diretora, aprovada em primeiro turno nesta segunda-feira, 27, cria a Função Gratificada de diretor da Escola do Legislativo no Quadro de Cargos da Câmara. O servidor que assumirá essa função deverá dirigir as atividades da escola e tomar as providências necessárias à sua regularidade e funcionamento. O vencimento será de R$ 1.702,64.
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Proposta cria Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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por danielesouza
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10/12/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
10/12/2013 – Aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 31/2013, do Executivo, que institui o Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O FMPCD será um instrumento de captação e aplicação de recursos a serem utilizados segundo deliberação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência – CMPCD, e deverá ser administrado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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Proposta cria gratificação para gestão de materiais
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por liceopiovesan
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publicado
29/09/2014
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16/10/2020 20h03
29/09/2014 – O Projeto de Lei nº 112/2014, de autoria da Mesa Diretora, que cria no Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Novo Hamburgo a Função Gratificada de Gestor de Materiais e Serviços, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 29. Para receber esse benefício, o servidor deverá ser efetivo, ou seja, concursado. Ele terá como responsabilidade gerir os processos de compras desde a solicitação até a liberação para a montagem do edital, incluindo orçamentação, avaliação e liberação dos memoriais descritivos e termos de referência.
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Proposta cria novos cargos de médicos, enfermeiros e dentistas no quadro de servidores
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por tatianelopes
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20/04/2016
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16/10/2020 20h03
20/04/2016 – Incluído na ordem do dia desta quarta-feira, 20, e aprovado em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 37/2016, do Executivo, cria cargos de provimento efetivo, com as correspondentes vagas, no quadro permanente de servidores para o serviço público municipal. São 30 agentes de fiscalização ambiental, cinco técnicos em enfermagem, cinco enfermeiros, cinco farmacêuticos, além de cinco médicos clínicos gerais, cinco cardiologistas, cinco dermatologistas, cinco gastroenterologistas, cinco ginecologistas, cinco infectologistas, cinco oftalmologistas, cinco otorrinolaringologistas, cinco pneumologistas, cinco pediatras, cinco psiquiatras, cinco neuropediatras, cinco odontólogos, cinco cirurgiões dentistas buco-maxilo-facial, e cinco sociólogos.
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Proposta cria vagas no quadro de servidores da Prefeitura
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por melissa
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17/08/2015
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16/10/2020 20h03
17/08/2015 – O Projeto de Lei nº 84/2015, do Executivo, cria os cargos e vagas no quadro permanente de servidores de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, a Prefeitura deverá contar com cinco vagas para geólogos e mais cinco para engenheiros eletricistas. A contratação será feita por meio de concurso público.
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Proposta criada por vereadora mirim em 2017 volta a tramitar na Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/03/2025
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20/03/2025 18h56
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registrado em:
Professora Luciana Martins
20/03/2025 – Em 2017, na primeira edição do Projeto Vereador Mirim, a então estudante de ensino fundamental Júlia Marques, aluna da Emeb Elvira Brandi Grin, propôs que as escolas municipais incluíssem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A minuta elaborada foi acolhida pelos vereadores da época, transformada em projeto de lei e aprovada por unanimidade em plenário ainda no final daquele ano. No entanto, após discussão de constitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a norma perdeu sua vigência. Para garantir a discussão da temática dentro da rede municipal de ensino, a procuradora especial da Mulher na Câmara, Professora Luciana Martins (PT), tomou a iniciativa de reapresentar o projeto, mas sem os dispositivos considerados antijurídicos.
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Proposta da Lei de Liberdade Econômica em Novo Hamburgo terá vista de 15 dias
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por Maíra Kiefer
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publicado
29/11/2021
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última modificação
30/11/2021 05h03
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registrado em:
Gustavo Finck
29/11/2021 – Por solicitação do autor da matéria, Gustavo Finck (PP), foi aprovado nesta segunda-feira, 29, pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei que reforçava no município os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. A proposição foi rejeitada em sua primeira votação na sessão de quarta-feira, 24, por 8 votos a 5.
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