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Projeto sugere implantação de faixas de pedestres específicas para animais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/11/2025
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última modificação
03/11/2025 19h55
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registrado em:
Deza Guerreiro
03/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Deza Guerreiro (PP), propõe a criação da campanha Eu Paro para Pet. O objetivo é conscientizar motoristas e promover a segurança na circulação de animais domésticos nas vias urbanas a partir da implantação de faixas específicas para sua travessia em ruas e avenidas da cidade. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Projeto sugere instalação de caixas coletoras em bueiros
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/10/2025
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última modificação
13/10/2025 20h53
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registrado em:
Professora Luciana Martins
13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), propõe a criação do Programa Bueiro Inteligente, com a instalação de cestos coletores removíveis para reter materiais sólidos e impedir a obstrução do fluxo da água das chuvas. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Projeto sugere instalação de painéis fotovoltaicos nas escolas municipais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/11/2025
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última modificação
10/11/2025 20h28
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registrado em:
Eliton Ávila
10/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), propõe que as escolas municipais priorizem o uso de energia solar para seu abastecimento elétrico. O texto condiciona, no entanto, a instalação dos painéis fotovoltaicos à existência de estrutura técnica e disponibilidade econômica para a implantação. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Projeto sugere isenção de inscrição para doadores de medula em concursos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/02/2018
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última modificação
16/02/2018 19h27
16/02/2018 - O Projeto de Lei nº 4/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), entrou em tramitação na quarta-feira, dia 14. O texto propõe que cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) fiquem isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. Segundo Cassel, o objetivo é incentivar e dar maior repercussão para a importância da doação a partir do prestígio às pessoas já registradas.
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Projeto sugere Lei Maria da Penha como tema obrigatório no calendário escolar
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/10/2020
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última modificação
21/10/2020 18h27
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registrado em:
Fernando Lourenço
21/10/2020 – Em projeto de sugestão aprovado por unanimidade pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 21, o vereador Fernando Loureço (PDT) propôs a inclusão da Lei Maria da Penha como tema transversal junto aos alunos de 8º e 9º ano das escolas municipais de Novo Hamburgo. O intuito do autor é estimular a igualdade de gênero e instigar o debate sobre a violência doméstica. Com a aprovação, a proposta será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto sugere livre conversão à direita em semáforos
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por Daniele Silva
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publicado
23/07/2025
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última modificação
23/07/2025 20h37
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Juliano Souto
23/07/2025 – O vereador Juliano Souto (PL) elaborou uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. O texto, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 23, reforça artigo do Código de Trânsito Brasileiro que permite a livre conversão à direita em sinal vermelho sempre que houver placas autorizando. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Projeto sugere livre uso de espaços públicos para manifestações culturais e religiosas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/11/2025
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24/11/2025 19h05
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registrado em:
Professora Luciana Martins
24/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), assegura a livre realização de manifestações culturais, religiosas, sociais e esportivas em espaços públicos abertos da cidade, como praças, largos e ruas. O acesso dos espectadores deve ser gratuito, permitidas apenas doações espontâneas. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Projeto sugere nome do jornalista Vinícius Bossle a ciclofaixa no bairro Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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04/10/2019
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última modificação
04/10/2019 20h11
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registrado em:
Semilda - Tita,
Inspetor Luz,
Raul Cassel
04/10/2019 – A ciclofaixa inaugurada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, pode levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A ideia partiu do vereador Inspetor Luz (MDB), em projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 1º. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch.
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Projeto sugere prioridade de matrícula em escolas municipais para crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência
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por Luís Francisco Caselani
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26/05/2021
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última modificação
26/05/2021 19h00
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registrado em:
Enio Brizola
26/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, o primeiro projeto de sugestão da atual legislatura. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto propõe que crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica tenham direito a matrícula ou transferência, a qualquer tempo, para escola municipal próxima a sua nova residência. A prioridade existiria sempre que a mudança de endereço ocorrer com o objetivo de garantir a integridade e segurança da vítima e de sua família. Com a aprovação, a matéria será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto sugere que cidadãos possam solicitar poda de árvores pela internet
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por Jaime Freitas
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publicado
30/04/2018
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última modificação
30/04/2018 23h16
30/04/2018 – Em decisão unânime, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 30 de abril, matéria elaborada pela vereadora Patricia Beck (PPS) propondo que solicitações de poda de árvores possam ser realizadas por meio do site oficial da Prefeitura. Sob forma de projeto de sugestão, o texto estabelece ainda que sejam publicadas no portal as autorizações para o corte de ramos e galhos, simplificando e facilitando o processo. O Executivo tem, a partir de agora, prazo de 90 dias para responder sobre a viabilidade da matéria.
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