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Contrato nº 4/2020 - Quadrante Soluções Ltda
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por Tatiane Souza
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última modificação
24/09/2020 19h03
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2020
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Edital 3 de 2020 - chamamento para prestação de contas do 2º quadrimestre
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por Tatiane Souza
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última modificação
24/09/2020 16h03
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2020
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Projeto de lei quer incentivar denúncias de maus-tratos a animais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/07/2022
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última modificação
07/07/2022 15h34
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registrado em:
Inspetor Luz
07/07/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou esta semana seu terceiro projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. A matéria determina que clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops afixem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Súmula - Contrato nº 15/2017 - Contratada: NTM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
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por Jaime Freitas
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última modificação
25/08/2017 20h44
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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Alteração em lei permite realização de eventos financiados com recursos estaduais ou federais durante calamidades
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/11/2025
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última modificação
12/11/2025 20h51
12/11/2025 – No ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que proibiu a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Autor da proposta enquanto ainda vereador, o prefeito Gustavo Finck encaminhou em maio uma sugestão de alteração em sua redação. A ideia agora é vetar apenas eventos bancados pelo Município, mas permitindo festividades custeadas pelo Estado ou pela União. Após longa tramitação pelas comissões da Casa, a matéria foi aprovada em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 12, com dez votos favoráveis e dois contrários.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Comissão de Finanças aprova projeto que amplia orçamento da educação em quase R$ 420 mil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/10/2018
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última modificação
02/10/2018 00h23
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Gabriel Chassot
1º/10/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 1º de outubro, para analisar o Projeto de Lei nº 77/2018. Elaborada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018, reforço orçamentário com origem em apoio financeiro da União. Em decisão dividida, a comissão concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Acatado veto a projeto sobre Sociedade de Caça e Tiro
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por admin
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publicado
06/06/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Procuradoria Geral do Município alegou que existe outra lei que trata do assunto
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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SÚMULA DO CONTRATO nº 05/2020
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por Jaime Freitas
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última modificação
28/09/2020 18h41
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2020
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Onze matérias na pauta da última sessão ordinária do ano
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por melissa
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publicado
13/12/2012
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última modificação
16/10/2020 20h02
13/12/12 – Nesta quinta-feira, 13, ocorreu a última sessão ordinária deste ano – e a última desta legislatura (2008/2012). Os vereadores apreciaram 11 matérias, sendo seis projetos de lei, dois projetos de resolução, um substitutivo a projeto de lei e duas redações finais. Dessas, 10 foram aprovadas e uma recebeu pedido de vista. Ao todo, foram realizadas 85 sessões ordinárias em 2012, quando tramitaram na casa 141 projetos de lei, 10 projetos de resolução, 750 requerimentos, quatro projetos de lei complementar, sete projetos de decreto legislativo, 13 moções, 2.706 indicações/pedidos de providências, seis substitutivos ao projeto de lei e três vetos.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Gabinete: Projeto de lei prevê multa para quem jogar lixo em local inapropriado
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por mairakiefer
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publicado
14/11/2013
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última modificação
16/10/2020 20h01
14/11/2013 - Foi protocolado na tarde de quarta-feira, 13, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo, o Projeto de Lei n° 174/2013, que prevê multa para quem colocar qualquer tipo de lixo ou resíduo descartável em local inapropriado. A iniciativa do vereador Jorge Tatsch (PPS) em parceria com o vereador Issur Koch (PP) surge após as enchentes que ocorreram recentemente, provocadas em grande parte, pela enorme quantidade de lixo que obstruiu a rede pluvial e impediu o escoamento da água.
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Acervo de notícias