-
Projeto corrige grafia do nome dado a ciclovia
-
por mairakiefer
—
publicado
24/11/2014
—
última modificação
16/10/2020 20h02
24/11/2014 - Foi aprovado, em primeiro turno, nesta segunda-feira, 24, o Projeto de Lei n° 123/2014, que corrige a ementa da Lei nº 2.750, de 22 de setembro de 2014. A proposta atual denomina 'Victor Nicolau Körbes' a ciclovia construída na Av. Nações Unidas com continuidade na Av. Primeiro de Março."
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto corrige problema de legislação duplicada sobre diárias
-
por Tatiane Souza
—
publicado
03/05/2017
—
última modificação
03/05/2017 21h28
03/05/2017 – O Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 3. A proposta altera a Lei nº 719/2002, a qual estabeleceu a concessão de diárias e ajuda de custos, revogando o seguinte parágrafo: “O presidente da Câmara Municipal e os vereadores perceberão diária igual a dos secretários municipais”. De acordo com a justificativa, a questão das diárias já está prevista na Resolução nº 3/2014, ou seja, existiam duas legislações distintas versando sobre o mesmo assunto.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto corrige problema em redação de lei
-
por danielesouza
—
publicado
01/06/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h02
01/06/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Resolução nº 4/2016, de autoria de Inspetor Luz (PMDB), que dá nova redação ao inciso II do artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 8/2009). Esse trecho estabelece que compete à Mesa Diretora da Casa propor, privativamente, a criação dos cargos necessários ao Poder Legislativo, bem como a fixação ou alteração dos respectivos vencimento. A proposta do parlamentar acrescenta o termo “subsídios” ao lado de “vencimentos”, pois a Constituição Federal determina que o detentor de mandato eletivo será remunerado exclusivamente por subsídio.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto corrige problema na lei de concessão do título de cidadão
-
por melissa
—
publicado
07/08/2012
—
última modificação
16/10/2020 20h02
07/08/2012 – Na Lei Municipal nº 43/1975, que trata da concessão do título de cidadão de Novo Hamburgo, existem dois prazos para que o projeto de decreto legislativo determinando o homenageado seja protocolado na secretaria da Câmara. O Projeto de Lei nº 77/2012, de Sergio Hanich (PMDB), aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 7, busca resolver esse problema.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto cria atendimento móvel para coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos
-
por melissa-barbosa
—
publicado
11/05/2017
—
última modificação
11/05/2017 19h00
11/05/2017 – Nesta semana, seis matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 45/2017, de Nor Boeno (PT), cria o Sistema Municipal de Atendimento Móvel para Coleta de Sangue e Cadastramento de Doadores de Órgãos, Tecidos e Medula. O objetivo é estimular as doações por parte dos hamburguenses. Ele frisa que “a doação de sangue deve ser voluntária, anônima e altruísta, sendo proibido ao doador receber qualquer remuneração ou benefício em virtude de sua realização, bem como deve ser respeitado o sigilo das informações prestadas pelo doador antes, durante e depois do processo de doação de sangue”.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto cria cargos de agente administrativo e de leitura na Comusa
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
04/08/2017
—
última modificação
04/08/2017 19h56
04/08/2017 – Durante as sessões de segunda, 31 de julho, e quarta-feira, 2 de agosto, foram lidas as ementas de três projetos de lei, um projeto de lei complementar, um de resolução e uma moção, dando início ao seu trâmite na Câmara de Novo Hamburgo. Os quatro projetos de lei foram apresentados pelo Poder Executivo. Um deles, o PL nº 91/2017, coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, seriam substituídas 63 vagas de emprego público.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto cria cargos estatutários
-
por admin
—
publicado
23/02/2010
—
última modificação
16/10/2020 19h58
Ao todo, são 152 vagas no serviço público municipal
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto cria Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
-
por Tatiane Souza
—
publicado
13/04/2017
13/04/2017 – Nesta semana, três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma moção começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 33/2017, de autoria do vereador Nor Boeno (PT), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Cmpda) e dá outras providências. De acordo com a proposta, será uma órgão consultivo e deliberativo, instrumento de política pública municipal de destinação e gerenciamento de receitas e meios para o desenvolvimento e a execução de ações voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar do animal no Município. Ele visa, segundo o autor, a saúde humana e a proteção ambiental.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto cria e denomina três escolas de educação infantil
-
por tatianelopes
—
publicado
16/06/2014
—
última modificação
16/10/2020 20h02
16/06/2014 – O Projeto de Lei nº 63/2014, do Executivo, que cria e denomina três escolas de educação infantil, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 16. São elas: Escola Municipal de Educação Infantil Vila das Flores, localizada na rua José Aloísio Daudt, nº 51, bairro Canudos; Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Te-Vi, na rua Otávio Oscar Bender, nº 1.030, também em Canudos; e Escola Municipal de Educação Infantil Ipê Amarelo, na rua Rosenel, n° 167, no Roselândia.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto cria Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas de Novo Hamburgo
-
por melissa
—
publicado
07/12/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h02
07/12/2015 – Também foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei nº 105/2015, do Executivo, que cria o Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, o órgão terá caráter consultivo e deliberativo, e deverá atuar na integração dos conselhos municipais vinculados às secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Esporte e Lazer (SMEL), ficando sediada na Casa dos Conselhos de Direitos. O fórum poderá ser integrado por conselhos vinculados a outras pastas, o que será formalizado em plenária.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias