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Projeto aprovado propõe criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador
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por Daniele Silva
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publicado
13/03/2023
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14/03/2023 13h47
13/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, projeto de lei que cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. A distinção, idealizada por Inspetor Luz (MDB), é destinada às instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego. Embora aprovado por unanimidade em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 89/2022 ainda passará por nova votação nesta quarta, 15, antes de ser enviado para avaliação do Executivo.
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Projeto aprovado propõe divulgação sobre pessoas desaparecidas
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por Luís Francisco Caselani
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27/05/2020
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27/05/2020 19h27
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Inspetor Luz
27/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27, projeto de lei que sugere mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas no município. Autor da matéria, o vereador e policial civil Inspetor Luz (MDB) entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora no sentido de dar um fim à angústia de amigos e familiares. O texto será novamente apreciado pelos parlamentares na próxima segunda-feira, dia 1º.
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Projeto aprovado propõe instalação de lixeiras seletivas em escolas
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por Luís Francisco Caselani
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05/03/2018
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última modificação
05/03/2018 23h12
05/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 5 de março, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugere a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas. O intuito do texto, que permite ao Executivo a celebração de convênios com entidades públicas, organizações não governamentais ou cooperativas de catadores para a implementação da medida, é auxiliar o serviço de coleta seletiva e incentivar a reciclagem como forma sustentável de preservação ambiental.
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Projeto aprovado propõe isenção de multas e compensações pecuniárias para regularização de edificações
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por Daniele Silva
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30/06/2025
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01/07/2025 16h32
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Eliton Ávila
30/06/2025 – Em 2019, a Prefeitura de Novo Hamburgo criou um programa para que seus cidadãos possam regularizar imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico mediante o recolhimento de multas e eventuais compensações pecuniárias. Nesta segunda-feira, 30, a Câmara aprovou, por 13 votos a 1, projeto de lei que propõe a isenção dessas cobranças. Analisada em regime de urgência, a matéria retorna à pauta nesta quarta, 2. A proposta é de autoria do vereador Eliton Ávila (Podemos).
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Projeto aprovado propõe mês de incentivo para a doação de sangue
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por Jaime Freitas
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03/07/2019
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03/07/2019 20h50
03/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de julho, em segundo turno, substitutivo assinado por Inspetor Luz (MDB) instituindo no Município o programa Junho Vermelho, mês voltado para a realização de campanhas e ações de incentivo à doação de sangue. Ilustrada por um laço vermelho, a iniciativa busca esclarecer a importância desse ato solidário.
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Projeto aprovado quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde
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por Daniele Silva
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publicado
05/11/2025
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05/11/2025 20h06
05/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 5, à votação do Projeto de Lei nº 78/2025. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Em primeiro turno, a proposta foi aprovada por todos os parlamentares. Apesar disso, a matéria ainda retorna à pauta na próxima segunda, 10, em nova rodada de votação.
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Projeto aprovado quer dar transparência às doações recebidas pela Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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05/08/2024
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05/08/2024 22h49
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Fernando Lourenço
05/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5, em primeira votação, projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações sobre todas as doações recebidas e direcionadas pelo Município. Atualizados a cada mês, os dados deverão incluir a origem dos donativos, as datas de entrada e saída, a quantidade de itens e sua destinação. O texto é assinado pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade).
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Projeto aprovado quer facilitar identificação de pessoas com deficiências não visíveis
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/07/2023
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17/07/2023 23h08
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Semilda - Tita
17/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17, projeto de lei que institui na cidade o uso do colar de girassol. Na cor verde e estampado com desenhos da flor, o acessório ajuda a identificar pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas. O texto também reforça o direito desses cidadãos a atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados. A proposta é da vereadora Tita (PSDB).
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Projeto aprovado quer garantir continuidade do Programa Melhor Idade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/07/2024
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15/07/2024 23h22
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Fernando Lourenço
15/07/2024 – Preocupado com uma possível interrupção do Programa Melhor Idade (PMI), o vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) apresentou em abril o Projeto de Lei nº 8/2024. O texto busca perpetuar a iniciativa a partir da criação de uma norma municipal. Em um plenário completamente lotado, a Câmara deu início à discussão da matéria na noite desta segunda-feira, 15. Em primeiro turno, a proposta foi aprovada por unanimidade. A votação final ocorre na tarde desta quarta, 17.
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Projeto aprovado quer impedir restrições de horário e localização para clubes de tiro
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/03/2025
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25/03/2025 00h54
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Juliano Souto
24/03/2025 – Por 10 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 24, em primeiro turno, projeto de lei elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL) que autoriza o funcionamento de entidades de tiro desportivo no município sem a necessidade de distanciamento para outros estabelecimentos. A iniciativa, que contraria decreto federal vigente desde julho de 2023, também determina que os estandes possam operar das 8h às 22h. O texto retorna à pauta nesta quarta, 26, em votação final.
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