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Projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus municipais recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani publicado 12/03/2018 última modificação 12/03/2018 22h56
12/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta segunda-feira, 12 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). No entanto, o parlamentar Sergio Hanich (PMDB) solicitou o adiamento da votação em oito dias, a fim de elucidar melhor a extensão de suas disposições.
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Projeto proíbe queima de resíduos domiciliares
por mairakiefer publicado 14/06/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
13/06/2016 - Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 13, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2016 proíbe a queima de resíduos sólidos orgânicos ou inorgânicos domiciliares em Novo Hamburgo. A proposta, de autoria de Naasom Luciano (PTB), tem como objetivo reduzir as emissões tóxicas, a deposição de cinzas e incêndios.
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Câmara realizará concurso este ano para novos cargos
por mairakiefer publicado 02/04/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
02/04/2013 - O Projeto de Lei nº 6/2013, da Mesa Diretora, que cria cargos no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 2. O provimento se dará por concurso público de provas ou de provas e títulos, que será realizado ainda este ano. De acordo com a justificativa, o atual efetivo demonstra-se insuficiente para os serviços demandados.
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Câmara manifesta apoio ao projeto que regulamenta a profissão de vigilante
por mairakiefer publicado 19/09/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
19/09/2013 – Foi aprovada nesta quinta-feira, 19, a Moção nº 24/2013, da Câmara Municipal, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 39/99, que regulamenta a profissão de vigilante e tramita há mais de 14 anos no Congresso Nacional. Atualmente, a proposta, de autoria de Paulo Rocha (PT/PA), está na Câmara Federal. A proposta teve a assinatura de todos os parlamentares.
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Aprovado projeto que proíbe fogos de artifício em locais fechados
por mairakiefer publicado 29/10/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
29/10/2013 - A utilização de fogos de artifício, tais como bombas, foguetes, morteiros, sinalizadores e similares, em locais fechados, pode ser proibida em Novo Hamburgo. Isso é o que dispõe o Projeto de Lei n° 123/2013, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, dia 29. Ainda de acordo com o texto da proposta será admitida a utilização de fogos de artifício em locais fechados somente quando acompanhada de profissional devidamente habilitado com a Carta Blaster, fornecida pela Divisão de Armas, Munições e Explosivos da Polícia Civil (Damae).
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Aprovado em primeiro turno projeto que proíbe pagamento adicional ao presidente da Câmara
por tatianelopes publicado 28/09/2016 última modificação 16/10/2020 19h59
28/09/2016 – O Projeto de Lei nº 57/2016, de Inspetor Luz (PMDB), que proíbe a instituição de verba de representação destinada ao presidente da Câmara para a Legislatura 2017/2020, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta quarta-feira, 28. Atualmente, os vereadores recebem R$ 10.020,95, e o presidente, R$ 15.031,42. Na justificativa, o vereador cita a atual conjuntura e a crise econômica que vivemos atualmente.
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Receita para 2013 prevista na LDO é de R$ 748 milhões
por melissa publicado 18/09/2012 última modificação 16/10/2020 19h58
18/09/2012 - O Projeto de Lei nº 88, que trata das diretrizes orçamentárias para 2013, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 18. A receita para 2013 está estimada em R$ 748.426.135,96. O valor previsto para a administração direta é de R$ 535.120.845,30; a referente à administração indireta, compreendendo o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal (Ipasem), está estimada em R$ 107.105.290,66; e para a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo deverão ser destinados R$ 106.200.000,00. O orçamento da Câmara será de R$ 13.760.470,00.
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Câmara vai debater taxa de iluminação pública
por admin publicado 17/04/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Reunião acontece dia 27 de abril, às 19h, no plenário
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19/05/2011 - Aprovado projeto de descarte consciente de remédios
por tatianelopes publicado 26/05/2011 última modificação 16/10/2020 19h56
Projeto de Volnei Campagnoni foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira
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Representante da UAC reclama de IPTU
por admin publicado 20/03/2006 última modificação 16/10/2020 19h56
Anildo Matsdorf criticou pagamento de custas para cobrança de dívida ativa
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