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Projeto que pode obrigar empresas e supermercados a substituir sacolas plásticas por biodegradáveis tem pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
12/07/2021
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última modificação
13/07/2021 00h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Raizer Ferreira,
Gustavo Finck
12/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 12, o pedido de vista do vereador Enio Brizola, por 15 dias, da proposta que obriga todas as empresas com atuação na cidade a substituir o uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis. O Substitutivo nº 4/2021, foi apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB).
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Notícias
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Câmara vai debater plurianual com a comunidade
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por admin
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publicado
22/08/2005
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última modificação
16/10/2020 19h54
22/08/2005 - Especialista vai esclarecer dúvidas sobre o projeto nesta quinta-feira
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Aprovadas alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas com a Prefeitura
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/04/2018
04/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 4 de abril, o Projeto de Lei nº 142/2017, proposto pelo Executivo no intuito de alterar as Leis Municipais nº 1.996/2009 e 2.137/2010, que dispõem sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. O projeto autoriza ainda o Município a cancelar os débitos inscritos em dívida ativa vencidos há cinco anos ou mais, extinção baseada em jurisprudência acerca do prazo de prescrição previsto para esse tipo de débito.
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Notícias
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CÂMARA REDUZ HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS MERCADOS
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por admin
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publicado
13/08/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Projeto segue para sanção do Prefeito
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Acervo de notícias
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31/05/2011 - Rio Branco terá uma UPA 24 horas
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por tatianelopes
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publicado
14/06/2011
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última modificação
16/10/2020 19h58
Vereadores aprovam projeto de permuta de terrenos entre Prefeitura e Ipasem
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Acervo de notícias
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Hospital poderá admitir 889 funcionários
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por admin
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publicado
08/01/2009
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última modificação
16/10/2020 19h57
Contrato terá prazo máximo de um ano
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Acervo de notícias
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Prefeitura de Novo Hamburgo presta contas no dia 29
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/05/2024
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última modificação
23/05/2024 14h04
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gustavo Finck
23/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima quarta-feira, 29, a partir das 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2024. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Notícias
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Comissão de Finanças aprova parecer o TCE sobre as contas do Município em 2007
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por liceopiovesan
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publicado
14/07/2014
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última modificação
16/10/2020 20h00
14/07/2014 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014, da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, o qual aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado. O parecer é favorável às contas e balanço geral da receita e da despesa da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo relativos ao exercício de 2007.
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DL nº 7/2016
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por Maíra Kiefer
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última modificação
10/04/2017 16h50
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Diário Oficial
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2016
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29/03/2011 - Câmara garante ida de empresas à Francal
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por tatianelopes
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publicado
24/05/2011
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto que libera verbas para estande coletivo foi aprovado
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