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Servidores terão reajuste de 5% em abril
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por admin
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publicado
04/04/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Proposta foi aprovada em sessão extraordinária nesta sexta-feira
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Acervo de notícias
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03/03/2011 - Conheça os feriados municipais de 2011
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por tatianelopes
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08/02/2011
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última modificação
16/10/2020 19h53
Novo Hamburgo tem quatro feriados municipais
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Aprovada proposta de anistia de juros e multas para dívidas com a Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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11/04/2018
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11/04/2018 21h38
11/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 11/2018, elaborado pelo Executivo, que estabelece mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município cujo fato gerador tenha ocorrido até o final de 2017. Segundo o texto, para fazer uso da isenção, o pagamento integral ou parcial do débito deverá ser efetuado em cota única dentro de 90 dias após a sanção da lei. Sendo a quitação parcial, o restante do valor devido permanecerá acrescido de encargos punitivos moratórios.
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Notícias
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R$ 250 mil para realização de obras em escolas
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por admin
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03/07/2008
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16/10/2020 19h57
Projeto é do Executivo
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Acervo de notícias
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22/12/2010 - Autorizadas contribuições para Famurs, CNM e AMVRS
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por danielesouza
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13/05/2011
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16/10/2020 19h56
Projeto tem como objetivo garantir participação de NH em entidades
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Acervo de notícias
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Proposta parlamentar impõe cobrança de multa por maus-tratos a animais
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por Luís Francisco Caselani
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10/08/2018
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13/08/2018 21h37
10/08/2018 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Lei nº 68/2018, assinado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que estabelece multas a quem praticar atos de maus-tratos e abandono, bem como não fornecer o atendimento necessário a animais domésticos. Os valores serão aplicados conforme a gravidade da conduta em uma escala de 100 a 900 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a uma variação entre R$ 331,91 e R$ 2.987,19. Lido durante o expediente da sessão de quarta-feira, 8 de agosto, o projeto ainda passará pela análise das comissões pertinentes antes de poder seguir a plenário para votação.
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Notícias
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Projeto aprovado incentiva doação de ração como ingresso solidário em eventos
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por Luís Francisco Caselani
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01/10/2025
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01/10/2025 20h57
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registrado em:
Eliton Ávila,
Deza Guerreiro
1º/10/2025 – Diversos eventos culturais e esportivos no país têm adotado a modalidade do ingresso solidário. Em troca de doações, normalmente de alimentos não perecíveis, são concedidos descontos na entrada ou mesmo a integralidade do acesso. Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade um projeto de lei que incentiva agora eventos públicos e privados a também aceitarem pacotes de ração para cães e gatos. A proposta é de autoria dos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Eliton Ávila (Podemos).
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Câmara homenageia os 35 anos do Colégio Sinodal da Paz
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por admin
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25/11/2004
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16/10/2020 19h53
25/11/2004 - Será realizada, Sessão Solene nesta quinta-feira, a pedido do Líder do Governo -Ricardo Ritter
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Moção manifesta repúdio à decadência no Direito Previdenciário
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por mairakiefer
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30/07/2013
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16/10/2020 20h02
30/07/2013 – A Moção nº 19/2013, de Raul Cassel (PMDB), que manifesta repúdio à decadência no Direito Previdenciário, foi aprovada na sessão desta terça-feira, 30. O autor aponta que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), maior litigante da justiça brasileira segundo o CNJ, ao invés de seguir o entendimento jurisprudencial, aproveita-se da imobilidade dos idosos que desconhecem a lei para conceder o pior benefício possível, a fim de obter superávit.
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Descarte de embalagens nas próprias lojas pode ser facilitado
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por mairakiefer
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13/08/2013
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16/10/2020 20h00
13/08/2013 - Todos os pontos comerciais com vendas a varejo da cidade, cujos produtos contenham embalagens, deverão dispor de urnas ao lado dos caixas para destinação das embalagens que o cliente não quiser levar. É o que prevê o Projeto de Lei nº 62/2013, de Raul Cassel (PMDB), aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 13. De acordo com a proposta, as embalagens descartadas deverão ter como destinação final as cooperativas ou órgãos similares de reciclagem.
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