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PL nº 1/2023 - Republicação de edital
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por Tatiane Souza
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última modificação
08/05/2023 18h27
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2023
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PL nº 01/2025- Pregão Eletrônico
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por Tatiane Souza
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última modificação
17/03/2025 17h51
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2025
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PL nº 2/2017 - Bar
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por Tatiane Souza
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última modificação
27/07/2017 12h49
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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PL nº 4/2017 - pregão presencial
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por Tatiane Souza
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última modificação
27/07/2017 12h50
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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PL nº 06/2025 - Pregão para Modernização Elevadores
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por Tatiane Souza
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última modificação
13/10/2025 19h08
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2025
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PL obriga proprietários de imóveis a afixar placas com números em locais visíveis
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por danielesouza
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publicado
29/03/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
28/03/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 28, o Projeto de Lei nº 5/2016, de Raul Cassel (PMDB), que obriga os proprietários a afixar o número do imóvel nas edificações. A proposta altera o Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954) e estabelece que as placas devem ter o tamanho mínimo de 20 cm x 10 cm e ser posicionadas na área frontal da propriedade, em local visível, iluminado e sem nenhum impedimento de visibilidade. Na justificativa, o vereador ressalta que a padronização é necessária para facilitar o cotidiano de diversos profissionais, como bombeiros, socorristas, taxistas, carteiros e motoboys.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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PL permitirá abertura da rua Arnaldo Reis e o alargamento da rua Santa Teresa
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por mairakiefer
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publicado
23/05/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
23/05/2013 - Com a aprovação do Projeto de Lei nº 45/2013, o Município foi autorizado a receber em doação parte de um imóvel de propriedade de Himaco Hidráulicos e Máquinas - Indústria e Comércio Ltda. O objetivo é prolongar a rua Arnaldo dos Reis e alargar a rua Santa Tereza. A rua Arnaldo dos Reis ligará a Dr. Simões Lopes com a Santa Tereza, ao norte, tendo em vista o grande comprimento da quadra.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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PL prevê demarcação de estacionamento oblíquo ou paralelo por parte da Prefeitura
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por mairakiefer
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publicado
14/06/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
3/06/2016 – O Projeto de Lei nº 54/2016, que trata da demarcação do estacionamento oblíquo ou paralelo por parte da Prefeitura, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 13. A proposta, de Enio Brizola (PT), acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 246/1999, a qual dispõe sobre o sistema Faixa Nobre.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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PL que obriga fixação de goleiras no solo será enviado para avaliação do Executivo
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por Tatiane Souza
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publicado
01/11/2023
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última modificação
01/11/2023 19h54
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registrado em:
Semilda - Tita,
Cristiano Coller
1º/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, em votação final, projeto de lei que determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados. A proposta, de autoria dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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PL que prevê exame clínico em bebês para identificar doença genética rara recebe apoio da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/04/2023
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última modificação
19/04/2023 20h07
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registrado em:
Andiara Zanella
19/04/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 19, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 5.090/2020. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto assinado pelo ex-parlamentar mineiro Marcelo Aro obriga a realização de exame clínico em recém-nascidos para identificar malformações dos dedos grandes dos pés, sintoma presente na fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). Doença rara de causa genética, ela é caracterizada pela formação de ossos em músculos, tendões, ligamentos e outros tecidos, restringindo movimentos e podendo levar o paciente à imobilidade permanente.
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Informação e Conhecimento
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Notícias