Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Pedido de vista ao projeto que institui o Histórico Médico Escolar
por liceopiovesan publicado 06/05/2014 última modificação 16/10/2020 20h02
05/05/2014 – Nesta segunda-feira, 5, Gilberto Koch – Betinho (PT) pediu 15 dias de vista ao Projeto de Lei nº 23/2014, de Professor Issur Koch (PP), que cria o Histórico Médico Escolar para alunos das escolas das redes pública e particular. De acordo com a proposta, o histórico deverá ser preenchido no momento da matrícula ou rematrícula do estudante na instituição de ensino. Caberá aos pais ou responsáveis fornecer as informações médicas necessárias.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Pedido de vista ao veto do projeto que dispõe sobre espetáculos no Município
por mairakiefer publicado 22/10/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
22/10/2013 – O vereador Issur Koch (PP) pediu vista de um dia ao veto integral ao Projeto de Lei n° 90/2013, de sua autoria. A proposta dispõe que a abertura dos espetáculos e apresentações de cantores ou conjuntos musicais nacionais e internacionais seja realizada por músicos, cantores ou conjuntos musicais de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Pedido de vista retira da pauta projeto que cria semana voltada ao combate à obesidade infantil
por Jaime Freitas publicado 31/05/2021 última modificação 31/05/2021 22h55 — registrado em: ,
31/05/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 31, pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa, que seria apreciada e votada em primeiro turno nesta segunda-feira, 31, busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. O vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), foi o solicitante do pedido.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Pedidos de vista retiram duas proposições da pauta desta segunda
por Luís Francisco Caselani publicado 17/05/2021 última modificação 17/05/2021 22h40 — registrado em:
17/05/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) decidiu postergar a votação de duas matérias de sua autoria que estavam previstas para a ordem do dia da sessão desta segunda-feira, 17. Os pedidos de vista, válidos por 15 dias, foram acolhidos pelos demais parlamentares. As propostas instituem dois programas relacionados ao esporte: a Academia da Juventude, voltada para a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, e o Bolsa Atleta, prevendo a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. Os textos devem retornar à pauta na primeira sessão de junho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Pedidos não respondidos pela Prefeitura poderão gerar desconto no IPTU
por Luís Francisco Caselani publicado 08/06/2018 última modificação 08/06/2018 20h57
08/06/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP) apresentou esta semana projeto de lei que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos. A ausência do retorno em tempo hábil para determinada demanda representaria desconto de 5% no pagamento do tributo, seja de pessoa física ou jurídica. O abatimento fica limitado, contudo, a um quarto do valor total do imposto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Pensando Novo Hamburgo busca apoio da Câmara para promover ações comunitárias
por Daniele Silva publicado 06/01/2022 última modificação 06/01/2022 18h42
06/01/2022 – Com o objetivo de buscar apoio do Legislativo para uma série de ações planejadas pelo grupo, integrantes do Pensando Novo Hamburgo reuniram-se com o presidente Cristiano Coller (PTB) na manhã desta quinta-feira, 6. Dentre as pautas, destacaram a importância da regulamentação da lei de planejamento familiar. Sancionada em 2003, a legislação aguarda ainda por regulamentação. Outros temas abordados foram a criação de cursos profissionalizantes para mulheres em situação de vulnerabilidade e projeto para melhorar a alimentação a partir do reaproveitamento e do plantio de legumes e hortaliças.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Percentual para o Fundo de Iluminação se mantém em 33%
por admin publicado 20/03/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta de redução, encaminhada pelo Executivo, foi rejeitada pela Câmara
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Perfil parlamentar entrevista Gerson Peteffi
por admin publicado 06/07/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Programa vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Permanência na Ordem do Dia poderá ser obrigatória
por admin publicado 07/11/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Projeto é do vereador Soli Silva
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Permanência na Ordem do Dia poderá ser obrigatória
por admin publicado 09/11/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Projeto é do vereador Soli Silva
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias