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Escola de Educação Infantil da rua Floresta se chamará Floresta Encantada
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por danielesouza
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publicado
23/05/2013
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última modificação
16/10/2020 20h00
23/05/2013 – A Escola Municipal de Educação Infantil localizada na rua Floresta, nº 600, no bairro Boa Saúde, se chamará Floresta Encantada. O Projeto de Lei nº 33/2013, do Executivo, que trata desta denominação, foi aprovado em segundo tuno nesta quinta-feira, 23.
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Rejeitado projeto que previa implantação de práticas complementares em saúde
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por Tatiane Souza
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publicado
15/05/2024
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última modificação
16/05/2024 18h52
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Enio Brizola
15/05/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo reprovou, com voto de minerva do presidente Gerson Peteffi (MDB), nesta quarta-feira, 15, em duas votações, projeto de lei assinado pelo vereador Enio Brizola (PT) que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. A proposta buscava estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga.
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Notícias
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Projeto sugere fortalecimento da rede de creches comunitárias
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por Jaime Freitas
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publicado
29/04/2024
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29/04/2024 22h53
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Lourdes Valim
29/04/2024 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) preparou uma sugestão de projeto de lei à Prefeitura propondo a criação de um programa de fomento e expansão da rede de creches comunitárias. O objetivo é complementar a atuação das escolas municipais e proporcionar atendimento a crianças de baixa renda com idades entre 6 meses e 6 anos, com atividades em turno integral ou contraturno. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Sugestão nº 2/2024 segue agora para avaliação do Executivo.
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Notícias
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Proposta traz mudanças ao Código Tributário Municipal
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por liceopiovesan
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publicado
09/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
09/12/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, do Executivo, que altera parcialmente o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.031/1997). De acordo com a justificativa do vice-prefeito, Roque Serpa, a proposta visa adequar a legislação municipal relativa à cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) às normas e definições estabelecidas pelo Código Tributário Nacional. “A alteração proposta refere-se especialmente ao momento da ocorrência do fato gerador do ITBI, isto é, a partir de que momento o Município pode exigir o imposto, não representando majoração do tributo, nem renúncia de receita”, explica.
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01/04/2010 - Idosos contarão as suas experiências
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por mairakiefer
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publicado
08/04/2010
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última modificação
16/10/2020 19h53
Aprovado crédito adicional para Nossa História, Nosso Olhar
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Aposentadoria especial para professores da rede municipal
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por admin
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25/03/2008
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16/10/2020 19h57
Projeto de Volnei pode garantir benefício
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19/08/2010 - Idosos terão vagas nos andares térreos
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por mairakiefer
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publicado
07/10/2010
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16/10/2020 19h56
Projeto estende benefício a deficientes físicos em programas habitacionais
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Projeto quer ampliar número de empresas premiadas na Honraria Júlio Redecker
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por Luís Francisco Caselani
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21/02/2025
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21/02/2025 12h21
21/02/2025 – Criada em 2021 para reconhecer pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico local, a Honraria Empresarial Júlio Redecker previa em sua primeira edição a indicação de até três homenagens por vereador. Dois anos mais tarde, a premiação foi enxugada, com a limitação de uma nomeação por parlamentar. Agora, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PP), propõe o retorno ao formato original.
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Audiência pública vai debater situação do Hospital Municipal no dia 28 de maio
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por Tatiane Souza
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publicado
05/05/2026
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05/05/2026 19h35
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
05/05/2026 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove, no dia 28 de maio, uma audiência pública para discutir a situação do Hospital Municipal. O objetivo é produzir subsídios para a Conferência Municipal da Cidade, que será realizada dia 13 de junho, e ampliar o debate em etapas futuras com outras comissões. Além disso, está prevista a participação do Conselho Municipal de Saúde, trabalhadores da área e usuários do sistema. O encontro ocorre a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com participação aberta à comunidade e transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro, e pelo YouTube.com/TVCamaraNH
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Rejeitado projeto que regulariza instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
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por Jaime Freitas
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28/08/2023
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29/08/2023 01h15
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Gustavo Finck
28/08/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara rejeitou em primeiro turno nesta segunda-feira, 28, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas. Pelo placar de 7 x 5, o projeto foi rejeitado em primeiro turno. Foram contrários os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Ito Luciano (PTB), e os psdebistas Raizer Ferreira, Semilda-Tita e Valdi Lourenço. Favoráveis à proposta os vereadores Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck, Inspetor Luz (MDB) e a vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
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