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Muda composição do Conselho Municipal de Entorpecentes
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por admin
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publicado
15/02/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Entram mais três componentes
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Mudança na Lei Orgânica permitirá consolidação das leis municipais
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por melissa
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26/03/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
26/03/2015 – Nesta semana, começaram a tramitar seis propostas na Casa. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2015, de autoria da Mesa Diretora – Enfermeiro Vilmar (PR), Luiz Fernando Farias (PT), Roger Corrêa (PCdoB) e Antonio Lucas (PDT) – e de Raul Cassel (PMDB), tem por objetivo habilitar o Município a implementar a consolidação da sua legislação. Para tanto, altera a redação do parágrafo único do artigo 35, determinando que a Lei Complementar nº 95 será a norma jurídica utilizada com a finalidade de regulamentar o agrupamento da legislação. A proposta também suprime o artigo 101.
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Mudança na Lei Orgânica propõe convocação de secretários para participar de sessões comunitárias
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por mairakiefer
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18/02/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
18/02/2015 - Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta, dia 18, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2014. A matéria acrescenta ao inciso IX do art. 31 a convocação de secretários municipais, titulares de autarquia ou de instituição de que participe o Município para participar das sessões comunitárias, quando a pauta do encontro tiver relação com a pasta. Os autores da proposta são Luiz Fernando Farias (PT), Naasom Luciano (PT), Gerson Peteffi (PSDB), Sergio Hanich (PMDB), Patricia Beck (PTB), Raul Cassel (PMDB), Cristiano Coller (PDT) e Antônio Lucas (PDT). A ideia desta matéria surgiu durante sessão comunitária realizada no mês de novembro, no bairro Industrial, na qual não houve representantes do Poder Executivo.
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MUDANÇA NO PLANO DE CARREIRA GERA PROTESTOS
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por admin
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03/11/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Vereadores aprovaram projetos por sete a cinco
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Mudança no Plurianual para compra de móveis
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por admin
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06/03/2006
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16/10/2020 19h54
Alteração antecipa em um ano recurso no valor de até R$ 100 mil
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Mudanças na lei beneficiam funcionalismo municipal
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por admin
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07/05/2008
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16/10/2020 19h57
Vereadores acataram mudanças propostas pela Prefeitura
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Mudanças na lei que cria o Programa de Auxílio-Desemprego
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por admin
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26/06/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Não poderão ser beneficiários apenas pessoas que receberem seguro-desemprego
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Mudanças na prestação de contas pelo Executivo
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por admin
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11/12/2008
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16/10/2020 19h57
Regimento Interno da Câmara já previa o procedimento
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Mulher terá Conselho Municipal
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por admin
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03/11/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Segunda votação está prevista para quinta-feira
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Mulheres lutam há mais de um século por seus direitos
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por admin
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10/03/2005
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16/10/2020 19h53
10/03/2005 -Greve de operárias que resultou em morte marca o Dia Internacional da Mulher
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