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Adiada votação de projeto que cria comitês no Ipasem
por tatianelopes publicado 01/02/2017 última modificação 16/10/2020 19h58
01/02/2017 – A pedido de Felipe Kuhn Braun (PDT), está em vista por 10 dias o Projeto de Lei nº 90/2016, do Executivo. A proposta estava na pauta desta quarta-feira, 1º, para votação em segundo turno. A proposta, que havia sido aprovada em primeiro turno no ano passado, cria os comitês de Investimentos e de Fiscalização da Assistência Médica, que deverão auxiliar os trabalhos desenvolvidos no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). De acordo com a justificativa, a inserção do Comitê de Investimentos na lei confere maior segurança jurídica, pois atualmente ele existe por meio de resolução. Já a criação do comitê de investimentos é uma obrigação legal do Ministério da Previdência.
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Pessoas com necessidades especiais poderão ser vacinadas em casa
por Jaime Freitas publicado 24/05/2017 última modificação 24/05/2017 20h04
24/05/2017 – O Projeto de Lei nº 9/2017, que possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanente para vacinação, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, 24. O autor da proposta é o vereador Gerson Peteffi (PMDB).
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Aprovado em segundo turno crédito adicional de R$ 800 mil
por admin publicado 05/08/2004 última modificação 16/10/2020 19h53
05/08/2004- Nova rubrica foi criada para utilização do repasse, pela União, da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, o chamado Imposto do Combustível
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Alex Rönnau e Gatelli assumem como titulares
por admin publicado 01/01/2009 última modificação 16/10/2020 19h57
Anita de Oliveira e Matias Martins farão parte da administração municipal
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TV Câmara – Projeto Herta: Juntos pela Vida aborda questões de prevenção e tratamento do câncer
por Tatiane Souza publicado 26/04/2019 última modificação 26/04/2019 19h22 — registrado em:
26/04/2019 – A prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer abordados sob o viés do humor, por meio de uma proposta social que engloba espetáculo teatral, palestras e oficinas. Esse é o objetivo do projeto Herta – Juntos pela Vida, uma parceria da ONG Juntos pela Vida, da produtora Curto Arte, com o Ministério da Cidadania, através da Lei Rouanet. O assunto foi tema do programa Vitalidade desta semana, no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, e também disponível no Youtube e Facebook do canal institucional. As informações foram trazidas pelo ator Carlos Alberto Klein, o Betinho, que interpreta a personagem Herta, e o médico Carlos Antonello, cirurgião geral e oncológico.
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Câmara aprova criação da Farmácia Veterinária Solidária
por Luís Francisco Caselani publicado 15/06/2022 última modificação 15/06/2022 20h01 — registrado em:
15/06/2022 – Por 7 votos a 6, o Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 15, em primeiro turno, projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. O texto é assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais.
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Vereadores aprovam criação da Semana Municipal da Assistência Social
por Luís Francisco Caselani publicado 31/10/2022 última modificação 31/10/2022 23h39 — registrado em:
31/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, em primeira votação, projeto assinado pelo vereador suplente Eliton Ávila (PTB) que cria a Semana Municipal da Assistência Social. Conforme a matéria, as atividades alusivas serão realizadas anualmente sempre a partir do dia 7 de dezembro. O marco inicial faz referência à publicação, em 1993, da Lei Orgânica da Assistência Social. Apesar da aprovação unânime, o Projeto de Lei nº 70/2022 ainda passará por nova votação na próxima segunda, 7, antes do envio para avaliação do Executivo.
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Procuradora-geral do Município fala sobre licitações para as bancas do Centro
por tatianelopes publicado 22/08/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
22/08/2013 – A convite da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (integrada por Naasom Luciano, Raul Cassel e Patrícia Beck), a procuradora-geral do Município, Marilene Martins, participou da sessão desta quinta-feira, 22, para falar sobre a revitalização das bancas e a proibição de venda por ambulantes em Novo Hamburgo.
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Comissão de Educação da Câmara se reúne em meio aos estandes da Mostratec
por Luís Francisco Caselani publicado 24/10/2019 última modificação 24/10/2019 20h32 — registrado em: , , ,
24/10/2019 – Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo manteve espaço institucional nos pavilhões da Fenac durante a realização da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). O ambiente, situado entre os diferentes projetos apresentados por estudantes de 21 países, recebeu novamente uma estrutura descentralizada da TV Câmara e foi cenário para a reunião de duas comissões permanentes. Na tarde desta quinta-feira, 24, no último dia de visitação à feira, foi a vez dos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se encontrarem para a análise de dois projetos de lei.
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Aprovado projeto que autoriza repasse financeiro a agentes comunitários de saúde
por Tatiane Souza publicado 21/06/2017
21/06/2017 – Ingressou na Ordem do Dia desta quarta-feira, 21, por meio do Requerimento 677/2017, solicitando regime de urgência, o Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria do Executivo, que autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A proposta foi aprovada por unanimidade de votos em primeiro turno.
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