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Músicos locais deverão fazer a abertura de shows musicais em Novo Hamburgo
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por mairakiefer
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publicado
27/08/2013
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16/10/2020 20h02
27/08/2013 – Foi aprovado nesta terça-feira, 27, o Projetos de Lei nº 90/2013, de Issur Koch (PP), que determina que a abertura dos espetáculos e apresentações de cantores ou conjuntos musicais nacionais e internacionais será realizada por músicos, cantores ou conjuntos musicais do Município. A proposta ressalta que isso não se aplicará para os espetáculos que ocorrerem em recinto fechado com capacidade menor ou igual a 3 mil espectadores e para eventos organizados pela iniciativa privada.
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Gabinete: Proposta proíbe o abastecimento do tanque de gasolina até a sua capacidade máxima
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por melissa
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27/03/2015
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16/10/2020 20h01
27/03/2015 – Na manhã desta sexta-feira, 27, Raul Cassel (PMDB) protocolou um projeto de lei proibindo o abastecimento do tanque de gasolina até a sua capacidade máxima. Conforme os manuais de automóveis vendidos no Brasil, para não causar danos ao veículo, o tanque deve ser preenchido apenas até o travamento da bomba, o que representa cerca de 90% da sua capacidade máxima.
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Projeto propõe criação de Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico
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por Luís Francisco Caselani
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07/10/2021
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07/10/2021 16h56
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Sergio Hanich
07/10/2021 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A matéria foi lida durante a sessão de segunda-feira, 4, e será submetida à discussão de duas comissões parlamentares. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. Caso aprovada, a data será celebrada no dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel.
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Projeto obriga concessionária de energia a alinhar os fios e a realizar manutenção dos postes
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por mairakiefer
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18/05/2015
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16/10/2020 20h02
18/05/2015 – Aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 18, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 9/2015, que obriga a concessionária ou permissionária de energia elétrica no Município a realizar o alinhamento e a retirar os fios inutilizados nos postes, além de notificar as demais empresas que utilizam essas estruturas como suporte de seus cabeamentos. A proposta, de autoria de Professor Issur Koch (PP), altera o Código de Posturas (Lei nº 85/1954).
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Legislativo aprova tradução simultânea de Libras em cursos pré-vestibular
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por Luís Francisco Caselani
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23/05/2018
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23/05/2018 19h44
23/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em votação nominal, nesta quarta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei nº 132/2017, assinado por Inspetor Luz (MDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto será apreciado em segunda votação na noite da próxima segunda-feira, dia 28.
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- R$ 75 mil serão repassados para realização de desfile de Natal
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por mairakiefer
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13/11/2012
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16/10/2020 20h03
13/11/2012 - Matéria entrou na ordem do dia por requerimento
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Retirado projeto que acrescenta representante ao Conselho Municipal de Cultura
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por admin
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publicado
02/12/2004
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16/10/2020 19h53
02/12/2004 - Proposta do Executivo foi retirada pelo líder do governo
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15/04/2021 - Gustavo Finck protocola denúncia no MPF sobre vacinação contra a Covid-19
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/04/2021
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Gabinete Gustavo Finck
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Gabinetes
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Prorrogado prazo para aprovação de construções
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por admin
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publicado
26/06/2008
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16/10/2020 19h57
Projeto é do Executivo
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Aprovada alteração sobre realização de feiras perto de datas comemorativas
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por Jaime Freitas
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06/09/2022
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06/09/2022 00h12
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Raizer Ferreira
05/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5, em primeira votação, projeto assinado pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) que altera trecho do Código de Posturas do Município. O texto promove a inclusão de duas novas exceções em artigo que impede a realização de feiras itinerantes perto de datas comemorativas. Reformulada em 2020, a lei permite, nessas épocas do ano, apenas a organização de eventos de iniciativa local, como feiras de artesanato, calçado, economia solidária e produção rural. O projeto aprovado nesta segunda autoriza agora também a realização do Brique na Estação e de brechós promovidos por entidades de cunho social.
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