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Moção apoia a criação de Zona Franca do Calçado
por mairakiefer — publicado 12/04/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
11/04/2016 – Aprovada nesta segunda-feira, 11, a Moção nº 12/2016, de Cristiano Coller (Rede), que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 4737/2016, do deputado Federal João Derly (Rede-RS), o qual cria a Zona Franca do Calçado no Rio Grande do Sul. O vereador destaca que o objetivo da proposta é conceder incentivos fiscais permanentes para o desenvolvimento da indústria e do comércio, voltados principalmente à importação e à exportação, nos mesmos moldes do que ocorre na Zona Franca de Manaus. “A medida alavancaria as indústrias do Vale dos Sinos, onde seria instalada”, avalia.
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Moção apóia combate ao tabagismo
por admin — publicado 13/09/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Documento reivindica aperfeiçoamento de lei em vigor
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Moção apoia divisão dos royalties do pré-sal entre todos
por admin — publicado 08/09/2009 — última modificação 16/10/2020 19h58
Iniciativa do vereador Betinho contou com a adesão dos demais parlamentares
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Moção apoia lei que torna assassinato de policiais um crime hediondo
por mairakiefer — publicado 05/08/2015 — última modificação 16/10/2020 20h02
05/08/2015 – Aprovada nesta quarta-feira, 5, a Moção nº 19/2015, de Inspetor Luz (PMDB) e Sergio Hanich (PMDB), que manifesta apoio à Lei nº 13.142/2015, a qual altera o Código Penal para classificar como qualificado e hediondo o homicídio praticado contra policiais e demais integrantes de forças de segurança e a seus familiares. A nova norma tem como origem o PLC nº 19/2015, de autoria do deputado Leonardo Picciani (PMDB/RJ).
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Moção apoia luta de estudantes pela permanência da Uergs em Novo Hamburgo
por mairakiefer — publicado 12/04/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
11/04/2016 – A Moção nº 14/2016, de Roger Corrêa (PCdoB), que manifesta apoio à mobilização da comunidade escolar em sua luta pela permanência da unidade da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) em Novo Hamburgo, foi aprovada nesta segunda-feira, 11. O autor salienta que a entidade, criada pela Lei 11.646/2001, é uma universidade estadual, pública e gratuita, com unidades educacionais em várias regiões do Rio Grande do Sul, que objetiva promover o desenvolvimento sustentável, oferecendo cursos de graduação em diferentes áreas do conhecimento.
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Moção apoia movimento que pede regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir
por Jaime Freitas — publicado 12/04/2017
12/04/2017 – Foi aprovada em primeiro turno nesta quarta, 12, a Moção nº 7/2017, de autoria de Enio Brizola (PT). Ela manifesta Apoio ao movimento liderado pela Assembleia Legislativa do RS, junto com o Ministério Público do RS, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do RS, para garantir a regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores.
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Moção apoia pleito do 20º Contingente do Batalhão de Suez
por mairakiefer — publicado 29/10/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
29/10/2014 – Nesta quarta-feira, 29, foi aprovada a Moção nº 29/2014, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que manifesta apoio ao pleito do 20º Contingente do Batalhão de Suez. O vereador aponta que esse grupo estava na Faixa de Gaza quando eclodiu a Guerra dos Seis Dias, e esteve na condição de prisioneiro de guerra por vários dias. Betinho frisa que houve notória omissão por parte do governo brasileiro em proceder a retirada em tempo hábil da Força de Paz do local.
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Moção apoia projeto de subsídio aos governadores por quatro anos após o mandato
por liceopiovesan — publicado 05/05/2015 — última modificação 16/10/2020 20h02
04/05/2015 – A Moção nº 5/2015, de Jorge Tatsch (PPS), que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria da deputada estadual Any Ortiz, foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 4. A parlamentar busca alterar a Lei nº 7.285/1979, que regula a concessão de subsídio mensal vitalício aos ex-governadores, correspondente ao vencimento de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.
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Moção apoia projeto do Senado que aumenta pena em caso de estupro cometido por duas ou mais pessoas
por mairakiefer — publicado 14/06/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
13/06/2016 – A Moção nº 26/2016, de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 618/2015, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin, que modifica o percentual de aumento da pena em caso de estupro cometido por duas ou mais pessoas, além de tipificar como crime transmitir imagens de estupro pela internet.
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Moção apoia projeto que estende Programa Merenda Escolar aos profissionais de educação
por mairakiefer — publicado 23/02/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
22/02/016 – Aprovada nesta segunda-feira, 22, a Moção nº 4/2016, de Enio Brizola (PT) e Naasom Luciano (PT), que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 457/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estende o Programa Merenda Escolar aos profissionais de educação em exercício em escolas públicas de educação básica e nas escolas filantrópicas e comunitárias de educação básica conveniadas com os entes federados.
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