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Guardas municipais receberão mais por gratificação de risco de vida
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por danielesouza
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publicado
13/08/2014
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última modificação
16/10/2020 20h01
13/08/2014 – Aprovado nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2014, do Executivo, que promove a readequação do dispositivo que trata da percepção do risco de vida pelos guardas municipais, previsto no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos (Lei Municipal nº 333/2000). De acordo com a proposta, a gratificação do Risco de Vida será 45% do vencimento padrão do cargo permanente a partir de 1º de janeiro de 2015 e de 50% a partir de 1º de janeiro de 2016. O benefício é pago àqueles que realizam atividades externas.
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Guias de pagamento do IPTU poderão indicar existência de débitos anteriores
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por Luís Francisco Caselani
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29/05/2019
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29/05/2019 19h19
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registrado em:
Raul Cassel
29/05/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de maio, substitutivo apresentado por Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 82/2018, de sua própria autoria. A proposta estabelece que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informem aos contribuintes a inscrição em dívida ativa com o Município, solicitando o comparecimento junto à Secretaria da Fazenda para a regularização do débito. O texto ainda passará por última votação na próxima segunda-feira, 3 de junho.
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Guias do IPTU alertarão existência de dívida ativa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/06/2019
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última modificação
03/06/2019 23h58
03/06/2019 – Com o objetivo de alertar e facilitar a identificação de pendências financeiras relativas a períodos anteriores, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 3 de junho, proposta de Raul Cassel (MDB) que estabelece que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informem aos contribuintes a inscrição em dívida ativa com o Município. O texto segue agora ao Executivo para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.
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Guincho terá que recolher fragmentos de acidentes
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por admin
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29/08/2006
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16/10/2020 19h54
Proposta do vereador Gerson Peteffi teve três votos contrários
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Gustavo Finck é o primeiro prefeito hamburguense eleito durante o mandato de vereador
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por Luís Francisco Caselani
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07/10/2024
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07/10/2024 21h09
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registrado em:
Gustavo Finck
07/10/2024 – Pela primeira vez em sua história, Novo Hamburgo elegeu um vereador para o cargo de prefeito. Com 63.038 votos conquistados no último domingo, 6, Gustavo Finck (PP) deixará sua cadeira na Câmara diretamente para o comando do Executivo e da cidade onde nasceu. Para isso, terá ao seu lado o vice-prefeito Gerson Haas (PL). A dupla arrematou 53,3% dos votos válidos e abriu uma diferença de mais de 40 mil votos em relação ao segundo colocado, Tarcísio Zimmermann (PDT).
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Gustavo Finck pede CPI da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso
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por Jaime Freitas
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publicado
04/09/2023
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05/09/2023 00h29
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registrado em:
Enio Brizola,
Gustavo Finck
04/09/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) ocupou a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira, 04, para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que está acontecendo com a Casa de Bombas localizada no bairro Santo Afonso. Ele informou ter sido barrado e não ter tido seu direito de fiscalizar o serviço público, o que está assegurado na Lei Orgânica do município. A preocupação do parlamentar é com os alagamentos que já estão ocorrendo em ruas do bairro e saber, de fato, quantas bombas estão operando na estação de bombeamento.
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Hamburgo Velho volta a debater revitalização
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por admin
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09/06/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Última reunião ocorreu nesta segunda, dia 8
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HamburgTech e Valetec receberão R$ 479 mil do Ministério da Ciência e Tecnologia
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por tatianelopes
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publicado
05/03/2014
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16/10/2020 20h01
05/03/2014 – Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei nº 17/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 2.650/2013. O valor, de R$ 479.456,60, é referente às transferências de recursos do Convênio nº 01.0147.00/2010 com o Ministério da Ciência e Tecnologia - Governo Federal.
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Hamburguenses terão 90 dias de ITBI reduzido para regularização de imóveis
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por Luís Francisco Caselani
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02/04/2025
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02/04/2025 20h46
02/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 2, a discussão de projeto enviado pelo Executivo que reduz temporariamente de 2% para 1% a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Aprovado por 13 votos a 1, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei. O benefício será válido por 90 dias, contados a partir da publicação da nova norma.
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Herdeiros poderão ter direito ao alvará de táxi em caso de morte do titular
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por liceopiovesan
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22/07/2014
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última modificação
16/10/2020 20h01
21/07/2014 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Lei nº 54/2014, de Antonio Lucas, que altera a lei de normas para o serviço de transporte de passageiros e veículos de aluguel da categoria automóvel (Lei Municipal nº 23/1977). O objetivo da proposta é adequar a legislação municipal à chamada Lei Dilma, que transfere o alvará aos herdeiros em caso de morte do titular.
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