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Atelier Livre será Escola Municipal de Arte
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por tatianelopes
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publicado
28/05/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
28/05/2014 – O Projeto de Lei nº 42/2014, do Executivo, que cria a Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 28. O estabelecimento será localizado na rua Ignácio Christiano Plangg, nº 66, 4° e 5° pavimentos, onde hoje funciona o Atelier Livre. A proposta também revoga a Lei Municipal n° 43/1993, que criou o Atelier Livre. Na justificativa, o Executivo aponta que o espaço já funciona, na prática, como uma escola de artes. A mudança deve beneficiar os professores que atuam no local.
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Acervo de notícias
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Vereadores aprovam projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs de menor salário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/09/2017
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última modificação
12/09/2017 00h48
11/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, o Projeto de Lei nº 90/2017. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação devido a seus servidores, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.
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Notícias
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Projeto prevê a venda de 13 terrenos do Município
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por mairakiefer
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publicado
17/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
17/12/2015 – O Projeto de Lei nº 110/2015, do Executivo, que autoriza a venda de 13 áreas que pertencem ao Município, foi aprovado em primeiro turno na sessão extraordinária desta quinta-feira, 17. A proposta determina que a transação será realizada mediante concorrência, observadas as disposições da Lei Federal n° 8.666/1993. O preço mínimo inicial será fixado com base no valor de mercado estabelecido em avaliação específica, e os licitantes deverão apresentar propostas ou lances distintos para cada imóvel. Os recursos obtidos pela Prefeitura deverão ser investidos em obras de infraestrutura e na implantação e revitalização de espaços públicos.
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Acervo de notícias
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Dispensa de licitação e/ou inexigibilidade entre os meses de janeiro a fevereiro de 2017
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por Tatiane Souza
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publicado
26/06/2019
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registrado em:
Contratação Direta
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Diário Oficial Eletrônico
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Gestão Fiscal Segundo Quadrimestre de 2023
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por Jaime Freitas
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29/02/2024 17h14
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Diário Oficial
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2024
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Aprovada utilidade pública do Instituto JUADI
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por admin
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publicado
26/06/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Vereadores aprovaram projeto na sessão desta quinta
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Acervo de notícias
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Afad-21 cobra melhorias na inclusão escolar em reunião na Câmara
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por Tatiane Souza
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publicado
16/07/2025
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última modificação
16/07/2025 18h50
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registrado em:
Comissão de Educação,
Felipe Kuhn Braun,
Professora Luciana Martins
16/07/2025 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 16, para deliberar sobre três projetos de lei e ouvir demandas de pais e representantes da Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21). O grupo relatou dificuldades enfrentadas por estudantes com deficiência na rede municipal de ensino e cobrou melhorias no processo de inclusão escolar.
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Notícias
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Projetos do Executivo avançam na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
31/08/2022
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última modificação
31/08/2022 19h24
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 31, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo. Uma das matérias altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), reduzindo o número de membros eleitos de sete para quatro. Já o outro texto autoriza o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
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Projeto proíbe queima de resíduos sólidos domiciliares
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por melissa
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28/04/2016
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16/10/2020 20h03
28/04/2016 – Seis matérias começaram a tramitar na Câmara nesta semana. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2016, de Naasom Luciano (PTB), proíbe a queima de resíduos sólidos orgânicos ou inorgânicos domiciliares. Na justificativa, o vereador frisa que essa prática causa emissões tóxicas e a deposição de cinzas. “Sem esquecer que as queimadas indevidas podem causar incêndios, alcançando tanto moradias, comércios como a população em geral, causando dados muito maiores a população.”
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Projeto obriga empresas de ônibus a divulgar informações sobre as linhas em todas as paradas
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por tatianelopes
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04/11/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
04/11/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 52/2015, de Raul Cassel (PMDB), que obriga as empresas de ônibus a divulgar, por meio de painéis afixados em todas as paradas, os itinerários e os horários das linhas, devidamente numeradas. As informações deverão ser facilmente visualizáveis e também acessíveis ao toque. A proposta altera a Lei Complementar nº 2.221/2010, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município.
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