Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 13h32 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
28/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima sexta-feira, 31 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período no ano passado, o Município arrecadou R$ 324,9 milhões. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
280 mil serão investidos em cirurgias eletivas
por mairakiefer — publicado 12/12/2013 — última modificação 16/10/2020 19h57
12/12/2013 – Novo Hamburgo contará com mais R$ 280.000,00 para a realização de cirurgias eletivas. Os vereadores aprovaram em segudno turno nesta quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 180/2013, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial neste valor, referente a repasse de recursos do Estado através da Resolução CIB/RS 215/13.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Prefeitura acolhe alteração do pictograma para idosos, mas veta sanções
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/11/2019 — última modificação 01/11/2019 19h42 — registrado em: , , , , , , ,
1º/11/2019 – O Projeto de Lei nº 42/2019, apresentado pelo vereador Vladi Lourenço (PP) e aprovado em plenário no início de outubro, foi parcialmente acolhido pelo Executivo. A matéria determina a alteração do símbolo indicativo do atendimento prioritário a idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A Prefeitura decidiu, contudo, pelo veto às penalidades impostas pela norma em casos de descumprimento. A justificativa é de que a medida obrigaria o Executivo a exercer fiscalização, representando acréscimo de encargos financeiros e recursos humanos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre de 2019
por Tatiane Souza — última modificação 28/05/2020 16h00
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Gestão Fiscal
Arquivo PDF document EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018. EDITAL Nº 5/2018
por Jaime Freitas — última modificação 10/07/2018 19h44
Homologação do processo de credenciamento de empresas prestadoras do serviço de mídia para publicação e veiculação em jornais, revistas e busdoors, com circulação em Novo Hamburgo, e em outdoors, localizados em Novo Hamburgo, para veiculação de chamadas de Audiências Públicas, Sessões Comunitárias, cursos e eventos da Escola do Legislativo e de anúncios comunitários da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Contratação temporária de professores avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2023 — última modificação 11/05/2023 20h25 — registrado em: , , , , , , ,
18/04/2023 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) se reuniu no final da tarde de segunda-feira, 17, para analisar o Projeto de Lei nº 9/2023. Encaminhada pelo Executivo, a matéria autoriza a contratação emergencial de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Mesmo com a ausência do presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), as assinaturas do relator Darlan Oliveira (PDT) e do secretário Cristiano Coller (PTB) foram suficientes para assegurar o aval do grupo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Audiência sobre Reforma da Previdência em Novo Hamburgo expõe divergências e mantém foco técnico
por Maíra Kiefer — publicado 22/10/2025 — última modificação 22/10/2025 12h25 — registrado em:
21/10/2025 – Entre reivindicações de classe que pediam a anulação da audiência, o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo se transformou, na noite de terça-feira, 21, em um espaço de divergência entre o dever fiscal e o direito dos servidores. Em pauta, a nova proposta de Reforma da Previdência Municipal. Um tema que, mais do que técnico, mexe com o futuro de quem faz o serviço público hamburguense acontecer.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
10/03/2021 - Gustavo Finck participa da reunião de instalação da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/03/2021 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Arquivo Relatório de Gestão fiscal - 2º quadrimestre de 2020
por Tatiane Souza — última modificação 05/10/2020 18h47
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre de 2020
por Tatiane Souza — última modificação 28/05/2020 16h04
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Gestão Fiscal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 440 441 442 [443] 444 445 446 ... 885