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Câmara permanece engajada na campanha pela doação de órgãos
por admin publicado 03/10/2006 última modificação 16/10/2020 19h56
27 Setembro - Dia Nacional do Doador de Órgãos
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores aprovam dia em homenagem às guardas mulheres
por Luís Francisco Caselani publicado 27/08/2025 última modificação 27/08/2025 20h17 — registrado em:
27/08/2025 – Em junho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei que garante às mulheres um quinto das vagas oferecidas em concursos públicos para a Guarda Municipal. A proposta busca reforçar o efetivo feminino e estimular o acesso das agentes às funções de chefia da corporação. A valorização do papel das mulheres nas forças de segurança e o fortalecimento das políticas de igualdade de gênero também motivaram um segundo projeto de lei, aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27. Apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos), o texto cria o Dia da Guarda Municipal Feminina.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre de 2022
por Tatiane Souza última modificação 16/08/2022 17h43
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre de 2022
por Tatiane Souza última modificação 16/11/2022 20h23
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Câmara dá início à votação da reforma previdenciária municipal
por Luís Francisco Caselani publicado 05/04/2023 última modificação 05/04/2023 20h37
05/04/2023 – No final de novembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou um pacote de projetos de lei com o intuito de enfrentar o deficit atuarial do Ipasem e reduzir seu passivo previdenciário e assistencial com o instituto. Os textos tiveram suas discussões adiadas para este ano. Em março, a Câmara aprovou o primeiro dos cinco projetos, autorizando contratação de empréstimo para, entre outas coisas, amortizar parte das dívidas com o Ipasem. Mas a reforma da previdência em si ficou para abril. Nesta quarta-feira, 5, os vereadores analisaram a primeira matéria que altera regras para aposentadoria e cálculo de proventos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto amplia temática do Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani publicado 25/09/2023 última modificação 25/09/2023 13h18 — registrado em:
25/09/2023 – Idealizador do Seminário de Desenvolvimento Econômico, debate anual promovido pela Câmara de Novo Hamburgo desde 2018, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em agosto projeto de lei que amplia o nome e a temática do evento. O objetivo do parlamentar é intensificar as discussões sobre a qualificação, o acesso, as transformações e as novas demandas do mercado de trabalho. A proposta já obteve o aval de cinco comissões permanentes e aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado proíbe divulgação do local de trabalho de servidoras sob medida protetiva
por Luís Francisco Caselani publicado 28/07/2025 última modificação 28/07/2025 21h01 — registrado em: ,
28/07/2025 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28, projeto de lei que proíbe Executivo e Legislativo de divulgarem em seus portais da transparência a lotação ou o setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas. Autora da matéria, Professora Luciana Martins (PT) defende a proposta como um instrumento de proteção às mulheres vítimas de violência e de tranquilidade para o exercício de suas atividades laborais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura pede autorização legislativa para pagamento de custeio ao Pró-Sinos
por Luís Francisco Caselani publicado 04/06/2020 última modificação 04/06/2020 18h56
04/06/2020 – Assim como em 2019, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara no final de maio projeto de lei que autoriza o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia, corrigida com base na variação inflacionária, corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. O texto será analisado agora pelas comissões permanentes do Legislativo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document Segundo Quadrimestre de 2017
por Jaime Freitas última modificação 16/11/2017 19h25
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Gestão Fiscal
Arquivo PDF document Primeiro Quadrimestre de 2017
por Jaime Freitas última modificação 16/11/2017 19h25
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Gestão Fiscal