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Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre de 2020
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por Tatiane Souza
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última modificação
28/01/2021 20h11
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2021
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Projeto proíbe a contratação de shows com apologia a drogas ou ao crime organizado
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 13h39
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registrado em:
Deza Guerreiro,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila,
Juliano Souto
27/03/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) votou nesta quarta-feira, 26, pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto proíbe que Prefeitura e autarquias contratem shows e eventos voltados ao público infantojuvenil que façam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A proposta ainda deve ser analisada por outros três colegiados antes de ser remetida a plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Notícias
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Aprovado projeto que permite direcionamento de doações realizadas ao Funcriança
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por Jaime Freitas
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publicado
21/02/2018
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última modificação
21/02/2018 20h55
21/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 119/2017, proposto pela vereadora suplente Márcia Glaser (PMDB), que acrescenta parágrafo único ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 2.822/2015, facultando às pessoas que realizarem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) indicarem projetos de sua preferência, previamente chancelados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para a aplicação dos recursos.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Câmara pode ter mês de conscientização sobre a Síndrome de Down
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/03/2021
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última modificação
29/03/2021 20h45
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registrado em:
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Raizer Ferreira,
Comissão de Saúde,
Gustavo Finck
29/03/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu de maneira remota na tarde desta segunda-feira, 29. O encontro possibilitou a aprovação de duas matérias. Uma delas, apresentada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), encerrou sua tramitação nas comissões parlamentares e já pode ser apreciada em plenário. A proposta inclui no Calendário Pró-Saúde do Legislativo a campanha Março Azul, voltada para a conscientização sobre a Síndrome de Down.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Gabinete: Farias participa da formatura do Proerd
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por melissa
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publicado
27/08/2014
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última modificação
16/10/2020 20h01
27/08/2014 – Na tarde desta quarta-feira, 27, Luiz Fernando Farias (PT) representou a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). O evento ocorreu nos pavilhões da Fenac e contou com 870 formandos de diversas escolas do Município.
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Acervo de notícias
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Comissão de Meio Ambiente deve estudar criação de IPTU Verde
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por Daniele Silva
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publicado
31/07/2019
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última modificação
02/08/2019 17h57
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Meio Ambiente
31/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara, representada por seu presidente, Enio Brizola (PT), visitou propriedade da cidadã Úrsula Gottschald, no bairro Guarani, para verificar a possibilidade de redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) solicitada pela contribuinte. A vistoria ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 31.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Projeto estabelece distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/08/2025
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última modificação
01/08/2025 16h31
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registrado em:
Joelson de Araújo
1º/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a análise e aprovação do Projeto de Lei nº 73/2025. Elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em canteiros centrais de avenidas e calçadas. A matéria, que inclui novo artigo na Lei Municipal nº 397/2000, também regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Mantido veto à medição individual de água em condomínios
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por admin
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publicado
14/03/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Projeto foi aprovado em novembro do ano passado
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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24/02/2011 - Aprovada primeira etapa da modernização da Câmara
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por tatianelopes
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publicado
08/02/2011
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projetos atualizam organograma da Legislativo e a Procuradoria Geral
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Processos de dispensa de licitação e/ou inexigibilidade
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por Tatiane Souza
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publicado
19/06/2019
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registrado em:
Contratação Direta
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico