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21/07/2011 - - Audiência pública por regulamentação do motofrete
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por danielesouza
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publicado
26/09/2011
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última modificação
16/10/2020 19h56
Reunião ocorreu na noite desta quinta-feira, 21
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Reunião Cofin (Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento) - 17h
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por Tatiane Souza
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publicado
26/06/2023
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – (Ofício Nº 10/1961- SEMAD/DGD/VS)
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por Marco Silva
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publicado
05/07/2022
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última modificação
22/08/2022 21h42
Realização de Audiência Pública, às 18h30m, no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade híbrida, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) Autoria: Secretaria Municipal Administrativa.
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Projeto que revisa atribuições do cargo de geólogo avança a plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/04/2025
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última modificação
15/04/2025 15h28
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Ricardo Ritter,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Joelson de Araújo,
Ito Luciano
15/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deve colocar em votação nas próximas semanas projeto de lei elaborado pela Prefeitura que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente a seu quadro de servidores efetivos. Nesta segunda-feira, 14, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes, somando a seus anexos os pareceres favoráveis dos grupos ligados às pautas de meio ambiente e serviços públicos. As datas para as duas apreciações em plenário, no entanto, ainda serão definidas em reunião entre os líderes de bancada e a Mesa Diretora.
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Notícias
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Cotação 001-2019
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por admin
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última modificação
07/06/2019 16h37
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Transparência
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Cotações
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Editais
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3Quadrimestre_2018
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por Tatiane Souza
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29/01/2019 14h35
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Gestão Fiscal
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Câmara aprova divulgação da escala médica nas UPAs
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por Daniele Silva
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publicado
08/07/2019
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09/07/2019 13h53
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Patricia Beck
08/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8 de julho, projeto de lei que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. A lista deverá conter o nome dos servidores, bem como suas especialidades, o horário de atendimento e o número de seus registros profissionais. Proposto por Patricia Beck (sem partido), o texto determina ainda que os painéis eletrônicos destaquem os médicos que estiverem em intervalo ou atendimento emergencial.
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Notícias
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Adiada votação do projeto que amplia transparência na cobrança do IPTU
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por Daniele Silva
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publicado
27/07/2021
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última modificação
28/07/2021 02h09
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter
26/07/2021 – O projeto de lei que busca garantir aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta é do vereador Enio Brizola (PT).
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Notícias
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Pacote Ipasem: Débitos patronais de quase R$ 20 milhões serão parcelados em 240 meses
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por Tatiane Souza
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publicado
10/04/2023
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10/04/2023 23h05
10/04/2023 – As mudanças voltadas ao Ipasem e trazidas a plenário pelo Executivo não se restringem à área previdenciária. O Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 altera também a alíquota de contribuição à assistência à saúde dos servidores. A proposta reduz os atuais 5,5% para 3%. A modificação será aplicada tanto aos segurados quanto à parte patronal. Na esteira desse tema, a matéria permite ainda o parcelamento em até 20 anos de quase R$ 19,5 milhões em dívidas assistenciais acumuladas de dezembro de 2021 a fevereiro de 2023. Por 8 votos a 6, o PLC foi aprovado nesta segunda-feira, 10, repetindo o escore da primeira votação.
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Notícias
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Projeto aprovado obriga divulgação do direito do idoso a acompanhante em unidades de saúde
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por Luís Francisco Caselani
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04/06/2018
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04/06/2018 23h40
04/06/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4 de junho, em primeira votação, projeto apresentado por Professor Issur Koch (PP) que determina que unidades públicas de saúde afixem, em locais de maior fluxo de pessoas, cartazes que divulguem e reafirmem o direito do paciente idoso internado ou em observação a acompanhante. Issur esclarece que o objetivo da matéria é qualificar e aprimorar os serviços prestados ao cidadão. A proposta será apreciada pelos vereadores em votação final nesta quarta-feira, dia 6.
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Notícias