Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RGF 3º Quadrimestre de 2024
por Tatiane Souza última modificação 31/01/2025 12h11
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
Rejeitado veto a projeto que nomeia acesso em Canudos
por admin publicado 22/05/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria do vereador Ito Luciano
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto possibilita execução do Programa ProJovem
por admin publicado 22/08/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Investimento previsto é de R$ 1,2 milhão
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comerciantes protestam contra a extinção do horário livre do comércio
por admin publicado 30/05/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Manifesto foi protocolado na Câmara
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
22/12/2010 - Mudam as eleições para conselheiros tutelares
por danielesouza publicado 13/05/2011 última modificação 16/10/2020 19h56
Candidatos a conselheiro deverão ter formação superior
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores derrubam veto para divulgação de isenção do IPTU
por admin publicado 01/11/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Mensagem explicativa seria incluída no carnê de pagamento
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Prefeitura propõe criação de fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal
por Luís Francisco Caselani publicado 30/09/2020 última modificação 30/09/2020 18h58
30/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei atualizando o Conselho Municipal dos Transportes. Criado em 1977, o órgão dá espaço ao novo Conselho de Mobilidade Urbana e Transporte Público. O principal objetivo da alteração é revisar as representações e ampliar a atuação do corpo consultivo. O número de membros, agora com novas atribuições, passa de oito para 13. O projeto também cria um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte público na cidade. A proposta foi aprovada pelas comissões permanentes da Câmara e já está apta para ser apreciada em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissão retoma debate pelos direitos dos imigrantes senegaleses
por Luís Francisco Caselani publicado 27/02/2018 última modificação 17/08/2018 18h48 — registrado em: , ,
27/02/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 26 de fevereiro, com ativistas sociais e o presidente da Associação dos Senegaleses de São Leopoldo e Novo Hamburgo, Massamba Mbengue, para retomar as tratativas em prol da criação de políticas públicas de acolhimento ao imigrante. O objetivo da iniciativa é possibilitar a inserção na sociedade e no mercado de trabalho e estabelecer uma dinâmica para casos futuros.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Processos de dispensa de licitação e/ou inexigibilidade
por Tatiane Souza publicado 19/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Onze propostas do Executivo são apreciadas em sessão extraordinária
por mairakiefer publicado 11/12/2014 última modificação 16/10/2020 20h02
11/12/2014 – Na manhã desta quinta-feira, 11, foi realizada uma sessão extraordinária para apreciação em primeiro turno de 11 propostas de autoria do Executivo. São elas os projetos de lei nº 139/2014 a nº 148/2014 e o Projeto de Lei Complementar nº 8/2014.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias