-
Executivo propõe alterações na Seguridade Social dos Servidores
-
por admin
—
publicado
18/05/2006
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Alteração deve liberar Certificado de Regularidade Previdenciária
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Executivo propõe instalação de controle interno no Município
-
por admin
—
publicado
15/08/2006
—
última modificação
16/10/2020 19h54
Teo alerta para aumento de 150% nas ADPs
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Executivo propõe novo representante para Conselho Municipal de Cultura
-
por admin
—
publicado
12/11/2004
—
última modificação
16/10/2020 19h53
12/11/2004 - Projeto acrescenta inciso a Lei n° 164/97
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Executivo propõe reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
15/10/2021
—
última modificação
15/10/2021 22h27
—
registrado em:
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gerson Peteffi,
Comissão de Educação,
Gustavo Finck
15/10/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer, revogando sua lei de criação e instituindo nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). Nesta quarta-feira, 13, o texto recebeu a aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). A matéria ainda será avaliada por outros dois colegiados antes da votação em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Executivo propõe regulamentação de parcerias com entidades sociais
-
por admin
—
publicado
09/05/2006
—
última modificação
16/10/2020 19h54
Segunda votação será na próxima terça-feira
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Executivo propõe renovação do Conselho de Turismo
-
por admin
—
publicado
31/01/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h56
COMTUR será composto por 16 membros titulares e suplentes
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Executivo propõe revisão parcial do Código Tributário
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
30/11/2018
—
última modificação
30/11/2018 18h02
30/11/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização, entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo no dia 14 de novembro. Esta semana, a Prefeitura encaminhou mensagem retificativa à matéria, acrescentando novas alterações, especialmente quanto à organização da Junta de Recursos Fiscais. O texto ainda está em análise da Procuradoria-Geral da Câmara e precisará do aval de duas comissões parlamentares antes de ir a plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Executivo propõe subsídio mensal de até R$ 468 mil para manter operação do transporte público
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
14/07/2020
—
última modificação
14/07/2020 00h37
—
registrado em:
Enio Brizola
13/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo construiu uma proposta às empresas responsáveis pelo transporte coletivo na cidade para manter o sistema em funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus. O Executivo custeará parte da operação a partir da concessão de um subsídio mensal. O repasse ocorrerá quando os gastos com a prestação do serviço superarem o valor recebido por meio das passagens, que serão mantidas a R$ 3,85. O subsídio corresponderá ao cálculo dessa diferença, mas limitado a um teto de R$ 280 mil, quando o município estiver em bandeira laranja, ou R$ 468 mil, quando vigentes as bandeiras vermelha ou preta, dentro do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. A proposta foi aprovada pela Câmara em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, por 11 votos a 2.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Executivo propõe subvenção para Semana Farroupilha
-
por admin
—
publicado
10/08/2006
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Repasse chega a R$ 50 mil
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Executivo quer ampliar atribuições dos cargos de arquiteto
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
25/08/2022
—
última modificação
25/08/2022 16h50
25/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que amplia as atribuições dos cargos de arquiteto e arquiteto hospitalar. Ambas as funções integram o quadro de servidores efetivos do Município. A proposta acrescenta que os profissionais possam lavrar notificações, intimações, autos de infração e termos de ajustamento de conduta, bem como julgar e aplicar sanções e penalidades.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias