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24/08/2010 - Mantido veto ao isolamento visual em bancos
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por mairakiefer
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publicado
07/10/2010
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto de lei de Jesus Maciel tem como objetivo a segurança dos clientes
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Vereadores mantêm veto a programa de acolhimento a pacientes com câncer
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por Luís Francisco Caselani
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08/04/2019
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12/04/2019 13h37
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Fernando Lourenço
08/04/2019 – Por 8 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que criava no Município o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares, proposto por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de pelo menos oito parlamentares.
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Projeto aprovado garante benefícios fiscais para novos loteamentos
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por Tatiane Souza
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28/11/2018
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28/11/2018 20h26
28/11/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 93/2018, que tramitou em regime de urgência a pedido do Executivo. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de isenções do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 hectares. Aprovado por unanimidade, o projeto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Projeto aprovado reforça lei federal que proíbe uso de celulares nas escolas
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por Luís Francisco Caselani
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02/04/2025
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02/04/2025 21h14
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Ito Luciano
02/04/2025 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 2, em primeiro turno, projeto de lei assinado por Ito Luciano (Podemos) que proíbe estudantes de escolas públicas e privadas de utilizarem celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares em sala de aula. A proposta reforça no município lei federal sancionada em janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto retorna à pauta na próxima segunda, 7, em votação final.
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Projeto institui Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial
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por melissa
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18/03/2014
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16/10/2020 20h02
18/03/2014 – Nesta semana, começou a tramitar na Casa o Projeto de Lei nº 28/2014, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que institui o Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial de Eventos do Município. A proposta também revoga as leis 35/87 e 44/95, que dispõem sobre a publicidade em estádios de futebol de clubes de várzea.
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Nesta segunda ocorre na Câmara oficina para vereadores do mandato 2013-2016
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por melissa
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21/02/2013
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16/10/2020 20h02
21/02/2013 - Na próxima segunda-feira, dia 25 de fevereiro, ocorre na sede do Legislativo hamburguense uma oficina voltada aos vereadores eleitos para o mandato de 2013 a 2016. O objetivo da atividade, realizada através de uma parceria da Câmara de Novo Hamburgo com o Programa Interlegis do Senado federal, é fornecer informações sobre o Poder Legislativo Municipal, a relação entre os poderes e as funções de vereança. Informações e inscrições gratuitas pelo telefone 3594-0506.
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Moção pede execução de convênios para a economia solidária
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por danielesouza
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29/06/2015
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16/10/2020 20h02
29/06/2015 – Aprovada na sessão desta segunda-feira, 29, a Moção nº 11/2015, de Enio Brizola (PT), que pede ao governo estadual a execução de convênios voltados ao fortalecimento da economia popular solidária. De acordo com o vereador, há recursos federais, parados desde janeiro deste ano, que devem ser destinados à cadeia produtiva binacional do PET, envolvendo cooperativas de recicladores, e ao projeto RS Mais Justo e Solidário, o qual reúne as cadeias produtivas de frutas nativas e lã, finanças solidárias, comercialização e consumo consciente.
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Gastos com funcionalismo são desvinculados da Saúde
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por admin
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09/10/2007
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16/10/2020 19h55
Projeto do Executivo foi aprovado em segundo turno
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11/11/2010 - Projeto autoriza concurso para Ipasem
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por mairakiefer
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28/01/2011
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16/10/2020 19h55
Diversos cargos serão preenchidos por meio de concurso
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Vereadores devem sugerir compra antecipada de vagas para favorecer transportadores escolares
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por Luís Francisco Caselani
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16/09/2020
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16/09/2020 23h05
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Enio Brizola
16/09/2020 – Os vereadores hamburguenses devem elaborar nos próximos dias uma sugestão de projeto de lei ao Executivo propondo a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é auxiliar financeiramente os transportadores durante a paralisação das aulas presenciais. A decisão foi tomada conjuntamente pelos parlamentares em reunião com um grupo de condutores após o encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira, 16. Além do projeto, a Câmara também deve formar uma comissão especial para acompanhar as demandas da categoria e monitorar a evolução da proposta.
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