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Em vista projeto que aprova exercício físico como atividade essencial
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por Jaime Freitas
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publicado
26/04/2021
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última modificação
27/04/2021 00h41
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registrado em:
Sergio Hanich,
Gustavo Finck
26/04/2021 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Sergio Hanich (MDB). A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. A matéria seria apreciada em segundo turno nesta segunda-feira, 26.
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Em vista projeto que assegura apreciação em plenário de todas as propostas
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por mairakiefer
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23/02/2016
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16/10/2020 20h00
22/02/2016 – A pedido de Patrícia Beck (PTB), está em vista por cinco dias o Projeto de Resolução nº 10/2015. A proposta, de autoria da vereadora, estava na pauta desta segunda-feira, 22, para votação em primeiro turno e dá nova redação ao artigo 56 do Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 8/2009). A mudança é para que o parecer das comissões tenha apenas caráter opinativo – assim, todas as proposições poderão ser submetidas à apreciação do plenário. A vereadora aponta que o objetivo é restabelecer a autonomia e a soberania do plenário da Câmara.
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Em vista projeto que autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol
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por Jaime Freitas
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publicado
20/11/2017
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última modificação
20/11/2017 23h58
20/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade o pedido de vista de 10 dias ao Projeto de Lei nº 129/2017, solicitado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB). O texto autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. A matéria seria apreciada em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 20 de novembro.
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Em vista projeto que busca desburocratizar abertura de negócios em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
08/11/2021
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08/11/2021 23h30
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Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
08/11/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início do ano projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. Após discussão nas comissões e a realização de seminário, a versão municipal da Lei da Liberdade Econômica seria debatido primeiro turno na noite desta segunda-feira, 8, mas teve pedido de vista por 15 dias pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais.
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Em vista projeto que busca orientar idosos contra golpes
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por Jaime Freitas
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publicado
07/03/2022
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07/03/2022 23h19
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Nor Boeno,
Ito Luciano
07/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista de 15 dias do vereador Nor Boeno (PTB) ao projeto de organização de atividades durante a Semana Municipal de Valorização dos Idosos de orientação contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na contratação de produtos financeiros. A campanha anual, realizada entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro, é voltada para a discussão de temas de interesse da terceira idade. O projeto de lei é de autoria do vereador Ito Luciano (PTB).
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Em vista projeto que busca solução para área em litígio na rua Minuano
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por Jaime Freitas
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publicado
13/06/2022
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última modificação
14/06/2022 12h32
13/06/2022 – O Projeto de Lei nº 31/2022, que seria votado em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, teve pedido de vista por 15 dias por seu autor, o vereador Enio Brizola (PT). Em julho do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) foi acionada por moradores de uma área no bairro Industrial que corriam risco de despejo por ação de imissão de posse. O lote em litígio, que cobre 951 metros quadrados no quarteirão formado pelas ruas Minuano, Aleijadinho, Augusto Pestana e Libres, abriga cerca de 20 famílias. Nos últimos meses, a Codir abriu tratativas junto à Prefeitura e o Judiciário para pleitear alternativas que impeçam a saída dos moradores. Alguns deles ocupam o imóvel há mais de três décadas. Presidente do colegiado desde 2020, Enio Brizola apresentou o projeto de lei, reformado por emenda assinada pelo próprio autor. que busca uma solução para o impasse.
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Em vista projeto que concede anistia de juros e multas
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por Jaime Freitas
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publicado
04/04/2018
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06/04/2018 11h54
04/04/2018 – O Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município, teve pedido de vista de 15 dias aprovado em plenário, a pedido do vereador Inspetor Luz (PMDB).
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Em vista projeto que corrige carga horária para técnicos em segurança do trabalho
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por Jaime Freitas
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publicado
24/06/2019
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última modificação
25/06/2019 18h54
24/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram, nesta segunda-feira, 24 de junho, por unanimidade, o pedido de vista da vereadora Patricia Beck (PPS), por um dia, para ajustes ao texto do projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. O texto passará por apreciação em primeiro turno nesta quarta-feira, dia 26.
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Em vista projeto que cria 512 vagas para servidores públicos no Município
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por Tatiane Souza
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publicado
05/08/2019
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05/08/2019 23h56
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Enio Brizola
05/08/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) pediu vistas de quatro dias, aprovada por todos os parlamentares, ao projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários do Município. A decisão ocorreu na sessão desta segunda-feira, 5 de agosto. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. A matéria deve ser analisada em primeiro turno na próxima segunda-feira, 12 de agosto.
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Em vista projeto que cria a semana voltada ao combate à obesidade infantil
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por Tatiane Souza
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16/06/2021
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16/06/2021 23h14
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Gustavo Finck
16/06/2021 – O projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil, de autoria do vereador Gustavo Fick (PP), recebeu pedido de vista de 15 dias do vereador Darlan Oliveira (PDT). A pausa foi aprovada pelos demais vereadores, com voto contrário de Enio Brizola (PT). A proposta busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro.
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