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Novo Hamburgo pode ter dia em celebração ao Sesc e Senac
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/06/2025
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última modificação
24/06/2025 15h05
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
24/06/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo projeto de lei enviado pelo Executivo que institui 16 de maio como o Dia S. A data busca valorizar e reconhecer as atividades ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) nas áreas da cultura, saúde, educação, esporte, lazer e qualificação profissional. Nesta segunda-feira, 23, a matéria foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O texto aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
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Escola e Centro de Educação Ambiental de Lomba Grande devem receber R$ 84 mil
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por danielesouza
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02/07/2013
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última modificação
16/10/2020 20h00
02/07/2013 - A Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta e o Centro de Educação Ambiental, ambos localizados no bairro Lomba Grande, poderão receber até R$ 83.957,09 de verbas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Fundema para a a implementação de projetos de sustentabilidade. O plano de trabalho foi apresentado pela Associação de Pais e Mestres da escola, e o Projeto de Lei nº 77/2013, do Executivo, que autoriza o convênio entre as entidades e a Prefeitura, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 2.
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Aprovados em segundo turno projetos de revisão geral anual do Poder Legislativo
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por liceopiovesan
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10/06/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
10/06/2015 – As propostas que tratam da reposição dos vereadores e dos servidores do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, foram aprovadas em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 10. O PL nº 50/2015 concede aos vereadores, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, 5,75% como revisão geral nos subsídios. Já o PL nº 51/2015 concede aos servidores ativos, inativos e pensionistas revisão no percentual de 5,75% sobre o vencimento-padrão, além de 2,66% a título de reajuste.
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Instituto Social Âncora recebe reconhecimento de utilidade pública
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por Luís Francisco Caselani
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01/12/2025
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01/12/2025 20h05
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registrado em:
Juliano Souto
1º/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, projeto de lei assinado por Juliano Souto (PL) que reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora, sediado no município. Sem fins lucrativos, a entidade foi constituída em maio de 2023 para a realização de atividades de promoção à saúde e segurança alimentar, prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas, inserção no mercado de trabalho e apoio a imigrantes e outros grupos em risco social.
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Proibição de contratação de parentes é rejeitada por um voto
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por admin
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11/05/2006
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16/10/2020 19h54
Mesmo constitucional, projeto do Executivo não obteve aprovação
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Reforma da previdência municipal é aprovada em primeiro turno
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por admin
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24/10/2005
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16/10/2020 19h54
24/10/2005 - Matéria entra em segunda votação na próxima terça
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Projeto quer manter sessões externas para concessão de prêmio farroupilha
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por Luís Francisco Caselani
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07/04/2026
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07/04/2026 17h29
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registrado em:
Cristiano Coller
07/04/2026 – Instituído pela Câmara em 2010, o prêmio Mérito Farroupilha busca valorizar entidades e personalidades com destacada atuação na promoção da cultura gaúcha em Novo Hamburgo. Conforme sua lei de criação, a honraria deve ser concedida anualmente em plenário durante sessão solene. Os vereadores, no entanto, têm adotado uma prática diferente. Desde 2022, a entrega ocorre em sessões especiais, sediadas em setembro nos próprios centros tradicionalistas homenageados. E é para formalizar essa mudança que Cristiano Coller (PP) protocolou o Projeto de Lei nº 17/2026.
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Vereadores aprovam reposição salarial do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/06/2025
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25/06/2025 20h50
25/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 25, a aprovação unânime da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. O reajuste de 5,48%, proposto pela Prefeitura, acompanha o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e recompõe perdas salariais provocadas pelo avanço da inflação entre os meses de abril de 2024 e março de 2025.
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Projeto do Executivo prevê possibilidade de redução de jornada dos servidores com alteração remuneratória proporcional
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por Luís Francisco Caselani
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05/06/2018
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17/08/2018 19h38
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registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 4 de junho, com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, que apresentou os motivos que levaram à edição de mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Estatuto do Servidor. O advogado explicou que a principal modificação está na possibilidade da redução de carga horária mediante proporcional alteração remuneratória.
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Rejeitado projeto que defende divulgação do andamento de obras no município
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por Daniele Silva
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19/06/2023
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20/06/2023 00h26
19/06/2023 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses rejeitaram por sete votos a seis nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo da proposta é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. A autoria é de Cristiano Coller (PTB).
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