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Sessão extraordinária terça e quarta-feira
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por admin
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publicado
01/01/2009
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última modificação
16/10/2020 19h57
Prefeito convocou vereadores no ato da posse
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Prefeitura protocola projetos que criam previdência complementar para novos servidores
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/09/2021
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última modificação
17/09/2021 20h33
17/09/2021 – Funcionários dos quadros efetivos do município de Novo Hamburgo que ingressarem no serviço público a partir do dia 12 de novembro terão suas contribuições previdenciárias ao Ipasem limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje estabelecido em R$ 6.433,57. O mesmo limite também será aplicado, por consequência, ao pagamento de suas aposentadorias e pensões. O novo regramento é proposto em dois projetos de lei entregues pela Prefeitura à Câmara de Vereadores na última segunda-feira, 13. Para os casos em que a remuneração mensal exceder o valor máximo, será disponibilizado um Regime de Previdência Complementar (RPC). Os textos ainda serão analisados pelas comissões parlamentares antes da votação em plenário. A norma não atingirá os servidores já ativos.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Projeto quer disponibilizar QR Codes em paradas com informações sobre linhas de ônibus
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/10/2022
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última modificação
25/10/2022 13h18
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registrado em:
Darlan Oliveira
25/10/2022 – Relator da Comissão de Obras e Mobilidade Urbana da Câmara, o vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou este mês projeto de lei que busca facilitar a vida dos usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A matéria determina a fixação de placas com QR Codes em pontos de ônibus cobertos e terminais para a obtenção de informações sobre horários e itinerários das linhas. O texto aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Notícias
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Instrução Normativa nº 01/2022
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por Jaime Freitas
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23/02/2022
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23/02/2022 22h16
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Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
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Diário Oficial Eletrônico
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Aprovado substitutivo que altera lei que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
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por Tatiane Souza
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31/05/2017
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31/05/2017 19h56
31/05/2017 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 31. Ele dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). De acordo com o texto, a coordenadoria encaminhará, anualmente, em todo o mês de julho, relatório indicando suas constatações, ações e medidas a serem adotadas ao Prefeito. Além disso, a Administração poderá convocar, anualmente, no mês de setembro, audiência pública para discutir o relatório apresentado, bem como debater sobre as áreas invadidas, as áreas de risco, planejamento de prevenção de catástrofes, planejamento de ações educativas para a população e repasses púbicos e privados para o Comdec.
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Notícias
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Código de Edificações poderá sofrer alterações sem consulta a comissão técnica
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por Luís Francisco Caselani
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28/07/2025
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28/07/2025 20h57
28/07/2025 – Por 12 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 28, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025. Enviado pelo Executivo, o texto permite que prefeito e vereadores proponham alterações ao Código de Edificações sem prévia avaliação de uma comissão permanente de assessoramento técnico, composta por arquitetos e engenheiros civis. A revogação da exigência retorna agora às mãos de Gustavo Finck para sanção e publicação.
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Notícias
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Aprovado agendamento telefônico de consultas para pessoas com autismo e fibromialgia
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por Daniele Silva
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05/11/2025
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05/11/2025 19h55
05/11/2025 – Novo Hamburgo conta desde 2011 com uma lei municipal que assegura a determinados grupos o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas nas unidades de saúde. Com acréscimos feitos em 2014 e 2018, a norma contempla idosos, gestantes e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nesta quarta-feira, 5, os vereadores aprovaram por unanimidade em primeiro turno uma nova atualização. Enviado pela Prefeitura, o Projeto de Lei nº 84/2025 estende a facilidade a cidadãos diagnosticados com fibromialgia e transtorno do espectro autista (TEA). A matéria retorna à pauta na próxima segunda, 10, em votação final.
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Notícias
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09/09/2010 - Jesus alerta sobre cópias de documentos de veículos
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por mairakiefer
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07/10/2010
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16/10/2020 19h54
Decisão permite que seja apresentada cópia autenticada por tabeliães
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Acervo de notícias
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Novo Hamburgo poderá contribuir com Famurs e CNM
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por admin
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01/12/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Os valores serão estabelecidos em assembléias das entidades
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Acervo de notícias
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Alterado plano de carreira do magistério
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por admin
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20/05/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Projeto tem segunda votação no dia 26
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Acervo de notícias