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- Vereadores aprovam projeto que destina subvenções a entidades locais
por tatianelopes publicado 03/02/2012 última modificação 16/10/2020 20h03
03/02/2012 - Valor passa de R$ 5.420.391,00 para R$ 5.615.368,02
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
- Vereadores aprovam projeto que destina subvenções a entidades locais
por tatianelopes publicado 02/02/2012 última modificação 16/10/2020 20h03
02/02/2012 - Valor passa de R$ 5.420.391,00 para R$ 5.555.368,02
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Em vista projeto que propõe homenagem às guardas mulheres
por Tatiane Souza publicado 25/08/2025 última modificação 26/08/2025 13h12 — registrado em: ,
25/08/2025 – A valorização do papel das mulheres nas forças de segurança e o fortalecimento das políticas de igualdade de gênero motivaram a proposição do projeto de lei nº 59/2025, de autoria do vereador Ito Luciano (Podemos). Por estar ausente na sessão desta segunda-feira, 25, por motivos de saúde, o colega Giovani Caju (PP), pediu vista de um dia para a apreciação da proposta. O projeto retorna a pauta de votação na sessão desta quarta, dia 27.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto amplia transparência na divulgação de escalas médicas no Hospital Municipal e nas UPAs
por Luís Francisco Caselani publicado 30/08/2022 última modificação 30/08/2022 19h27 — registrado em:
30/08/2022 – Desde 2019, o Hospital Municipal e as duas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo precisam divulgar, em local visível, a escala dos médicos em atendimento. A lista deve indicar o nome e a especialidade de cada profissional. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) quer incluir também informações sobre as jornadas de trabalho dos servidores e o nome da pessoa responsável pelo plantão. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 74/2022, protocolado nesta terça-feira, 30.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
TRIBUNA POPULAR
por Marco Silva publicado 11/10/2023 última modificação 11/10/2023 15h23
A senhora Luciana Martins, presidente do SindiProfe NH, para falar sobre o dia 15 de outubro, dia das professoras e professores. Os desafios de ser professor(a) na rede municipal. Carreira, Lei do Piso e Condições de Trabalho.
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Projeto adiciona Secretaria da Cultura à lista de pastas que devem participar da Semana do Brincar
por liceopiovesan publicado 20/06/2016 última modificação 16/10/2020 20h02
20/06/2016 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei nº 59/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.909/ 2016, a qual instituiu a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município. O objetivo, segundo o autor, é acrescentar a secretaria de Cultura à lista de pastas que devem participar ativamente da programação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Cojur propõe adequações a programa de acolhimento a pacientes com câncer
por Luís Francisco Caselani publicado 13/11/2018 última modificação 13/11/2018 16h09 — registrado em: , ,
13/11/2018 – Conforme acordado com o proponente Fernando Lourenço (SD) durante reunião anterior, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 33/2018, aprimorando a matéria que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. A primeira alteração estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Já a segunda substitui o comando normativo quanto aos centros de atendimento, dando caráter impositivo à peça legislativa. A redação da emenda foi acertada durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 12 de novembro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
CONVITE (Requerimento nº 104)
por Maria Moraes publicado 18/02/2020
Convite ao Senhor Udo Sarlet, Secretário do Meio Ambiente, para debater como está sendo realizada a aplicação da Lei Municipal nº 3.074 de 28 de novembro de 2017.Autoria: vereador Felipe Kuhn Braun
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Prefeitura deve manter repasses a entidades parceiras durante a pandemia
por Luís Francisco Caselani publicado 14/07/2020 última modificação 14/07/2020 00h54
13/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, projeto de lei que autoriza o Executivo a manter subvenções firmadas junto a organizações da sociedade civil mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Para isso, a Prefeitura poderá suspender a cobrança de metas quantitativas previstas nos planos de trabalho das entidades, requisito para a obtenção dos recursos públicos. As medidas excepcionais, válidas a partir de março e estendidas até o encerramento do estado de calamidade pública, foram elaboradas de forma a não prejudicar a retomada das atividades após o período de restrições. O texto passará por nova apreciação da Câmara em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.
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Projeto aprovado amplia programa de educação fiscal para todas as escolas da cidade
por Jaime Freitas publicado 12/06/2023 última modificação 13/06/2023 18h39
12/06/2023 – Novo Hamburgo conta desde 2007 com o Programa Municipal de Educação Fiscal. Encabeçado por servidores das secretarias de Educação e da Fazenda, o projeto se desenvolve a partir de habilidades propostas na Base Nacional Comum Curricular com foco no esclarecimento da importância dos tributos para o financiamento de ações sociais e no incentivo ao controle popular sobre a aplicação dos recursos públicos. Inicialmente voltado para as escolas municipais, o programa deve ser ampliado agora para as redes estadual e privada. A alteração está incluída no Projeto de Lei nº 18/2023, aprovado por unanimidade pela Câmara na noite desta segunda-feira, 12. O texto, apreciado em primeiro turno, é de autoria do Executivo.
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