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Súmula Administrativa nº 01/2022
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por Jaime Freitas
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publicado
23/02/2022
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última modificação
23/02/2022 22h11
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registrado em:
Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico
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Projeto revisa atribuições do cargo temporário de psicólogo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/11/2025
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última modificação
07/11/2025 13h25
07/11/2025 – Em julho, os vereadores hamburguenses aprovaram a contratação temporária de até três psicólogos para atuação junto à rede municipal de ensino. O processo seletivo, conduzido pela Secretaria de Educação, foi homologado no início de outubro com mais de 160 profissionais classificados. Após a abertura do edital, no entanto, a Prefeitura encaminhou à Câmara um novo projeto de lei revisando as atribuições do cargo. Aprovada pelas comissões ao longo desta semana, a matéria aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
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Notícias
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Câmara mantém veto do Executivo para projeto sobre assédio sexual
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por admin
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publicado
22/03/2005
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última modificação
16/10/2020 19h53
22/03/2005 -Em segunda votação, foi aprovada verba de suplementação para cobrir insuficiência de saldo
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Prefeitura quer criar sistema próprio para avaliação da rede de ensino
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/10/2023
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última modificação
20/10/2023 15h36
20/10/2023 – A Prefeitura encaminhou à Câmara esta semana projeto de lei que cria o Avalia Novo Hamburgo, sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino. O objetivo é coletar dados para auxiliar a Secretaria de Educação (Smed) na tomada de decisões e na revisão de suas políticas pedagógicas nos níveis infantil, fundamental e na educação de jovens e adultos. O texto teve sua ementa lida em plenário na última quarta-feira, 18, e deve passar em breve pela análise de três comissões permanentes.
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Notícias
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Edital 8 concurso Público - chamamento Assessor de Imprensa
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por Tatiane Souza
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última modificação
23/05/2017 12h13
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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Projeto corrige problema de legislação duplicada sobre diárias
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por Tatiane Souza
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publicado
03/05/2017
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última modificação
03/05/2017 21h28
03/05/2017 – O Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 3. A proposta altera a Lei nº 719/2002, a qual estabeleceu a concessão de diárias e ajuda de custos, revogando o seguinte parágrafo: “O presidente da Câmara Municipal e os vereadores perceberão diária igual a dos secretários municipais”. De acordo com a justificativa, a questão das diárias já está prevista na Resolução nº 3/2014, ou seja, existiam duas legislações distintas versando sobre o mesmo assunto.
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Notícias
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Em vista projeto que prevê transmissões ao vivo de licitações da Prefeitura pela internet
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por Jaime Freitas
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publicado
05/09/2018
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última modificação
11/09/2018 16h37
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registrado em:
Sergio Hanich,
Raul Cassel
05/09/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou o pedido de vista, por 15 dias, efetuado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB). A norma determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seria apreciada pelos parlamentares em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de setembro.
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Notícias
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Ocupações informais serão regularizadas
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por admin
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publicado
16/05/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Programa pretende assegurar direito à moradia para população que vive em áreas irregulares
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Acervo de notícias
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Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/05/2019
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última modificação
21/05/2019 01h08
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Saúde,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
20/05/2019 – Dois substitutivos elaborados pelo vereador Inspetor Luz a projetos de sua própria autoria avançaram em duas comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 20 de maio. A nova versão do Projeto de Lei nº 100/2018, que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências.
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Notícias
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Novo Hamburgo terá programa municipal de orientação sobre Síndrome de Down
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por Jaime Freitas
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publicado
21/03/2018
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21/03/2018 21h18
21/03/2018 – Nesta quarta-feira, 21 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down, os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei nº 8/2018, que institui programa de orientação sobre essa alteração genética. A proposta constitui-se em ações transdisciplinares do poder público, em parceria com a sociedade civil organizada, voltadas para o combate ao preconceito e para a educação, qualidade de vida, trabalho e apoio às pessoas com a síndrome, seus familiares, educadores e agentes de saúde. O projeto também institui a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de março. Inicialmente proposto pela Mesa Diretora, a matéria segue ao Executivo assinada pelos 14 vereadores.
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Informação e Conhecimento
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