Resultado da busca por lei

9190 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Coseg recebe representantes de aprovados no último concurso da Guarda Municipal
por Jaime Freitas publicado 22/02/2024 última modificação 22/02/2024 18h03
22/02/2024 – Presentes na Câmara nesta quarta-feira, 21, representantes da Comissão dos Aprovados no Concurso da Guarda Municipal de Novo Hamburgo marcaram presença na reunião ordinária da Comissão de Segurança (Coseg). Os candidatos aprovados aguardam convocação para o cargo de guarda municipal. O certame, concluído em 2021, é válido até julho de 2025.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Cotação 001-2019
por admin última modificação 07/06/2019 16h37
Localizado em Transparência / Cotações / Editais
CPI aprova convocações e solicita documentos para apuração de remuneração de secretária
por Daniele Silva publicado 09/07/2026 última modificação 13/07/2026 17h48 — registrado em: , , , , , ,
09/07/2026 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar o pagamento de remuneração em duplicidade à secretária municipal da Fazenda, Michele Vargas Antonello, realizou sua primeira sessão na manhã desta quinta-feira, 9. Durante o encontro, os vereadores aprovaram sete requerimentos, entre solicitações de documentos e convocações de depoentes, além de definirem os prazos para o andamento dos trabalhos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
CPI da compra de medicamentos aponta irregularidades
por admin publicado 04/11/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
04/11/2005 -Relatório aprovado será encaminhamento ao Ministério Público
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
CPI do Transporte Coletivo se reúne na segunda-feira
por admin publicado 29/05/2006 última modificação 16/10/2020 19h56
Sete vereadores vão investigar possíveis irregularidades
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
CPI do Transporte Público convoca representantes da Prefeitura e da empresa de ônibus
por Daniele Silva publicado 06/06/2024 última modificação 12/06/2024 12h37 — registrado em:
06/06/2024 – A partir da próxima semana, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar os problemas enfrentados no transporte público municipal pretende ouvir os responsáveis pela contratação e execução dos serviços prestados em Novo Hamburgo. Na tarde desta quinta-feira, 6, o colegiado reuniu-se para aprovar requerimentos que tratam das convocações de agentes públicos e privados, bem como para definir o cronograma de oitivas a serem realizadas pela comissão. Os documentos foram encaminhados à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Companhia Municipal de Urbanismo (Comur) e à Viação Santa Clara (Visac-RS).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cras do bairro Santo Afonso terá sede própria
por liceopiovesan publicado 12/05/2014 última modificação 16/10/2020 20h00
12/05/2014 – Nesta segunda-feira, 12, dois projetos do Executivo que autorizam a transferência de recursos para o Município foram aprovados em segundo turno. O PL nº 49/2014 trata do recebimento de R$ 400 mil reais da União para a construção de uma sede para o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do bairro Santo Afonso. A contrapartida do Município será de R$ 40 mil. O PL nº 64/2014 permite que Novo Hamburgo receba R$ 28 mil do governo estadual, referente a saldo reprogramado do Fundo Estadual de Assistência Social. Essa verba será aplicada no projeto Catavida (Em) Cena, voltado à educação ambiental.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Creche é a principal reivindicação na Sessão Comunitária
por admin publicado 13/06/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Moradores de Canudos esperam há 20 anos pelo serviço
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019
por Tatiane Souza última modificação 10/05/2019 11h15
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Crédito adicional aprovado pela Câmara possibilitará pavimentação de cinco ruas
por Luís Francisco Caselani publicado 15/05/2023 última modificação 16/05/2023 00h14
15/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em última votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que abre crédito adicional especial de R$ 1,4 milhão no orçamento do Município. O objetivo do ajuste é garantir a realização de obras de pavimentação em cinco ruas dos bairros Canudos e Petrópolis. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 960 mil, é abastecida por repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, decorrente de emenda parlamentar do deputado federal gaúcho Lucas Redecker. Já a segunda corresponde à contrapartida do Executivo, estabelecida em R$ 440,3 mil, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias