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Arquivo PDF document Petição - Set 2023 - Infração Político-Administrativa.pdf
por Maíra Kiefer — última modificação 03/10/2023 01h24
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissões Especiais
Desafetados imóveis para regularização da vila Martin Pilger
por danielesouza — publicado 11/04/2013 — última modificação 16/10/2020 20h00
11/04/2013 - O Projeto de Lei nº 18/2013, do Executivo, que dá o primeiro passo para a regularização da vila Martin Pilger, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 11. A proposta desafeta e dá destinação a três imóveis públicos municipais localizados no Loteamento Recanto Vila Nova. Com isso, eles passam a ter a qualificação de bens públicos de uso dominical.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto de lei assegura atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2020 — última modificação 08/05/2020 17h29 — registrado em: ,
07/05/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de abril projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. O parlamentar defende que esses cidadãos demandam um atendimento mais célere. “Tais pessoas se encontram em situação de desigualdade aos demais, sofrendo dores e complicações diante do tratamento médico a que estão submetidas”, argumenta Luz.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo image/x-icon Processo Licitatório nº 01/2022, edital nº 01/2022 - Pregão eletrônico
por Tatiane Souza — última modificação 09/05/2022 16h44
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Corrigido problema em lei de doação de terreno ao Estado
por danielesouza — publicado 19/02/2013 — última modificação 16/10/2020 20h00
19/02/2013 – Nesta terça-feira, 19, foi aprovado o Projeto de Lei nº 99/2012, que altera a redação da Lei Municipal n.° 71/1997. Essa lei autoriza o Executivo Municipal a doar áreas de terra ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de escolas estaduais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo object code Aviso Licitação - Contrato de Estágio
por Jaime Freitas — última modificação 18/05/2022 18h08
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
LEIS PARA CONCURSO DA PREFEITURA
por melissa — publicado 01/07/2014 — última modificação 16/10/2020 20h01
Acesse aqui as leis que serão cobradas no concurso público da Prefeitura.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada criação de novos adicionais de dedicação plena na Comusa
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/10/2023 — última modificação 11/10/2023 19h43
11/10/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove alterações no quadro funcional da Comusa. Na prática, acabam sendo criados quatro novos adicionais de dedicação plena (ADPs), gratificações pagas a servidores efetivos pelo desempenho de atividades especiais ou em regime diferenciado. O impacto orçamentário mensal é calculado em pouco mais de R$ 16 mil. A Prefeitura atrela o envio da matéria à necessidade de adequações à nova lei federal de licitações e contratos administrativos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document anexoIII_PL1_2016_pregao_eletronico.pdf
por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2017 18h06
Localizado em Transparência / … / 2016 / Pregão Eletrônico
Arquivo PDF document LEI Nº 3.080/2017
por Jaime Freitas — última modificação 18/12/2017 20h32
- LEI Nº 3.080, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. -LEI Nº 3.081, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Novo Hamburgo através de cartão de débito e crédito.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
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