Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/12/2018 — última modificação 18/12/2018 16h47 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
18/12/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei em novembro que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta de Serjão exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/07/2019 — última modificação 30/07/2019 18h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção apoia utilização de transporte escolar por professores
por liceopiovesan — publicado 20/05/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
19/05/2014 – A Moção nº 15/2014, de Professor Issur Koch (PP), pede a aprovação do PLC nº 19/2012, de autoria do deputado Federal Renato Molling, que altera os artigos 10 e 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Esses artigos estabelecem o transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipal, mas não preveem o transporte dos professores. A proposta está tramitando no Senado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Em audiência pública, Prefeitura apresenta receitas e despesas 2012
por melissa — publicado 27/02/2013 — última modificação 16/10/2020 20h00
27/02/2012 - Na tarde desta quarta-feira, 27, foi realizada audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pelo Poder Executivo, no quadrimestre setembro/dezembro de 2012, conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, vereador Fufa Azevedo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovado projeto que dá o nome de rua Luiz Jacintho a uma via pública
por mairakiefer — publicado 12/04/2016 — última modificação 16/10/2020 19h59
11/04/2016 – O Projeto de Lei nº 20/2016, de Raul Cassel (PMDB), que dá o nome de Luiz Jacintho à via até agora identificada como rua 5 do loteamento residencial Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 11. De acordo com a justificativa, o homenageado atuou como contador na região, ajudando a desenvolver a importação e a exportação de máquinas para a indústria calçadista. Ainda foi voluntário na Apar, colaborador na Sociedade Ginástica e da Fundação Semear, conselheiro fiscal da ACI-NH e fundador do Grupo do Parque (no qual se originou o atual Parcão).
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo PDF document Balanço Financeiro
por Jaime Freitas — última modificação 16/11/2017 18h46
Localizado em Transparência
Legislativo encerra Jornada de Estudos
por admin — publicado 18/02/2009 — última modificação 16/10/2020 19h57
Curso é promoção da Mesa Diretora da Câmara
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Regras mais rígidas para podas de árvores
por admin — publicado 27/05/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Vereadores aprovam proposta de Ralfe Cardoso
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
24/02/2011 - Alíquota de 3% para ISSQN será mantida
por tatianelopes — publicado 26/05/2011 — última modificação 16/10/2020 19h57
Projeto de Raul Cassel recebeu 5 votos favotáreis e 9 contra em segunda votação
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Veto a divulgação de telefones de emergência em paradas de ônibus é rejeitado
por admin — publicado 09/08/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Proposta é de autoria da vereadora Lorena Mayer
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 332 333 334 [335] 336 337 338 ... 885