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Confira os projetos aprovados em primeira votação
por admin publicado 09/08/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Matérias foram apreciadas na sessão de terça
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Confira resultado das votações desta terça
por admin publicado 04/03/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Três vetos foram mantidos e 1 rejeitado
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
CONFIRMADA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO
por admin publicado 30/04/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Das 32 emendas ao projeto, 13 foram aprovadas
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Confirmada revogação do Programa de Esgotamento Simplificado
por Jaime Freitas publicado 04/09/2023 última modificação 04/09/2023 23h43
04/09/2023 – Por 10 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo ratificou nesta segunda-feira, 4, a revogação da Lei Municipal nº 446/2000. A confirmação veio com a aprovação em segundo turno do Projeto de Lei nº 19/2023, enviado pelo Poder Executivo. A norma, agora extinta, buscava instituir na cidade o Programa de Esgotamento Simplificado. A iniciativa seria operacionalizada pela Comusa, mas nunca foi posta em prática. O pedido de revogação, inclusive, partiu da própria companhia de saneamento.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Confirmada Semana do Estudante no Município
por admin publicado 10/09/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Proposta é do vereador Gilberto Koch
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Congregação Santa Catarina receberá R$ 50 mil
por admin publicado 08/05/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
O valor será destinado à promoção do handebol
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Congresso catarinense reunirá vereadores de todo o Brasil
por admin publicado 03/05/2005 última modificação 16/10/2020 19h53
03/05/2005 -Temário amplo vai incluir a participação popular nos debates
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Conheça as matérias que começaram a tramitar esta semana
por melissa publicado 11/02/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
11/02/2016 – Nesta semana, duas matérias começaram a tramitar. Um deles é o Projeto de Lei nº 4/2016, do Executivo, que autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional a nove entidades hamburguenses de até R$ 1.945.364,38. Na quarta-feira, os vereadores analisaram – e rejeitaram – um requerimento para que essa proposta fosse incluída na pauta de votações daquele mesmo dia. Mas a bancada de oposição salientou que o texto apresenta alguns problemas, como não indicar a fonte desse recurso.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Conheça as propostas que começaram a tramitar na semana passada
por melissa publicado 30/05/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
30/05/2016 – Nesta semana, cinco matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 62/2016, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de um imóvel de propriedade do Município por um pertencente a João Batista Corrêa Duarte e Luiz Fernando Corrêa Duarte. De acordo com a justificativa, o objetivo é a canalização que atinge a área privada e necessita de melhorias – e que inviabiliza a edificação no local.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Conheça as propostas que começaram a tramitar na Câmara nesta semana
por melissa publicado 19/05/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
19/05/2016 – Nesta semana, nove projetos começaram a tramitar na Câmara. Um deles é o Projeto de Lei nº 60/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dispõe sobre a fixação, em todas as salas de aula das escolas municipais, de informativos com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes. Esse parlamentar também é autor do PL nº 58/2016, que dispõe sobre a autorização para o poder executivo conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de doenças graves.
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