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Comissões concluem análise de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 16h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/06/2025 – A sala Sandra Hack, batizada em homenagem à primeira vereadora mulher da história de Novo Hamburgo, viveu uma manhã movimentada na última quarta-feira, 25. O espaço, que desde 2017 sedia encontros públicos das oito comissões permanentes da Câmara, recebeu os parlamentares para seis reuniões consecutivas. Ao final da manhã, quatro projetos de lei haviam somado seus últimos pareceres e garantido o encaminhamento a plenário.
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Prefeitura propõe criação de semanas dedicadas ao lazer e ao esporte
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/09/2021 — última modificação 23/09/2021 19h11
23/09/2021 – Desde 2010, Novo Hamburgo celebra no final de agosto e início de setembro a Semana Municipal dos Esportes e do Lazer. A campanha foi criada no intuito de estimular a realização de eventos e conscientizar sobre a importância das atividades esportivas para a qualidade de vida e a saúde física e mental. Agora, a Prefeitura quer dividir a semana em duas para poder trabalhar cada segmento com mais profundidade e abrangência. A proposta foi apresentada à Câmara na última semana com a entrega de dois projetos de lei. Os textos ainda serão discutidos pelas comissões permanentes antes da votação em plenário.
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Projeto torna Banda da Brigada patrimônio histórico-cultural de Novo Hamburgo
por liceopiovesan — publicado 28/04/2014 — última modificação 16/10/2020 20h03
28/04/2014 – A Banda da Brigada Militar do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos deve se tornar patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. O Projeto de Lei nº 147/2013, de autoria de Roger Corrêa (PCdoB) e Luiz Fernando Farias (PT), que prevê esse reconhecimento, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 28.
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Aprovada criação da Bolsa Moradia Extraordinário
por liceopiovesan — publicado 29/07/2015 — última modificação 16/10/2020 19h59
29/07/2015 – O Projeto de Lei nº 77/2015, do Executivo, que cria o benefício denominado Bolsa Moradia Extraordinário, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 29. A proposta tem como objetivo garantir o direito constitucional de moradia às famílias atingidas por catástrofes climáticas este ano. Assim, é voltado a quem perdeu totalmente a sua casa ou que teve de desocupá-la temporária ou permanentemente em decorrência das catástrofes – ou para evitar desastres maiores.
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Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
por Maíra Kiefer — publicado 24/08/2021 — última modificação 25/08/2021 18h51 — registrado em: , , , , , , , , , ,
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
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Regimento Interno e Lei Orgânica
por Interlegis — publicado 07/04/2017
Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
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Aprovada atualização do Plano Municipal de Cultura
por Daniele Silva — publicado 04/06/2025
04/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 4, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 21/2025. Enviado pelo Executivo, o texto atualiza as diretrizes, metas e objetivos do Plano Municipal de Cultura (PMC). As alterações acompanham as deliberações da última conferência municipal do segmento, realizada em agosto de 2022. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
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Vereadores aprovam ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2021 — última modificação 14/06/2021 22h31 — registrado em:
14/06/2021 – Desde 2014, os usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo têm direito ao desembarque fora das paradas regulamentares das 22h às 6h. A medida de segurança tem seu início antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Agora, esse horário pode ser ampliado. Nesta segunda-feira, 14, a Câmara aprovou por unanimidade em primeiro turno projeto de lei que estabelece o direito ao desembarque entre os pontos de ônibus das 20h às 8h, em qualquer dia da semana. A proposta, assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), será novamente analisada nesta quarta, 16.
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Projeto de Roger prevê ações de descentralização de cultura
por melissa — publicado 01/04/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
01/04/2014 – Nas últimas duas sessões, quatro projetos de lei, uma moção e um veto começaram a tramitar na Câmara. Entre eles, está o PL nº 39/2014, de Roger Corrêa (PCdoB), que dispõe sobre a política municipal de fomento à cultura viva. A proposta determina que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, incentivará a produção cultural de cunho comunitário na cidade, através de ações de descentralização de cultura nos bairros, parques e praças de forma continuada. Na justificativa, o vereador destaca que Novo Hamburgo começou 2014 com a criação do Sistema Municipal de Cultura.
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Comissão e Conselho Municipal de Saúde debatem participação de entidades representativas
por melissa — publicado 19/08/2014 — última modificação 16/10/2020 20h00
19/08/2014 – Os integrantes da Comissão de Saúde da Câmara, Sergio Hanich (PMDB), Enfermeiro Vilmar (PR) e Jorge Tatsch (PPS), além de Raul Cassel (PMDB), reuniram-se com representantes do Conselho Municipal de Saúde na tarde de segunda-feira, 18. Eles debateram a paridade entre as entidades que integram o conselho, cuja composição foi alterada recentemente pela Lei Municipal nº 2.721/2014.
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