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Rotatória projetada na avenida Maurício Cardoso se chamará Fernando Kieling
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por Maíra Kiefer
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publicado
29/11/2021
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última modificação
30/11/2021 18h25
29/11/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 29, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que dá o nome de Fernando Kieling a uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro da cidade. A sugestão presta homenagem ao educador hamburguense que lecionou em diversas escolas da região, exerceu cargos administrativos na Universidade Feevale e teve participação ativa em conselhos municipais e entidades socioassistenciais.
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Notícias
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Projeto de lei cria instrumentos para negociação de débitos inscritos em dívida ativa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/08/2025
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última modificação
19/08/2025 13h44
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
19/08/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 18, a tramitação do Projeto de Lei nº 79/2025. Enviado pelo Executivo, o texto estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa. A ideia é oferecer condições facilitadas de pagamento, como descontos ou eliminação de juros e multas, para resolver eventuais litígios e ampliar a arrecadação. As negociações poderão ser personalizadas, tratadas caso a caso, ou mediante adesão do devedor a editais publicados no Diário Oficial do Município.
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Aviso credenciamento rádio - Chamamento Público 2/2020
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por Tatiane Souza
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última modificação
29/09/2020 18h55
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Diário Oficial
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2020
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Projeto quer regularizar comércio ambulante de bebidas alcoólicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/11/2025
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última modificação
07/11/2025 15h14
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registrado em:
Cristiano Coller
07/11/2025 – A Lei Municipal nº 257/1999 regulamenta em Novo Hamburgo o comércio ambulante de produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros. Além de atrelar a atividade à obtenção de alvará junto à Prefeitura, a norma também lista outras obrigações e vedações. Entre elas, a proibição da venda de bebidas alcoólicas e cigarros. Esta semana, as comissões da Câmara deram início à discussão de um projeto para revogar esse trecho da lei. A proposta é assinada pelo presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP).
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TERMO ADITIVO nº 01/2018 ao contrato nº 01/2018
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por Jaime Freitas
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última modificação
03/05/2018 20h49
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Diário Oficial
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2018
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Prefeitura volta a alterar finalidade de empréstimo autorizado junto ao Banco do Brasil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/11/2025
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última modificação
19/11/2025 18h23
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
19/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) concedeu aval na manhã desta quarta-feira, 19, à tramitação do Projeto de Lei nº 123/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove nova alteração na Lei Municipal nº 3.458/2023, que autorizou a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 226 milhões junto ao Banco do Brasil. Entre as mudanças, a possibilidade de que parte do valor seja direcionado à compra de áreas de terra ou o pagamento de desapropriações.
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Canudos terá Centro de Referência de Assistência Social na rua Ícaro
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por liceopiovesan
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publicado
03/09/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
03/09/2014 – O PL nº 102/2014, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 3, desafeta da sua condição originária, passando para a condição de bem dominical, um terreno com a área de 1,8 mil metros quadrados situado em Canudos, no quarteirão formado pelas ruas Ícaro, Kiel, Helmuth Hinkel e Londres. Ali estava prevista a construção da praça Augusto Severo. Contudo, no local será construído Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
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Acervo de notícias
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Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/10/2025
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última modificação
09/10/2025 12h38
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registrado em:
Enio Brizola
09/10/2025 – As comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a análise do Projeto de Lei nº 78/2025. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Com o aval de cinco colegiados, a matéria está apta para a votação em plenário.
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Vereadores decidem pela proibição de eventos financiados com dinheiro público durante calamidades
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por Jaime Freitas
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publicado
21/08/2024
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última modificação
21/08/2024 20h14
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registrado em:
Gustavo Finck
21/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 21, a aprovação do Substitutivo nº 1/2024. Assinado pelo vereador Gustavo Finck (PP), o texto proíbe na cidade a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Projeto defende realização de debates nas escolas municipais sobre a história afro-brasileira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/12/2021
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última modificação
21/12/2021 17h09
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registrado em:
Enio Brizola
21/12/2021 – A Semana da Consciência Negra, realizada em Novo Hamburgo entre os dias 14 e 20 de novembro, pode ter suas finalidades ampliadas em breve. Projeto protocolado pelo vereador Enio Brizola (PT) propõe, além das ações já previstas em lei, a promoção da cultura negra na cidade e a organização de discussões e debates nas escolas municipais sobre a história cultural, econômica, social, política e educacional dos negros no município, no país e no mundo. O texto, apresentado no início de dezembro, será avaliado pelas comissões da Câmara a partir do retomada das atividades legislativas em fevereiro.
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