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Prefeitura encaminha pedido de suplementação orçamentária de R$ 8 milhões
por Luís Francisco Caselani publicado 14/06/2022 última modificação 06/07/2022 18h10
14/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante será direcionado à Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita.
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Arquivo Octet Stream Aviso do Credenciamento nº 01/2022 - empresas prestadoras de serviços de mídia
por Tatiane Souza última modificação 31/05/2022 14h54
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Vereadores aprovam debate sobre violência de gênero nas escolas municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 14/05/2025 última modificação 14/05/2025 20h34 — registrado em: ,
14/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto de lei protocolado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT) que obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. Emenda apresentada por Giovani Caju (PP), e também aprovada nesta quarta, restringe a medida apenas a estabelecimentos que ofertem anos finais do ensino fundamental. Devido ao acréscimo, o texto ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 19, antes de ser enviado para análise do Executivo.
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Alterada regra para definição de Cidadão de NH
por tatianelopes publicado 08/11/2012 última modificação 16/10/2020 20h02
08/11/2012 - Proposta de Jesus Maciel (PTB) visando novo regramento de desempate no ato de escolha do Cidadão de Novo Hamburgo foi aprovada em segundo turno, na sessão desta quinta-feira, dia 8 de novembro. De acordo com o texto, "havendo empate de votos entre os indicados ao título de Cidadão de Novo Hamburgo, será declarado vencedor o mais idoso.”
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Mais 520 moradias na Vila Diehl
por liceopiovesan publicado 23/07/2014 última modificação 16/10/2020 20h02
23/07/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 23, o PL nº 92/2014, do Executivo, autoriza o Município a doar bem imóvel localizados na Vila Diehl ao Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. O objetivo é promover a construção de 520 moradias para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O imóvel é uma área de terras com 2.455,40 metros quadrados, situada no Bairro Diehl, no quarteirão formado pelas ruas Arthur Momberger, Jacob Gerhardt e Anarolino Rodrigues da Silva.
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Aprovados dois projetos que dão nomes a ruas
por melissa publicado 24/07/2012 última modificação 16/10/2020 19h59
24/07/2012 - Uma via do Loteamento Popular Nações Unidas, no bairro Santo Afonso, deverá se chamar rua Júlio Fernandes da Conceição. Outra, no Loteamento Jardim da Figueira, em Lomba Grande, terá o nome de Flávio da Silveira. Familiares dos homenageados acompanharam a votação.
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Dois projetos de lei do vereador Nor Boeno avançam na Cojur
por Luís Francisco Caselani publicado 23/07/2019 última modificação 23/07/2019 21h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
23/07/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, para a análise de três projetos de lei de origem parlamentar. Desses, dois receberam parecer favorável e já poderão ser levadas a plenário para votação em dois turnos. Ambas as proposições são assinadas pelo vereador Nor Boeno (PT).
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Legislativo aprova divulgação da lista de espera para cirurgias
por Jaime Freitas publicado 08/05/2019 última modificação 08/05/2019 20h07
08/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 8 de maio, projeto de lei que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão do procedimento. A proposição, elaborada por Inspetor Luz (MDB), retornará à pauta de votações na próxima segunda, dia 13. Se aprovada em segundo turno e sancionada pelo Executivo, a lei proveniente entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
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Leis
por Maíra Kiefer publicado 04/05/2023
Gabinete: Duas leis de autoria de Fufa foram sancionadas em 2015
por melissa publicado 16/12/2015 última modificação 16/10/2020 20h01
16/12/2015 – O ano de 2015 foi de bastante trabalho para Fufa Azevedo (PT). O vereador teve duas leis aprovadas em plenário e sancionadas pelo prefeito. A Lei Municipal nº 2.832/2015 proíbe a Câmara hamburguense de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica e com consórcio de pessoas jurídicas que efetuaram doação para partido político ou campanha eleitoral de candidato. A interdição vale por quatro anos, a partir da data de doação, também para candidatos derrotados. “É mais uma forma de evitar a corrupção, blindando a influência de poder econômico nas eleições municipais. Estamos iniciando a reforma política pela nossa cidade”, celebra Fufa.
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